GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 033/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 1.909.087,30 (Um Milhão, Novecentos e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/25.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.909.087,30 (Um Milhão, Novecentos e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 1.909.087,30 (Um Milhão, Novecentos e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 033/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.
Anexo I
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390140000 - Diarias - civil
4.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
71.094,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.452.0011.2014 - Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP
3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
12.083,37
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.122.0001.2024 - Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0011.1019 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFATIL
4490510000 - Obras e instalacoes
94.018,72
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.900,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
47.886,98
15500000 - Transferência do Salário-Educação
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
21.039,49
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental
3390300000 - Material de uso e consumo
34.585,60
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario
3390300000 - Material de uso e consumo
30.846,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.600,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0012.2050 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Pre-escola)
3390300000 - Material de uso e consumo
16.786,54
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)
3390300000 - Material de uso e consumo
29.552,25
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo
72.614,50
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
535.291,06
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2089 - Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.650,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390140000 - Diarias - civil
1.200,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA
3390300000 - Material de uso e consumo
213.347,60
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
105.181,25
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico
3390300000 - Material de uso e consumo
5.004,50
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)
3390300000 - Material de uso e consumo
4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.629,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,05
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso
3390300000 - Material de uso e consumo
3.551,73
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.640,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
97.291,63
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
23.451.0011.1021 - REFORMAS DO MERCADO PÚBLICO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL
4490510000 - Obras e instalacoes
181.655,43
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.375,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390300000 - Material de uso e consumo
76.780,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
15.451.0011.2194 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
4490510000 - Obras e instalacoes
207.732,60
17060000 - Transferência Especial da União
TOTAL
1.909.087,30
Anexo II
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.492,83
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
400,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.128.0001.2013 - Realizacao de Eventos, Congressos, Confe rencias, Palestras e Seminarios
3390300000 - Material de uso e consumo
3.246,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
12.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
590,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2036 - Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental
4490520000 - Equipamentos e material permanente
1.060,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2038 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3390300000 - Material de uso e consumo
38.637,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.375,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2046 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pre-Escola)
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
3.600,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.638,72
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
10.005,12
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0004.2062 - Manutencao da Casa de Cultura de Umariza l
3390300000 - Material de uso e consumo
12.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0004.2069 - Programa passos para o futuro
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
573,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
43.439,70
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
48.458,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2088 - Promocao das festividades de Natal
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.640,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0006.2091 - Revitalizacao e manutencao dos espacos e sportivos do nosso municipio
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
16.325,50
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
232.773,72
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
10.025,92
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0016.2236 - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
457.576,95
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3390300000 - Material de uso e consumo
70.472,83
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2110 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
10.154,20
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2112 - Manutencao do Laboratorio de Protese Dentaria
3390300000 - Material de uso e consumo
12.083,37
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2219 - Prog. de Ap. a Pessoas Carentes na Area da Saude
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
89.424,28
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
20.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
379.231,51
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390300000 - Material de uso e consumo
100.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
15.451.0011.2194 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
4490510000 - Obras e instalacoes
207.732,60
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
71.094,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
7.734,05
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.909.087,30
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal