GABINETE DO PREFEITO · 16 de fevereiro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 806/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 806/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
CNPJ N°08.348.963/0001-92 - Av. Gavião, 19 – Centro (84)3397-2229/2202
Fax: (84)3397-2060 - CEP.:59.865-000 – UMARIZAL-RN
GABINETE Do PREFEITo
LEI MUNICIPAL N° 806/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Umarizal aprovou e sanciono a presente:
LEI
Capítulo I
Do Plano Plurianual
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, inciso I, § 1º, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo os programas com os respectivos objetivos, metas e montantes de recursos a serem aplicados, que serão financiados com recursos previstos no Anexo III desta Lei e serão executados nos termos das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias correspondentes.
Parágrafo Único. O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025 contemplará as despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes, demonstradas nos Anexos desta Lei.
Capítulo II
Das Diretrizes
Art. 2º - São estabelecidas para o quadriênio 2022-2025 as seguintes diretrizes norteadoras da formulação e execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:
I - O aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública, com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização de serviços governamentais e promoção da produtividade da estrutura administrativa do Estado;
II - Melhoria da qualidade dos serviços administrativos e no atendimento aos cidadãos;
III - Garantir o protagonismo e a participação dos munícipes;
IV - A busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da adoção de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas;
V - A garantia do equilíbrio das contas públicas;
VI - A dedicação prioritária à qualidade da educação básica;
VII - A ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde;
VIII - Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a inclusão e proteção social;
IX - A promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família;
X - O combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais;
XI - Construir uma cidade humana, integrada, sustentável, urbanizada e inteligente, que promova o desenvolvimento urbano e econômico sustentáveis.
Capítulo III
Da Estrutura e Organização do Plano Plurianual
Art. 3º - O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, programas, objetivos, ações, metas e indicadores com o propósito de viabilizar, no médio prazo, a implementação e a gestão das políticas públicas.
§ 1º - O planejamento governamental é a atividade que, com base em diagnósticos, construção de cenários e diálogo com os segmentos sociais, orienta as escolhas de políticas públicas e a definição de prioridades do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
§ 2º - Os programas desdobram-se em objetivos, os quais expressam as escolhas de políticas públicas para a transformação de determinada realidade, orientam taticamente a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos problemas, oportunidades e desafios impostos para o desenvolvimento social.
§ 3º - Para os fins deste Lei, considera-se:
I - diretriz: conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;
II - programa: instrumento de organização da política púbica cujo objetivo pretendido é mensurado por indicador de resultado e é alcançado pela concretização de ações orçamentárias;
III - programa finalístico: consiste em conjunto articulado de ações orçamentárias e não orçamentárias que buscam dar tratamento a situações-problema socialmente identificadas sob um escopo temático comum, reconhecidas e declaradas como objeto de política pública, que resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
IV - programa de apoio à gestão: consiste em um conjunto de atividades de natureza tipicamente administrativa, como planejamento, gestão, coordenação, produzindo bens e serviços ofertados à própria Administração Pública, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
V - objetivo: expressa os resultados a serem alcançados pela intervenção governamental concretizada por meio das ações orçamentárias;
VI - indicador de resultado: instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa;
VII - meta do programa: declaração do alcance do objetivo mensurado por meio do indicador de resultado;
VIII - unidade responsável: órgão ou entidade da administração pública responsável pela gestão de programa finalístico;
IX - valor global do programa: estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução do objetivo, sendo segregados por categoria econômica e indicação das fontes de financiamento;
X - ação governamental: conjunto de atividades governamentais realizadas para contribuir para o atingimento do objetivo de um programa de governo, classificando-se em:
a) atividade: instrumento de programação que busca alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um ou mais produtos necessários à manutenção das políticas públicas;
b) projeto: instrumento de programação, que busca alcançar o objetivo de um programa, limitado no tempo, resultando em um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento de uma política pública;
c) operação especial: são as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
XI - ação orçamentária: é a ação governamental que demanda a alocação direta de recursos orçamentários para a sua execução, devendo ser financiada por uma fonte de recursos específica;
XII - ação não orçamentária: é a ação governamental que não demanda alocação direta de recursos orçamentários, apresentando apenas custos indiretos, tais como recursos gerenciais, tecnológicos, humanos, materiais, dentro outros, devendo ser observadas apenas nos instrumentos gerenciais de planejamento;
XIII - produto: bens e serviços decorrentes de cada ação orçamentária na execução do programa, mensurado por uma unidade de medida e constituindo em entregas realizadas para a Sociedade;
XIV - meta física: quantidade de produto que se deseja atingir em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada;
XV - meta financeira: volume de recursos que se pretende executar em razão do financiamento da meta física;
XVI - política pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de necessidades socioeconômicas, que contém instrumentos, finalidades e fontes de financiamento;
XVII - planejamento governamental: sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;
XVIII - Plano Plurianual (PPA): instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;
XIX - planos municipais e setoriais: instrumentos de comunicação à sociedade das ações governamentais, observados a estratégia municipal de desenvolvimento econômico e social, o PPA 2022-2025 e as diretrizes das políticas municipais.
Art. 4º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Finalísticos e Programas de Apoio à Gestão, demonstrados nos anexos desta Lei.
Parágrafo único. Os programas e ações são as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento das ações governamentais e constituem-se no elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual correspondentes ao período do Plano, a partir dos conceitos fixados na Portaria n° 42/1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, conforme segue:
§ 1º - O programa finalístico é composto pelos seguintes atributos:
I - código numérico;
II - título do programa;
III - justificativa;
IV - órgão coordenador;
V - objetivo;
VI - indicador de resultado;
VII - meta de resultado desejado para o horizonte temporal do PPA;
VIII - ações orçamentárias e não orçamentárias para o atingimento do objeto do programa;
IX - valor global do programa;
§ 2º - O programa de apoio à gestão é estruturado a partir dos seguintes atributos:
I - código numérico;
II - título do programa;
III - justificativa;
IV- órgão coordenador;
V - ações orçamentárias e não orçamentárias para o atingimento do objeto do programa;
VI - valor global do programa;
§ 3º - São atributos das ações orçamentárias:
I - código numérico;
II - nomenclatura da ação;
III - função;
IV - subfunção;
V - finalidade;
VI - tipo da ação orçamentária;
VII - unidade executora;
VIII - produto/entrega;
IX - unidade de medida do produto;
X - público-alvo;
XI- meta física;
XII - meta financeira;
XIII - fonte de financiamento.
§ 4º - São atributos das ações não orçamentárias:
I - código numérico;
II - nomenclatura da ação;
III - função;
IV - subfunção;
V - finalidade;
VI - tipo da ação orçamentária;
VII – unidade executora;
VIII - produto/entrega;
IX – unidade de medida do produto;
X - público-alvo;
XI - meta física.
§ 5º - Poderá haver mais de um indicador de resultado para cada programa finalístico;
§ 6º - Os programas de apoio administrativo não terão indicadores;
§ 7º - Cada ação orçamentária estará vinculada a um único programa e objetivo;
§ 8º - O padrão de codificação das ações seguirá a orientação da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 9º - Quando a ação do tipo operação especial se relacionar diretamente ao atendimento de determinada política pública, esta poderá figurar tanto no Programa Finalístico correspondente.
§ 10º As codificações e nomenclatura dos programas e ações constantes desta Lei serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 5º - Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas respectivas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 6º - Não integram o PPA 2022-2025 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.
Capítulo IV
Da Gestão do Plano Plurianual
Art. 7º - A gestão do Plano Plurianual 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e metas, compreendendo:
I - A implementação do Plano;
II - O monitoramento e avaliação do Plano;
III - A revisão e alteração do Plano.
Parágrafo único. Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento estabelecer normas complementares para a gestão do PPA 2022-2025.
Seção I
Implementação do PPA
Art. 8º - A Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, conforme CF, art. 165, § 10º.
Seção II
Do Monitoramento e da Avaliação do Plano Plurianual
Art. 9º - O monitoramento das metas de resultado dos programas e das metas físicas e financeiras das ações do PPA 2022-2025 se dará conforme regulamento expedido pela Secretaria de Planejamento.
Art. 10 - A avaliação do PPA 2022-2025 consiste em processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e as ações em termos de qualidade do gasto público, de impacto social e de qualidade das entregas.
Art. 11 - Todas as unidades orçamentárias deverão manter atualizadas, em cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das ações programadas.
Art. 12 - O Poder Executivo encaminhará anualmente, até o último dia do mês de fevereiro, ao Legislativo o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação, que conterá, no mínimo:
I - O comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando as eventuais discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados, tanto em termos de receita como em termos de despesa;
II - O resultado, por programa, dos objetivos, das metas de resultado, dos indicadores e das metas físicas e financeiras das ações.
§ 1º O Poder Executivo apresentará o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação em Audiência Pública.
§ 2º O Poder Executivo federal promoverá o desenvolvimento e a manutenção de mecanismos de transparência nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2022-2025, por meio de sistemas de informações periodicamente atualizados.
Seção III
Da Revisão e Alteração do PPA
Art. 13 - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa ou serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados ao Poder Legislativo até 31 de agosto.
§ 2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:
I - Inclusão de programa:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) objetivo;
c) ações orçamentárias para realização do objeto, com respectivos atributos;
d) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;
II - Alteração ou exclusão de programa:
a) exposição das razões que motivam a proposta.
§ 3º Considera-se alteração de programa:
I - modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa;
II - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
§ 4º As alterações previstas no inciso III do § 3º poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenham a mesma codificação e não modifiquem a finalidade da ação ou a sua abrangência geográfica.
§ 5º A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei de créditos especiais desde que apresente, em anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes do Plano.
Art. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a, mediante decreto:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III - incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não- orçamentárias;
IV - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual;
V - incorporar as alterações de que trata o § 3º do art. 13 desta Lei, decorrentes da aprovação de lei orçamentária, podendo ainda incluir os demais elementos necessários à atualização do Plano Plurianual;
§ 1º O Poder Executivo divulgará, na Internet, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação da Lei Orçamentária, os anexos atualizados do Plano com as alterações decorrentes do disposto no inciso V e VI do caput deste artigo.
§ 2º O valor total estimado de cada projeto deverá refletir os custos atualizados da execução e os valores programados para a conclusão do projeto
Capítulo V
Disposições Finais
Art. 15 - Integram o Plano Plurianual 2022-2025 os seguintes anexos:
I - Anexo I: Programas Finalísticos;
II - Anexo I: Programas de Apoio à Gestão;
III - Anexo III: Estimativa da Receita;
IV - Anexo IV: Estrutura dos Órgãos e Unidades Orçamentárias;
V - Anexo V: Prioridades e Metas.
Art.16 - As prioridades e metas para o ano de 2022 conforme estabelecido no Capítulo II da Lei n.º 793/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2022, estão especificadas no Anexo V a esta Lei.
Art. 17 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 18 - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 30 de dezembro de 2021
RAIMUNDO NONATO DIAS PRINHEIRO
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
3.279.000,00
Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
450.000,00
1.472.000,00
1.922.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.922.000,00
Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.500,00
72.000,00
92.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.500,00
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
500.000,00
1.667.000,00
2.167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.167.000,00
Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
666.000,00
2.206.000,00
2.872.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.872.000,00
Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.
Unidade de medida: Imóveis
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
11.000,00
34.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor 45.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos
Descrição: Aquisição de Veículos
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
180.000,00
210.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
210.000,00
Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
57.000,00
72.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor 72.000,00
Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
235.000,00
776.000,00
1.011.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.011.000,00
Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
35.000,00
121.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
156.000,00
Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário
Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.300
3.900
5.200
Quantidade por ano...
1.300
3.900
5.200
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........: Quantidade
5.200
valor
66.000,00
Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...
3
9
12
Valor por ano........
4.000,00
14.300,00
18.300,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
18.300,00
Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
258.000,00
Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
137.000,00
464.000,00
601.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
601.000,00
Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública
Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica
Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.247.118,54
Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
37.000,00
47.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
47.000,00
Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
189.002,00
625.614,00
814.616,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
814.616,00
Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
sociais.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.924.300,00
6.150.000,00
8.074.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
8.074.300,00
Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
828.500,00
2.680.000,00
3.508.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.508.500,00
Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
25.000,00
82.800,00
107.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
107.800,00
Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
12.000,00
39.800,00
51.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
51.800,00
Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público
Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
254.000,00
841.000,00
1.095.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.095.000,00
Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social
Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
90.000,00
345.000,00
435.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Totais...........:
Quantidade
4
valor
435.000,00
Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.
Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
48
60
Quantidade por ano...
12
48
60
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
60
valor
54.000,00
Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
70
270
340
Quantidade por ano...
70
270
340
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
340
valor
54.000,00
Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
114.000,00
377.100,00
491.100,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
491.100,00
Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã
Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
10
42
52
Quantidade por ano...
10
42
52
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
54.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen
Descrição:
Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
65.000,00
210.000,00
275.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
275.000,00
Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.
Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
581.000,00
1.845.000,00
2.426.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.426.000,00
Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
534.500,00
1.715.000,00
2.249.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.249.500,00
Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição:
Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
90.000,00
300.000,00
390.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
390.000,00
Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
44.000,00
Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
50.000,00
156.000,00
206.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
206.000,00
Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
46.000,00
156.000,00
202.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
202.000,00
Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
64.200,00
212.100,00
276.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
276.300,00
Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
90.000,00
299.000,00
389.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
389.000,00
Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
48.000,00
156.000,00
204.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
204.000,00
Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
59.000,00
192.000,00
251.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
251.000,00
Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
58.001,00
188.676,00
246.677,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
246.677,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
8.579.121,54
27.948.790,00
36.527.911,54
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental
Descrição: Remuneração.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
500.000,00
1.670.000,00
2.170.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.170.000,00
Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
639.000,00
2.100.000,00
2.739.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.739.000,00
Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.
Unidade de medida: Prédio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
143.100,00
490.000,00
633.100,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
633.100,00
Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
200.000,00
650.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
850.000,00
Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
655.000,00
855.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
855.000,00
Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
33.000,00
123.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
156.000,00
Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
33.000,00
118.000,00
151.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
151.000,00
Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.784.820,00
5.550.000,00
7.334.820,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
7.334.820,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial
Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
55.000,00
183.000,00
238.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
238.000,00
Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica
Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
160.000,00
Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário
Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
37
111
148
Quantidade por ano...
37
111
148
Valor por ano........
160.000,00
496.000,00
656.000,00
Totais...........:
Quantidade
148
valor
656.000,00
Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez
Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
44.000,00
Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar
Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais...........:
Quantidade 4
valor
1.400.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.155.920,00
13.277.000,00
17.432.920,00
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.
Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.
Unidade de medida: Hora Trabalhada
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
800
2.400
3.200
Quantidade por ano...
800
2.400
3.200
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
3.200
valor
21.800,00
Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.
Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
746
2.238
2.984
Quantidade por ano...
746
2.238
2.984
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
2.984
valor
21.800,00
Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
80
240
320
Quantidade por ano...
80
240
320
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
320
valor
21.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.
Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
400
1.200
1.600
Quantidade por ano...
400
1.200
1.600
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.600
valor
21.800,00
Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural
Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.
Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
39
117
156
Quantidade por ano...
39
117
156
Valor por ano........
31.534,45
16.800,00
48.334,45
Totais...........:
Quantidade
156
valor
48.334,45
Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.
Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.
Unidade de medida: Poços
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
104.206,70
16.800,00
121.006,70
Totais...........:
Quantidade
80
valor
121.006,70
Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.
Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.
Unidade de medida: Máquinas Adquiridas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...
3
9
12
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
86.000,00
Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.
Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
86.000,00
Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.
Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
195
585
780
Quantidade por ano...
195
585
780
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
780
valor
21.800,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
215.741,15
300.000,00
515.741,15
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal
Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
142.600,00
455.000,00
597.600,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
597.600,00
Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.
Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque
Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.
Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
46.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.
Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
15.000,00
36.000,00
51.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
51.000,00
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.
Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.000,00
Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.
Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
66.500,00
86.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro
Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
212.000,00
Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.
Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...
50
150
200
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
26.000,00
Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.
Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.
Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra
Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.
Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...
50
150
200
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
126.000,00
Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.
Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.
Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...
2
6
8
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
8
valor
106.000,00
Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval
Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 030
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
371.600,00
1.223.500,00
1.595.100,00
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.
Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
360.000,00
460.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
460.000,00
Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 031
Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
106.000,00
Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.
Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 032
Valor por ano........
100.000,00
315.000,00
415.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
415.000,00
Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli
Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
635.000,00
835.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
835.000,00
Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.
Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.
Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 033
folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
163.000,00
213.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
213.000,00
Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.
Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
212.000,00
Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.
Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
1.260.000,00
1.360.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.360.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial
Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.
Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
853.000,00
3.672.000,00
4.525.000,00
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.
Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 035
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
86.000,00
Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
40.000,00
127.000,00
167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
167.000,00
Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
46.534,45
96.000,00
142.534,45
Totais...........:
Quantidade
48
valor
142.534,45
Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
86.000,00
Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal
Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: Ginásio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
147.724,40
990.000,00
1.137.724,40
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.137.724,40
Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU
Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic
Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 038
Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas
Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
322.258,85
1.513.000,00
1.835.258,85
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal
Unidade de medida: Unid.Construídas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
400.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.600.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
282.000,00
935.000,00
1.217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.217.000,00
Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
992.700,00
3.170.000,00
4.162.700,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.162.700,00
Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
190.000,00
753.500,00
943.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
943.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
300.000,00
960.000,00
1.260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.260.000,00
Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
58.000,00
186.000,00
244.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
244.000,00
Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde
Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
38.000,00
122.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Unidade de medida: R$
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
18.500,00
23.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
23.500,00
Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS
Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
115.000,00
355.000,00
470.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
470.000,00
Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha
Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
13
14
Quantidade por ano...
1
13
14
Valor por ano........
2.000,00
6.600,00
8.600,00
Totais...........:
Quantidade
14
valor
8.600,00
Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
792.200,00
2.460.000,00
3.252.200,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.252.200,00
Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
472.882,76
1.478.648,28
1.951.531,04
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.951.531,04
Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
80.000,00
267.000,00
347.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
347.000,00
Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
70.000,00
232.000,00
302.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
302.000,00
Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
69.000,00
196.000,00
265.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
265.000,00
Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
1.215.000,00
Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
160.000,00
540.000,00
700.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.311.782,76
13.810.248,28
18.122.031,04
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames,
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.
Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
125.000,00
407.000,00
532.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
532.000,00
Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).
Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
60.000,00
195.000,00
255.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
255.000,00
Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
155.000,00
495.000,00
650.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
650.000,00
Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
723.000,00
2.220.000,00
2.943.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.943.000,00
Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.
Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
300.000,00
900.000,00
1.200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
90.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.433.000,00
4.427.000,00
5.860.000,00
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso
Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
600
700
Quantidade por ano...
100
600
700
Valor por ano........
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Totais...........:
Quantidade
700
valor
924.800,00
Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais
Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.
Unidade de medida: Casa
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
300
400
Quantidade por ano...
100
300
400
Valor por ano........
1.000,00
9.000,00
10.000,00
Totais...........:
Quantidade
400
valor
10.000,00
Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...
300
1.200
1.500
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
430.000,00
Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(
Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.800
6.000
7.800
Quantidade por ano...
1.800
6.000
7.800
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
7.800
valor
430.000,00
Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic
Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...
300
1.200
1.500
Valor por ano........
108.000,00
354.000,00
462.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
462.000,00
Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4.000
13.200
17.200
Quantidade por ano...
4.000
13.200
17.200
Valor por ano........
150.000,00
493.000,00
643.000,00
Totais...........:
Quantidade
17.200
valor
643.000,00
Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De
Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
145
175
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
30
145
175
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
175
valor
26.000,00
Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.
Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
55
195
250
Quantidade por ano...
55
195
250
Valor por ano........
6.000,00
18.600,00
24.600,00
Totais...........:
Quantidade
250
valor
24.600,00
Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
150
750
900
Quantidade por ano...
150
750
900
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Valor por ano........
116.000,00
381.000,00
497.000,00
Totais...........:
Quantidade
900
valor
497.000,00
Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos
Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car
Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio(s) ampliado(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
4.000,00
36.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC
Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.
Unidade de medida: Criança Assistida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
200
900
1.100
Quantidade por ano...
200
900
1.100
Valor por ano........
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Totais...........:
Quantidade
1.100
valor
882.700,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.026.600,00
3.397.500,00
4.424.100,00
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd
Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
60
210
270
Quantidade por ano...
60
210
270
Valor por ano........
120.000,00
396.000,00
516.000,00
Totais...........:
Quantidade
270
valor
516.000,00
Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...
50
210
260
Valor por ano........
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.450,00
Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
120
140
Quantidade por ano...
20
120
140
Valor por ano........
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
140
valor
21.450,00
Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
35
165
200
Quantidade por ano...
35
165
200
Valor por ano........
1.000,00
4.450,00
5.450,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
5.450,00
Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...
50
210
260
Valor por ano........
5.000,00
16.500,00
21.500,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.500,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
136.000,00
449.850,00
585.850,00
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.
Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
90.000,00
270.000,00
360.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
360.000,00
Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
38.000,00
Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
29.000,00
96.000,00
125.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
125.000,00
Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais
Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
12.000,00
36.000,00
48.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
urbanos e capinação das vias públicas contrato.
Unidade de medida: Lixo Coletado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3.504
10.512
14.016
Quantidade por ano...
3.504
10.512
14.016
Valor por ano........
1.600.000,00
4.970.000,00
6.570.000,00
Totais...........:
Quantidade
14.016
valor
6.570.000,00
Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.
Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
65.000,00
213.000,00
278.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
278.000,00
Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.
Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
34.000,00
Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
34.000,00
Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)
Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
430.000,00
Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).
Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
23
69
92
Quantidade por ano...
23
69
92
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
92
valor
212.000,00
Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
490.000,00
1.619.000,00
2.109.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.109.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
24.000,00
80.000,00
104.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
104.000,00
Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
175.000,00
576.000,00
751.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
751.000,00
Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.
Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
355.750,00
1.156.000,00
1.511.750,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.511.750,00
Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas
Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
1.005.000,00
3.015.000,00
4.020.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
4.020.000,00
Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.
Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
38.000,00
Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.
Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.
Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
empresa para prestação do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
106.000,00
Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
75.000,00
246.000,00
321.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
321.000,00
Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.
Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP
Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Valor por ano........
18.000,00
66.000,00
84.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
84.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.693.750,00
13.716.000,00
18.409.750,00
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...
193
579
772
Valor por ano........
52.000,00
162.000,00
214.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
214.000,00
Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
235.000,00
820.000,00
1.055.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.055.000,00
Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
530.000,00
1.800.000,00
2.330.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.330.000,00
Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção
Unidade de medida: Prédio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4
12
16
Quantidade por ano...
4
12
16
Valor por ano........
95.000,00
270.000,00
365.000,00
Totais...........:
Quantidade
16
valor
365.000,00
Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)
Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.011.180,00
3.310.000,00
4.321.180,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.321.180,00
Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
637.000,00
837.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Totais...........:
Quantidade
4
valor
837.000,00
Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
160.000,00
528.000,00
688.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
688.000,00
Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)
Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
250.000,00
825.000,00
1.075.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.075.000,00
Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...
193
579
772
Valor por ano........
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
52.000,00
Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação,
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
39.000,00
135.000,00
174.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
174.000,00
Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
250.000,00
870.000,00
1.120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.120.000,00
Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...
111
333
444
Valor por ano........
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
52.000,00
Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...
111
333
444
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
34.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.849.180,00
9.468.000,00
12.317.180,00
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
273.005,00
960.000,00
1.233.005,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.233.005,00
Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.025.000,00
3.280.000,00
4.305.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.305.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
DÍVIDA
10%
15%
Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
180.000,00
594.000,00
774.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
774.000,00
Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar
Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
19.000,00
63.000,00
82.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
82.000,00
Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
192.000
658.000
850.000
Quantidade por ano...
192.000
658.000
850.000
Valor por ano........
192.000,00
658.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
850.000
valor
850.000,00
Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
167.000,00
217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
217.000,00
Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS
Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
533.000,00
1.763.000,00
2.296.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.296.000,00
Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN
Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
80.000,00
269.000,00
349.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
349.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025- Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
Ação.....: 0020 – Parcelamento da dívida com o CAERN
Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
72.000,00
92.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.000,00
Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar
Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
258.000,00
Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios
Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.139.000,00
3.799.000,00
4.938.000,00
TOTAL GERAL..................:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
31.384.959,30
101.241.888,28
132.626.847,58
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR FUNÇÃO
CÓD
FUNÇÃO
Valor 2022
Perc
Valor 2023 a 2025
Perc
Total
Perc
01
Legislativa
2.087.005,00
6,65%
6.730.000,00
6,65%
8.817.005,00
6,65%
04
Administração
5.109.203,00
16,28%
16.613.690,00
16,41%
21.722.893,00
16,38%
08
Assistência Social
1.684.600,00
5,37%
5.628.850,00
5,56%
7.313.450,00
5,51%
10
Saúde
8.574.582,76
27,31%
27.322.848,28
27,00%
35.897.431,04
27,07%
12
Educação
7.237.100,00
23,06%
23.512.000,00
23,22%
30.749.100,00
23,18%
13
Cultura
1.546.858,85
4,93%
6.408.500,00
6,32%
7.955.358,85
6,00%
15
Urbanismo
2.177.750,00
6,94%
5.732.000,00
5,67%
7.909.750,00
5,96%
20
Agricultura
861.741,15
2,75%
2.355.000,00
2,33%
3.216.741,15
2,43%
25
Energia
665.000,00
2,12%
2.195.000,00
2,17%
2.860.000,00
2,16%
28
Encargos Especiais
1.139.000,00
3,63%
3.799.000,00
3,75%
4.938.000,00
3,72%
99
Reserva de Contingência
302.118,54
0,96%
945.000,00
0,93%
1.247.118,54
0,94%
TOTAL GERAL
31.384.959,30
100,00%
101.241.888,28
100,00%
132.626.847,58
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Valor 2022
Perc
Valor 2023 a 2025
Perc
Total
Perc
031
Ação Legislativa
2.087.005,00
6,65%
6.730.000,00
6,65%
8.817.005,00
6,65%
121
Planejamento e Orçamento
4.000,00
0,01%
14.300,00
0,01%
18.300,00
0,01%
122
Administração Geral
9.233.003,00
29,40%
29.936.690,00
29,58%
39.169.693,00
29,54%
127
Ordenamento Territorial
15.000,00
0,05%
51.000,00
0,05%
66.000,00
0,05%
128
Formação de Recursos Humanos
47.000,00
0,15%
162.800,00
0,16%
209.800,00
0,16%
131
Comunicação Social
25.000,00
0,08%
82.800,00
0,08%
107.800,00
0,08%
241
Assistência ao Idoso
219.800,00
0,70%
705.000,00
0,70%
924.800,00
0,70%
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
216.800,00
0,69%
719.900,00
0,71%
936.700,00
0,71%
244
Assistência Comunitária
732.000,00
2,33%
2.422.450,00
2,39%
3.154.450,00
2,38%
301
Atenção Básica
3.397.782,76
10,83%
10.944.248,28
10,81%
14.342.031,04
10,81%
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.433.000,00
4,57%
4.427.000,00
4,38%
5.860.000,00
4,42%
304
Vigilância Sanitária
69.000,00
0,22%
196.000,00
0,20%
265.000,00
0,20%
305
Vigilância Epidemiológica
285.000,00
0,91%
930.000,00
0,92%
1.215.000,00
0,92%
361
Ensino Fundamental
3.890.920,00
12,40%
12.442.000,00
12,29%
16.332.920,00
12,31%
364
Ensino Superior
160.000,00
0,51%
496.000,00
0,49%
656.000,00
0,49%
365
Educação Infantil
2.849.180,00
9,08%
9.468.000,00
9,35%
12.317.180,00
9,29%
367
Educação Especial
95.000,00
0,30%
303.000,00
0,30%
398.000,00
0,30%
392
Difusão Cultural
1.546.858,85
4,93%
6.408.500,00
6,32%
7.955.358,85
6,00%
451
Infra Estrutura Urbana
2.743.750,00
8,74%
7.514.000,00
7,43%
10.257.750,00
7,73%
452
Serviços Urbanos
18.000,00
0,06%
66.000,00
0,06%
84.000,00
0,06%
605
Abastecimento
140.741,15
0,45%
50.400,00
0,05%
191.141,15
0,14%
606
Extensão Rural
5.000,00
0,02%
16.800,00
0,02%
21.800,00
0,02%
608
Promoção da Produção Agropecuária
65.000,00
0,21%
216.000,00
0,21%
281.000,00
0,21%
752
Energia Elétrica
665.000,00
2,12%
2.195.000,00
2,17%
2.860.000,00
2,16%
846
Outros Encargos Especiais
1.139.000,00
3,63%
3.799.000,00
3,75%
4.938.000,00
3,72%
999
Reserva de Contingência
302.118,54
0,96%
945.000,00
0,93%
1.247.118,54
0,94%
TOTAL GERAL
31.384.959,30
100,00%
101.241.888,28
100,00%
132.626.847,58
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR PROGRAMA
CÓD
PROGRAMA
Valor 2022
Perc
Valor 2023 a 2025
Perc
Total
Perc
0001
Apoio Administrativo
8.579.121,54
27,32%
27.948.790,00
27,62%
36.527.911,54
27,55%
0002
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensin
4.155.920,00
13,24%
13.277.000,00
13,11%
17.432.920,00
13,14%
0003
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Se
215.741,15
0,69%
300.000,00
0,29%
515.741,15
0,39%
0004
Umarizal Terra da Cultura
371.600,00
1,18%
1.223.500,00
1,21%
1.595.100,00
1,20%
0005
Umarizal Visitada
853.000,00
2,72%
3.672.000,00
3,61%
4.525.000,00
3,41%
0006
Esporte Para Todos
322.258,85
1,03%
1.513.000,00
1,49%
1.835.258,85
1,38%
0007
Gestão de Atenção Primária em Saúde - AP
4.311.782,76
13,74%
13.810.248,28
13,64%
18.122.031,04
13,66%
0008
Atenção de Média e Alta Complexidade Amb
1.433.000,00
4,57%
4.427.000,00
4,38%
5.860.000,00
4,42%
0009
Ações de Proteção Social Básica
1.026.600,00
3,27%
3.397.500,00
3,36%
4.424.100,00
3,34%
0010
Ações de Proteção Social de Média Comple
136.000,00
0,43%
449.850,00
0,44%
585.850,00
0,44%
0011
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos
4.693.750,00
14,96%
13.716.000,00
13,56%
18.409.750,00
13,88%
0012
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensin
2.849.180,00
9,08%
9.468.000,00
9,35%
12.317.180,00
9,29%
0013
Programa de Ações Legislativas
1.298.005,00
4,14%
4.240.000,00
4,19%
5.538.005,00
4,18%
9999
Operações Especiais
1.139.000,00
3,63%
3.799.000,00
3,75%
4.938.000,00
3,72%
TOTAL GERAL
31.384.959,30
100,00%
101.241.888,28
100,00%
132.626.847,58
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR ÓRGÃO
CÓD
ÓRGÃO
Valor 2022
Perc
Valor 2023 a 2025
Perc
Total
Perc
01
Câmara Municipal
1.298.005,00
4,14%
4.240.000,00
4,19%
5.538.005,00
4,18%
02
Casa Civil
470.500,00
1,50%
1.544.000,00
1,53%
2.014.500,00
1,52%
03
Secretaria Municipal de Administração
2.384.000,00
7,60%
8.030.000,00
7,93%
10.414.000,00
7,85%
04
Secretaria Municipal de Financas
294.000,00
0,94%
977.300,00
0,96%
1.271.300,00
0,96%
05
Secretaria Municipal de Educacão
7.237.100,00
23,06%
23.512.000,00
23,22%
30.749.100,00
23,18%
06
Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
1.793.861,85
5,72%
7.222.790,00
7,12%
9.016.651,85
6,80%
07
Secretaria Municipal de Saude
8.574.582,76
27,29%
27.322.848,28
26,99%
35.897.431,04
27,05%
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
1.684.600,00
5,37%
5.628.850,00
5,56%
7.313.450,00
5,51%
09
Secretaria Municipal de Agricultura
861.741,15
2,75%
2.355.000,00
2,33%
3.216.741,15
2,43%
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
5.999.250,00
19,12%
17.855.000,00
17,65%
23.854.250,00
17,99%
11
Procuradoria Geral do Municipio
98.000,00
0,31%
336.000,00
0,33%
434.000,00
0,33%
12
Controladoria Geral do Municipio
96.000,00
0,31%
312.000,00
0,31%
408.000,00
0,31%
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
79.200,00
0,25%
263.100,00
0,26%
342.300,00
0,26%
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
138.000,00
0,44%
455.000,00
0,45%
593.000,00
0,45%
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
74.000,00
0,24%
243.000,00
0,24%
317.000,00
0,24%
91
Reserva de Contingencia
302.118,54
0,96%
945.000,00
0,93%
1.247.118,54
0,94%
TOTAL GERAL
31.384.959,30
100,00%
101.241.888,28
100,00%
132.626.847,58
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓD
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Valor 2022
Perc
Valor 2023 a 2025
Perc
Total
Perc
01.01
Camara Municipal
1.298.005,00
4,14%
4.240.000,00
4,19%
5.538.005,00
4,18%
02.01
Casa Civil
470.500,00
1,50%
1.544.000,00
1,53%
2.014.500,00
1,52%
03.01
Secretaria Municipal de Administração
2.384.000,00
7,60%
8.030.000,00
7,93%
10.414.000,00
7,85%
04.01
Secretaria Municipal de Financas
294.000,00
0,94%
977.300,00
0,96%
1.271.300,00
0,96%
05.01
Secretaria Municipal de Educacão
3.452.100,00
11,00%
11.351.000,00
11,21%
14.803.100,00
11,16%
05.02
Fundo de Des. da Educacao Basica
3.785.000,00
12,06%
12.161.000,00
12,01%
15.946.000,00
12,02%
06.01
Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
247.003,00
0,79%
814.290,00
0,80%
1.061.293,00
0,80%
06.90
Fundo Municipal de Cultura
1.546.858,85
4,93%
6.408.500,00
6,32%
7.955.358,85
6,00%
07.01
Secretaria Municipal de Saude
3.529.800,00
11,25%
11.245.600,00
11,11%
14.775.400,00
11,14%
07.02
Fundo Municipal de Saúde
5.044.782,76
16,07%
16.077.248,28
15,88%
21.122.031,04
15,93%
08.01
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
510.000,00
1,62%
1.739.500,00
1,72%
2.249.500,00
1,70%
08.02
Fundo Municipal de Assitencia Social
750.000,00
2,39%
2.506.450,00
2,48%
3.256.450,00
2,46%
08.03
Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol
204.800,00
0,65%
677.900,00
0,67%
882.700,00
0,67%
08.04
Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI
219.800,00
0,70%
705.000,00
0,70%
924.800,00
0,70%
09.01
Secretaria Municipal de Agricultura
861.741,15
2,75%
2.355.000,00
2,33%
3.216.741,15
2,43%
10.01
Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
5.999.250,00
19,10%
17.855.000,00
17,64%
23.854.250,00
17,95%
11.01
Procuradoria Geral do Municipio
98.000,00
0,31%
336.000,00
0,33%
434.000,00
0,33%
12.01
Controladoria Geral do Municipio
96.000,00
0,31%
312.000,00
0,31%
408.000,00
0,31%
14.01
Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
79.200,00
0,25%
263.100,00
0,26%
342.300,00
0,26%
15.01
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
138.000,00
0,44%
455.000,00
0,45%
593.000,00
0,45%
16.01
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
74.000,00
0,24%
243.000,00
0,24%
317.000,00
0,24%
91.99
Reserva de Contingencia
302.118,54
0,96%
945.000,00
0,93%
1.247.118,54
0,94%
TOTAL GERAL
31.384.959,30
100,00%
102.859.790,28
100,00%
132.626.847,58
100,00%
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de Programas
Cód
Nome
0001
Apoio Administrativo
0002
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
0003
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
0004
Umarizal Terra da Cultura
0005
Umarizal Visitada
0006
Esporte Para Todos
0007
Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
0008
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
0009
Ações de Proteção Social Básica
0010
Ações de Proteção Social de Média Complexidade
0011
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
0012
Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
0013
Programa de Ações Legislativas
9999
Operações Especiais
Total de programas :
014
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso
Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.
Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.
Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental
Descrição: Remuneração.
Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar
Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar
Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS
Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município
Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos
Descrição: Aquisição de Veículos
Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN
Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN
Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN
Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN
Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar
Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento
Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.
Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria
Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal
Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios
Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes
Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário
Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc
Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo
Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo
Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e
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Relação de ações
demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb
Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação
Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública
Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos
Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica
Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc
Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)
Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.
Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção
Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
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Relação de ações
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)
Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.
Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino
Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)
Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.
Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios
Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.
Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)
Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental
Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)
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Relação de ações
Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.
Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial
Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades
Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica
Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço
Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário
Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.
Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez
Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.
Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.
Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar
Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar
Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde
Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc
Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais
Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.
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Relação de ações
Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal
Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.
Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.
Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque
Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.
Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.
Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.
Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.
Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.
Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.
Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.
Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro
Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material
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Relação de ações
para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.
Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.
Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.
Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.
Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.
Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.
Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.
Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.
Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra
Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.
Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.
Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.
Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.
Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.
Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.
Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.
Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval
Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.
Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.
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Relação de ações
Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.
Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.
Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.
Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.
Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.
Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli
Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.
Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.
Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.
Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.
Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de
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Relação de ações
artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.
Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.
Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.
Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial
Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.
Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.
Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.
Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.
Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.
Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
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Relação de ações
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes
Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.
Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal
Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.
Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU
Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".
Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic
Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.
Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas
Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.
Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.
Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,
Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade
Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais
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Relação de ações
correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.
Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público
Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde
Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).
Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada
Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.
Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde
Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS
Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha
Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível
Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.
Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).
Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.
Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.
Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar,
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal
Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.
Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.
Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social
Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.
Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social
Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.
Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.
Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.
Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.
Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.
Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).
Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(
Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.
Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic
Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De
Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.
Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica
Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.
Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc
Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.
Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos
Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
(papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.
Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos
Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car
Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã
Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.
Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.
Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.
Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.
Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.
Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.
Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.
Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.
Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).
Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição). Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.
Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.
Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.
Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural
Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.
Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.
Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.
Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.
Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.
Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.
Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.
Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.
Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.
Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.
Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Capacitação dos profissionais da Secretaria
Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.
Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.
Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)
Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)
Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais
Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)
Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)
Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.
Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.
Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação
Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.
Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.
Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica
Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)
Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)
Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)
Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.
Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).
Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.
Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.
Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.
Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.
Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.
Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.
Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas
Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.
Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.
Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.
Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.
Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.
Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.
Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.
Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
PPA 2022-2025
Relação de ações
Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.
Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC
Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.
Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP
Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa
Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.
Total de ações : 208
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR PÚBLICO-ALVO
PÚBLICO-ALVO
VALOR
02 - ações voltadas aos serviços educacionais do Ensino Fundamen tal, Infantil, Superior e Ensino Especial
17.432.920,00
03 - Produtores agícolas do Município
515.741,15
04 - Artistas em Geral
1.595.100,00
05 - Turistas em Geral
4.525.000,00
06 - População em Geral
49.236.989,89
07 - Profissionais da Educação e alunos
12.317.180,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'
85.622.931,04
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO
MACRO OBJETIVO
VALOR
0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal
17.432.920,00
0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas
515.741,15
0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas
6.120.100,00
0007 - Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes
1.835.258,85
0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
18.122.031,04
0009 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
5.860.000,00
0010 - Ações de Proteção Social Básica
4.424.100,00
0011 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade
585.850,00
0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
18.409.750,00
0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal
12.317.180,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'
85.622.931,04
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
VALOR
0002 - Desenvolvimento do Ensino da rede Municipal
17.432.920,00
0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas, tais como: Corte de Terra, distribuição de sementes, recuperação de Barragens e Açudes, conservação de Vias Rurais (Estradas Vicinais), Auxílio Garantia Safra, Abastecimento D'Água na Zona Urbana e Rural, Poços Artesianos, Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola, programa para Silagem, povoamento de Reservatório com Alevinos.
515.741,15
0005 - Desenvolver a Cultura no Município utilizando os equipamentos existentes no Município, como também as mais diversas tipos de atividades culturais, objetivando uma melhor qualidade de vida, geração de renda, e valorizar a cultura e os artistas do Município
1.595.100,00
0006 - Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS
18.122.031,04
0008 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes Ciências Humanas, fomentando o turismo e tornar o Muinicípio mais conhecido
4.525.000,00
0009 - Desenvolver a socialização entre os atletas e a população e as modalidades esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais entre outras atividades exisitentes
1.835.258,85
0010 - Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
5.860.000,00
0011 - Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
4.424.100,00
0012 - Ações de governo para atendimento da proteção Social de Média Complexidade do Município de Umarizal
585.850,00
0013 - Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
18.409.750,00
0014 - Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
12.317.180,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'
85.622.931,04
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO
Público-alvo: 01 - Todas Unidade Orçamentária
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Público-alvo: 02 - ações voltadas aos serviços educacionais do Ensino Fundamen tal, Infantil, Superior e Ensino Especial
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Público-alvo: 03 - Produtores agícolas do Município
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Público-alvo: 04 - Artistas em Geral
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura
Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Público-alvo: 05 - Turistas em Geral
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
Público-alvo: 06 - População em Geral
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO
que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade
Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua,
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO
dentre outras violações
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Público-alvo: 07 - Profissionais da Educação e alunos
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Público-alvo: 08 - Poder Legislativo
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet Público-alvo: 09 - Operações Especiais
Programa: 9999 - Operações Especiais
são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais Macro objetivo: 0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal Macro objetivo: 0003 - engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra
Programa: 9999 - Operações Especiais
são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços Macro objetivo: 0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo Macro objetivo: 0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura
Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado
Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município Macro objetivo: 0007 - Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Macro objetivo: 0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Macro objetivo: 0009 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação
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Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Macro objetivo: 0011 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Macro objetivo: 0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Macro objetivo: 0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Macro objetivo: 0014 - Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de Umarizal
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA
Justificativa: 0001 - Financiamento das atividades da Unidade Orçamentárias
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Justificativa: 0002 - Desenvolvimento do Ensino da rede Municipal
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Justificativa: 0003 - São despesas passíveis de enquadramento nesta ação: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judiciais, transferências a qualquer título (não confundir com descentralização), fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras.
Programa: 9999 - Operações Especiais
são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Justificativa: 0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas, tais como: Corte de Terra, distribuição de sementes, recuperação de Barragens e Açudes, conservação de Vias Rurais (Estradas Vicinais), Auxílio Garantia Safra, Abastecimento D'Água na Zona Urbana e Rural, Poços Artesianos, Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola, programa para Silagem, povoamento de Reservatório com Alevinos.
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Justificativa: 0005 - Desenvolver a Cultura no Município utilizando os equipamentos existentes no Município, como também as mais diversas tipos de atividades culturais, objetivando uma melhor qualidade de vida, geração de renda, e valorizar a cultura e os artistas do Município
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura
Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Justificativa: 0006 - Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Justificativa: 0007 - Manter as atividades do Poder Legislativo
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Justificativa: 0008 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes Ciências Humanas, fomentando o turismo e tornar o Muinicípio mais conhecido
Programa: 0005 - Umarizal Visitada Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA
Justificativa: 0009 - Desenvolver a socialização entre os atletas e a população e as modalidades esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais entre outras atividades exisitentes
Programa: 0006 - Esporte Para Todos Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Justificativa: 0010 - Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Justificativa: 0011 - Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Justificativa: 0012 - Ações de governo para atendimento da proteção Social de Média Complexidade do Município de Umarizal
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Justificativa: 0013 - Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Justificativa: 0014 - Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
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PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo
Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.
Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos
Descrição: Aquisição de Veículos
Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento
Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria
Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.
Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.
Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais
Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)
Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.
Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.
Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)
Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)
Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)
Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.
Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.
Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
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PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário
Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP
Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social
Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.
Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social
Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.
Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.
Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.
Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.
Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso
Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã
Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC
Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais
Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário.
Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.
Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).
Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(
Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo,
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.
Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic
Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De
Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.
Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica
Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade
Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd
Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc
Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.
Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos
Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos
Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car
Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde
Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.
Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,
Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público
Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).
Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada
Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos:
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.
Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde
Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS
Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha
Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.
Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).
Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.
Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.
Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.
Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.
Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal
Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
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PPA 2022-2025
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb
Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública
Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos
Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica
Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez
Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
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PPA 2022-2025
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental
Descrição: Remuneração.
Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.
Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)
Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.
Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental
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PPA 2022-2025
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino
Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental
Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.
Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar
Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário
Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.
Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)
Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção
Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)
Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.
Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios
Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.
Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)
Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.
Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial
Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades
Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica
Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura
Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal
Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.
Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque
Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.
Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.
Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.
Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.
Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.
Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.
Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.
Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro
Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.
Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.
Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes,
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PPA 2022-2025
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.
Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.
Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.
Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.
Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.
Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.
Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra
Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.
Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.
Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.
Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.
Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.
Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.
Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.
Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval
Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.
Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
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PPA 2022-2025
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.
Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.
Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.
Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.
Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.
Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.
Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli
Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.
Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.
Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.
Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.
Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.
Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.
Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.
Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial
Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.
Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.
Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.
Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação,
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes
Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.
Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal
Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.
Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU
Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".
Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic
Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.
Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas
Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)
Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)
Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)
Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.
Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação
Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.
Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.
Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica
Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).
Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.
Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.
Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.
Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.
Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.
Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas
Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.
Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.
Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.
Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.
Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.
Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen
Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.
Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.
Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural
Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.
Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.
Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.
Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.
Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.
Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.
Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.
Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.
Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.
Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.
Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.
Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.
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PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.
Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.
Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar
Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS
Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município
Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN
Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN
Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN
Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN
Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar
Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar
Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios
Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal
Macro objetivo: 0014 - Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de Umarizal
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
273.005,00
960.000,00
1.233.005,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.233.005,00
Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.025.000,00
3.280.000,00
4.305.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.305.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
450.000,00
1.472.000,00
1.922.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.922.000,00
Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.500,00
72.000,00
92.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
500.000,00
1.667.000,00
2.167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.167.000,00
Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
666.000,00
2.206.000,00
2.872.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.872.000,00
Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio
Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
11.000,00
34.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
45.000,00
Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos
Descrição: Aquisição de Veículos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
180.000,00
210.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
210.000,00
Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
57.000,00
72.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
72.000,00
Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.232.000,00
4.180.000,00
5.412.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.232.000,00
4.180.000,00
5.412.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo: 0003 - engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra
Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
DÍVIDA
10%
15%
Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
180.000,00
594.000,00
774.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
774.000,00
Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar
Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
19.000,00
63.000,00
82.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
82.000,00
Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
192.000
658.000
850.000
Quantidade por ano...
192.000
658.000
850.000
Valor por ano........
192.000,00
658.000,00
850.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Totais...........:
Quantidade
850.000
valor
850.000,00
Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
167.000,00
217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
217.000,00
Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS
Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
533.000,00
1.763.000,00
2.296.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.296.000,00
Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN
Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
80.000,00
269.000,00
349.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
349.000,00
Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN
Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
72.000,00
92.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar
Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
258.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.134.000,00
3.784.000,00
4.918.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.134.000,00
3.784.000,00
4.918.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo: 0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP
Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
18.000,00
66.000,00
84.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
84.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
18.000,00
66.000,00
84.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
18.000,00
66.000,00
84.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
235.000,00
776.000,00
1.011.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.011.000,00
Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
35.000,00
121.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
156.000,00
Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário
Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.300
3.900
5.200
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
Quantidade por ano...
1.300
3.900
5.200
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
5.200
valor
66.000,00
Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo
Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...
3
9
12
Valor por ano........
4.000,00
14.300,00
18.300,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
18.300,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
289.000,00
962.300,00
1.251.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
289.000,00
962.300,00
1.251.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
Macro objetivo: 0003 - engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra
Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios
Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
15.000,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
137.000,00
464.000,00
601.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
601.000,00
Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública
Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica
Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
172.000,00
569.000,00
741.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
172.000,00
569.000,00
741.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Macro objetivo: 0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental
Descrição: Remuneração.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
500.000,00
1.670.000,00
2.170.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.170.000,00
Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
143.100,00
490.000,00
633.100,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
633.100,00
Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
200.000,00
650.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
850.000,00
Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
655.000,00
855.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
855.000,00
Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
33.000,00
123.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
156.000,00
Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
33.000,00
118.000,00
151.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
151.000,00
Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica
Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
160.000,00
Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
37
111
148
Quantidade por ano...
37
111
148
Valor por ano........
160.000,00
496.000,00
656.000,00
Totais...........:
Quantidade
148
valor
656.000,00
Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez
Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
44.000,00
Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar
Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.400.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.677.100,00
5.444.000,00
7.121.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.677.100,00
5.444.000,00
7.121.100,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Macro objetivo: 0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...
193
579
772
Valor por ano........
52.000,00
162.000,00
214.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
214.000,00
Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
530.000,00
1.800.000,00
2.330.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.330.000,00
Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4
12
16
Quantidade por ano...
4
12
16
Valor por ano........
95.000,00
270.000,00
365.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Totais...........:
Quantidade
16
valor
365.000,00
Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
637.000,00
837.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
837.000,00
Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
160.000,00
528.000,00
688.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
688.000,00
Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)
Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
250.000,00
825.000,00
1.075.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.075.000,00
Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Quantidade por ano...
193
579
772
Valor por ano........
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
52.000,00
Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
39.000,00
135.000,00
174.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
174.000,00
Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
250.000,00
870.000,00
1.120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.120.000,00
Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...
111
333
444
Valor por ano........
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
52.000,00
Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...
