GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 045/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Divulga resultado final do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Divulgar decisão final do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Solicitar entrega de documentação e abertura de contas específicas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para inserção no Termo de Execução Cultural, seguido de assinatura com data e local a ser informado pela secretaria municipal do turismo, da cultura e dos Desportos de Umarizal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
ÁREA DE ATUAÇÃO
AVALIAÇAO DE MÉRITO
SITUAÇAO
1
Brincantes da Arte e Riso
10.376.369.0001/57
Circo
68,0
Pré-classificado
2
Associação Grupo Cultural Coração Junino
20.166.738/0001-30
Dança
56,0
Pré-classificado
3
Coletivo Invisível de Teatro
***.***.***-**
Teatro
58,0
Pré-classificado
4
Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal
19.914.040/0001-77
Dança
57,0
Pré-classificado
5
Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola
***.***.***-**
Capoeira
65,0
Pré-classificado
6
Banda Comumraio
60.976.153/0001-09
Música
52,0
Pré-classificado
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal