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Congresso

CPL · 8 de abril de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Administração de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para confecção quadros, bandeiras, rosetas e base de madeira para esse Município.

CONTRATADO: 21.778.715 FRANCISCO CLENILDO MAIA

VALOR TOTAL: R$ 17.620,00 (dezessete mil seiscentos e vinte reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal.

Umarizal – RN, 01 de abril de 2026.

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Agente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3766, em 8 de abril de 2026. Código identificador E297DB38: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.