GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 048/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: Concessão de Diária a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º -Concede, ao Sr.Wagner Santiago da Silva, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município, duas diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para fazer face às despesas com locomoção, alimentação e hospedagem na capital do estado, NATAL/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento:O Agente de Desenvolvimento do Município irá participar do Encontro de ADs e Atendentes.
Local de destino: Hotel Imirá, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 4077, Natal/RN.
Período do Afastamento:02 (dois) dias em 06 e 07 de maio de 2026.
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 30 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal