CPL · 13 de novembro de 2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
CPL - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 079/2026 da Dispensa de Licitação nº 022/2026, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para realização de Curso de Capacitação em “Emergências Clinicas e Traumatológicas destinos aos profissionais de saúde deste município, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. KAREN PESSOA DE QUEIROZ, Gestora do Fundo, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 06 de novembro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação