CPL · 13 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 013/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de serviços produção do hino municipal compreendendo a direção musical e artística, criação e adaptação de arranjos, gravação de vozes com instrumentos musicais, edição de áudio, mixagem e masterização final, e entrega do material em arquivos digitais.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 04 de maio de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal