Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CPL · 28 de julho de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 017/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil no monitoramento e suporte, junto com a Policia Militar na prevenção e combate a incêndio, pânico e remoção de pacientes nas festividades do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública nos dias 22 e 23 de julho de 2026.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 22 de julho de 2026.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3843, em 28 de julho de 2026. Código identificador F2F2B59C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.