111
333
444
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
34.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.603.000,00
5.338.000,00
6.941.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.603.000,00
5.338.000,00
6.941.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
258.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
60.000,00
198.000,00
258.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Macro objetivo: 0002 - Ações efetivas para o custeio do Ensino fundamental no Município de Umarizal
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
639.000,00
2.100.000,00
2.739.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.739.000,00
Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.784.820,00
5.550.000,00
7.334.820,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
7.334.820,00
Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial
Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
55.000,00
183.000,00
238.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Totais...........:
Quantidade
80
valor
238.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.478.820,00
7.833.000,00
10.311.820,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.478.820,00
7.833.000,00
10.311.820,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Macro objetivo: 0013 - ações efetivas para o custeio da Educação infantil no Município de Umarizal
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
235.000,00
820.000,00
1.055.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.055.000,00
Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)
Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.011.180,00
3.310.000,00
4.321.180,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.321.180,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.246.180,00
4.130.000,00
5.376.180,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.246.180,00
4.130.000,00
5.376.180,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
189.002,00
625.614,00
814.616,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
814.616,00
Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
58.001,00
188.676,00
246.677,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
246.677,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Macro objetivo: 0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura
Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal
Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
142.600,00
455.000,00
597.600,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
597.600,00
Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.
Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque
Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.
Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
46.000,00
Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.
Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
15.000,00
36.000,00
51.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
51.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.
Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.000,00
Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.
Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
66.500,00
86.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.500,00
Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro
Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
212.000,00
Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.
Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...
50
150
200
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
26.000,00
Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.
Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.
Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra
Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.
Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...
50
150
200
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
126.000,00
Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.
Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...
2
6
8
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
8
valor
106.000,00
Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval
Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
371.600,00
1.223.500,00
1.595.100,00
Macro objetivo: 0005 - Desenvolvimento cultural e das atividades artísticas fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo emArtes e Ciências Humanas
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.
Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
360.000,00
460.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
460.000,00
Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.
Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um
festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
106.000,00
Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.
Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
315.000,00
415.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
415.000,00
Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli
Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
635.000,00
835.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
835.000,00
Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.
Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.
Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
163.000,00
213.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
213.000,00
Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.
Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
212.000,00
Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.
Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
1.260.000,00
1.360.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.360.000,00
Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial
Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.
Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
853.000,00
3.672.000,00
4.525.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.224.600,00
4.895.500,00
6.120.100,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Macro objetivo: 0007 - Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.
Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
86.000,00
Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
40.000,00
127.000,00
167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
167.000,00
Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
46.534,45
96.000,00
142.534,45
Totais...........:
Quantidade
48
valor
142.534,45
Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
86.000,00
Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal
Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
147.724,40
990.000,00
1.137.724,40
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.137.724,40
Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU
Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas
Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
322.258,85
1.513.000,00
1.835.258,85
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
322.258,85
1.513.000,00
1.835.258,85
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
37.000,00
47.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
47.000,00
Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.924.300,00
6.150.000,00
8.074.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
8.074.300,00
Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
828.500,00
2.680.000,00
3.508.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.508.500,00
Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
25.000,00
82.800,00
107.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
107.800,00
Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
12.000,00
39.800,00
51.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
51.800,00
Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público
Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.829.800,00
9.085.600,00
11.915.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.829.800,00
9.085.600,00
11.915.400,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
Macro objetivo: 0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
400.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.600.000,00
Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
300.000,00
960.000,00
1.260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.260.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
700.000,00
2.160.000,00
2.860.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
700.000,00
2.160.000,00
2.860.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0008 - Caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
282.000,00
935.000,00
1.217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.217.000,00
Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
992.700,00
3.170.000,00
4.162.700,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.162.700,00
Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
190.000,00
753.500,00
943.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
943.500,00
Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
58.000,00
186.000,00
244.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
244.000,00
Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde
Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
38.000,00
122.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
18.500,00
23.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
23.500,00
Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS
Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
115.000,00
355.000,00
470.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
470.000,00
Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha
Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
13
14
Quantidade por ano...
1
13
14
Valor por ano........
2.000,00
6.600,00
8.600,00
Totais...........:
Quantidade
14
valor
8.600,00
Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
792.200,00
2.460.000,00
3.252.200,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.252.200,00
Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
472.882,76
1.478.648,28
1.951.531,04
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.951.531,04
Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
80.000,00
267.000,00
347.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
347.000,00
Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
70.000,00
232.000,00
302.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
302.000,00
Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
69.000,00
196.000,00
265.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
265.000,00
Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
1.215.000,00
Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
160.000,00
540.000,00
700.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.611.782,76
11.650.248,28
15.262.031,04
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.611.782,76
11.650.248,28
15.262.031,04
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0009 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.
Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
125.000,00
407.000,00
532.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
532.000,00
Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).
Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
60.000,00
195.000,00
255.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
255.000,00
Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
155.000,00
495.000,00
650.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
650.000,00
Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
723.000,00
2.220.000,00
2.943.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.943.000,00
Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.
Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
300.000,00
900.000,00
1.200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
90.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.433.000,00
4.427.000,00
5.860.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.433.000,00
4.427.000,00
5.860.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social
Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
254.000,00
841.000,00
1.095.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.095.000,00
Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social
Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
90.000,00
345.000,00
435.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
435.000,00
Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
48
60
Quantidade por ano...
12
48
60
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
60
valor
54.000,00
Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
70
270
340
Quantidade por ano...
70
270
340
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
340
valor
54.000,00
Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
114.000,00
377.100,00
491.100,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
491.100,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã
Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
10
42
52
Quantidade por ano...
10
42
52
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
54.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
12.000,00
42.000,00
54.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais
Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
300
400
Quantidade por ano...
100
300
400
Valor por ano........
1.000,00
9.000,00
10.000,00
Totais...........:
Quantidade
400
valor
10.000,00
Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...
300
1.200
1.500
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
430.000,00
Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(
Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.800
6.000
7.800
Quantidade por ano...
1.800
6.000
7.800
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
7.800
valor
430.000,00
Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic
Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Quantidade por ano...
300
1.200
1.500
Valor por ano........
108.000,00
354.000,00
462.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
462.000,00
Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4.000
13.200
17.200
Quantidade por ano...
4.000
13.200
17.200
Valor por ano........
150.000,00
493.000,00
643.000,00
Totais...........:
Quantidade
17.200
valor
643.000,00
Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De
Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
145
175
Quantidade por ano...
30
145
175
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
175
valor
26.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.
Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
55
195
250
Quantidade por ano...
55
195
250
Valor por ano........
6.000,00
18.600,00
24.600,00
Totais...........:
Quantidade
250
valor
24.600,00
Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
150
750
900
Quantidade por ano...
150
750
900
Valor por ano........
116.000,00
381.000,00
497.000,00
Totais...........:
Quantidade
900
valor
497.000,00
Ação.....: 0160 – Construção da Casa dos Conselhos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car
Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
4.000,00
36.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
602.000,00
2.014.600,00
2.616.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
602.000,00
2.014.600,00
2.616.600,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Macro objetivo: 0011 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd
Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
60
210
270
Quantidade por ano...
60
210
270
Valor por ano........
120.000,00
396.000,00
516.000,00
Totais...........:
Quantidade
270
valor
516.000,00
Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Quantidade por ano...
50
210
260
Valor por ano........
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.450,00
Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
120
140
Quantidade por ano...
20
120
140
Valor por ano........
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
140
valor
21.450,00
Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
35
165
200
Quantidade por ano...
35
165
200
Valor por ano........
1.000,00
4.450,00
5.450,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
5.450,00
Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...
50
210
260
Valor por ano........
5.000,00
16.500,00
21.500,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
136.000,00
449.850,00
585.850,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
136.000,00
449.850,00
585.850,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol
Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC
Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
200
900
1.100
Quantidade por ano...
200
900
1.100
Valor por ano........
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Totais...........:
Quantidade
1.100
valor
882.700,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI Macro objetivo: 0010 - Ações de Proteção Social Básica
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso
Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
600
700
Quantidade por ano...
100
600
700
Valor por ano........
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Totais...........:
Quantidade
700
valor
924.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen
Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
65.000,00
210.000,00
275.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
275.000,00
Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.
Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
581.000,00
1.845.000,00
2.426.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.426.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
646.000,00
2.055.000,00
2.701.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
646.000,00
2.055.000,00
2.701.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo: 0004 - Desenvolver a produção agrícola no Município auxiliando os produtores através de ações efetivas
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.
Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
800
2.400
3.200
Quantidade por ano...
800
2.400
3.200
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
3.200
valor
21.800,00
Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.
Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
746
2.238
2.984
Quantidade por ano...
746
2.238
2.984
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
2.984
valor
21.800,00
Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
80
240
320
Quantidade por ano...
80
240
320
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
320
valor
21.800,00
Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.
Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
400
1.200
1.600
Quantidade por ano...
400
1.200
1.600
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.600
valor
21.800,00
Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural
Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
39
117
156
Quantidade por ano...
39
117
156
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Valor por ano........
31.534,45
16.800,00
48.334,45
Totais...........:
Quantidade
156
valor
48.334,45
Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.
Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
104.206,70
16.800,00
121.006,70
Totais...........:
Quantidade
80
valor
121.006,70
Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.
Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...
3
9
12
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
86.000,00
Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.
Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
86.000,00
Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.
Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
195
585
780
Quantidade por ano...
195
585
780
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........: Quantidade 780
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
215.741,15
300.000,00
515.741,15
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
215.741,15
300.000,00
515.741,15
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
3.279.000,00
Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
534.500,00
1.715.000,00
2.249.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.249.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.323.500,00
4.205.000,00
5.528.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.323.500,00
4.205.000,00
5.528.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 076
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Macro objetivo: 0012 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.
Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
90.000,00
270.000,00
360.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
360.000,00
Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
38.000,00
Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
29.000,00
96.000,00
125.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
125.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais
Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
12.000,00
36.000,00
48.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3.504
10.512
14.016
Quantidade por ano...
3.504
10.512
14.016
Valor por ano........
1.600.000,00
4.970.000,00
6.570.000,00
Totais...........:
Quantidade
14.016
valor
6.570.000,00
Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.
Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
65.000,00
213.000,00
278.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
278.000,00
Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.
Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
34.000,00
Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
34.000,00
Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)
Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
430.000,00
Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).
Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
23
69
92
Quantidade por ano...
23
69
92
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
92
valor
212.000,00
Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
490.000,00
1.619.000,00
2.109.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.109.000,00
Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
24.000,00
80.000,00
104.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
104.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
175.000,00
576.000,00
751.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
751.000,00
Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.
Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
355.750,00
1.156.000,00
1.511.750,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.511.750,00
Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas
Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
1.005.000,00
3.015.000,00
4.020.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
4.020.000,00
Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.
Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Totais...........:
Quantidade
44
valor
38.000,00
Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.
Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.
Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
106.000,00
Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
75.000,00
246.000,00
321.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
321.000,00
Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.
Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 -Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Valor por ano........
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.675.750,00
13.650.000,00
18.325.750,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.675.750,00
13.650.000,00
18.325.750,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
90.000,00
300.000,00
390.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
390.000,00
Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
44.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 085
ÓRGÃO: 12 - Controladoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
50.000,00
156.000,00
206.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
206.000,00
Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
46.000,00
156.000,00
202.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
202.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
64.200,00
212.100,00
276.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
276.300,00
Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 087
ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
90.000,00
299.000,00
389.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
389.000,00
Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
48.000,00
156.000,00
204.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
204.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 088
ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
59.000,00
192.000,00
251.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
251.000,00
Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 - Reserva de Contingencia
Macro objetivo: 0001 - ações orçamentárias destinadas às atividades administrativas e burocráticas da Secretaria, não configurando política pública propriamente dita.
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.247.118,54
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
TOTAL GERAL..................:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
31.384.959,30
101.241.888,28
132.626.847,58
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
273.005,00
960.000,00
1.233.005,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.233.005,00
Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.025.000,00
3.280.000,00
4.305.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.305.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 -Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.01 - Casa Civil
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
450.000,00
1.472.000,00
1.922.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.922.000,00
Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.500,00
72.000,00
92.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas Página : 004
ÓRGÃO: 02 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
500.000,00
1.667.000,00
2.167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.167.000,00
Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
666.000,00
2.206.000,00
2.872.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.872.000,00
Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.
Unidade de medida: Imóveis
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
11.000,00
34.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
45.000,00
Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos
Descrição: Aquisição de Veículos
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
180.000,00
210.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.207.000,00
4.087.000,00
5.294.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
57.000,00
72.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
72.000,00
Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
25.000,00
93.000,00
118.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP
Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 -Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
18.000,00
66.000,00
84.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
84.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
18.000,00
66.000,00
84.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 - Operações Especiais
são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços Indicador Índice mais recente Índice final do PPA DÍVIDA 10% 15% Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
180.000,00
594.000,00
774.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
774.000,00
Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar
Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
19.000,00
63.000,00
82.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
82.000,00
Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
192.000
658.000
850.000
Quantidade por ano...
192.000
658.000
850.000
Valor por ano........
192.000,00
658.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
850.000
valor
850.000,00
Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
167.000,00
217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
217.000,00
Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS
Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
533.000,00
1.763.000,00
2.296.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.296.000,00
Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 -Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
80.000,00
269.000,00
349.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
349.000,00
Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN
Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
72.000,00
92.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.000,00
Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar
Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
258.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.134.000,00
3.784.000,00
4.918.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.384.000,00
8.030.000,00
10.414.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 -Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas =
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo
Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...
3
9
12
Valor por ano........
4.000,00
14.300,00
18.300,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
18.300,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.000,00
14.300,00
18.300,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
235.000,00
776.000,00
1.011.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.011.000,00
Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
35.000,00
121.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor 156.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
270.000,00
897.000,00
1.167.000,00
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário
Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.300
3.900
5.200
Quantidade por ano...
1.300
3.900
5.200
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
5.200
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 - Operações Especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios
Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
15.000,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
294.000,00
977.300,00
1.271.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
137.000,00
464.000,00
601.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
601.000,00
Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública
Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica
Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
162.000,00
539.000,00
701.000,00
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez
Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental
Descrição: Remuneração.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
500.000,00
1.670.000,00
2.170.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.170.000,00
Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.
Unidade de medida: Prédio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
143.100,00
490.000,00
633.100,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
633.100,00
Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
200.000,00
650.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
850.000,00
Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
655.000,00
855.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
855.000,00
Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
33.000,00
123.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
156.000,00
Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...
497
1.491
1.988
Valor por ano........
33.000,00
118.000,00
151.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
151.000,00
Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
44.000,00
Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar
Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.467.100,00
4.792.000,00
6.259.100,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário
Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
37
111
148
Quantidade por ano...
37
111
148
Valor por ano........
160.000,00
496.000,00
656.000,00
Totais...........:
Quantidade
148
valor
656.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
160.000,00
496.000,00
656.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...
193
579
772
Valor por ano........
52.000,00
162.000,00
214.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
214.000,00
Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
530.000,00
1.800.000,00
2.330.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.330.000,00
Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção
Unidade de medida: Prédio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4
12
16
Quantidade por ano...
4
12
16
Valor por ano........
95.000,00
270.000,00
365.000,00
Totais...........:
Quantidade
16
valor
365.000,00
Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
637.000,00
837.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
837.000,00
Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
160.000,00
528.000,00
688.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
688.000,00
Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)
Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
250.000,00
825.000,00
1.075.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.075.000,00
Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...
193
579
772
Valor por ano........
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
52.000,00
Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
39.000,00
135.000,00
174.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
174.000,00
Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
250.000,00
870.000,00
1.120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.120.000,00
Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...
111
333
444
Valor por ano........
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
52.000,00
Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...
111
333
444
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
34.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.603.000,00
5.338.000,00
6.941.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica
Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
40.000,00
120.000,00
160.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.452.100,00
11.351.000,00
14.803.100,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
258.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
639.000,00
2.100.000,00
2.739.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.739.000,00
Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.784.820,00
5.550.000,00
7.334.820,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
7.334.820,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.423.820,00
7.650.000,00
10.073.820,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
Valor por ano........
235.000,00
820.000,00
1.055.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.055.000,00
Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)
Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.011.180,00
3.310.000,00
4.321.180,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.321.180,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.246.180,00
4.130.000,00
5.376.180,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial
Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
55.000,00
183.000,00
238.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
238.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
55.000,00
183.000,00
238.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.785.000,00
12.161.000,00
15.946.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
189.002,00
625.614,00
814.616,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
814.616,00
Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
58.001,00
188.676,00
246.677,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
246.677,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal
Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
142.600,00
455.000,00
597.600,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
597.600,00
Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.
Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque
Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.
Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
46.000,00
Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.
Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº 752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
15.000,00
36.000,00
51.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
51.000,00
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.
Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.000,00
Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.
Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
20.000,00
66.500,00
86.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.500,00
Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro
Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
212.000,00
Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.
Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...
50
150
200
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
26.000,00
Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.
Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra
Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.
Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...
50
150
200
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
126.000,00
Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.
Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.
Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...
2
6
8
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
8
valor
106.000,00
Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval
Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
371.600,00
1.223.500,00
1.595.100,00
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.
Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
360.000,00
460.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
460.000,00
Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.
Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da
peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
106.000,00
Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.
Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
315.000,00
415.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
415.000,00
Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli
Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
635.000,00
835.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
835.000,00
Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.
Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.
Unidade de medida: Evento
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.
Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
163.000,00
213.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
213.000,00
Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.
Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
212.000,00
Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.
Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
100.000,00
1.260.000,00
1.360.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.360.000,00
Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial
Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.
Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
853.000,00
3.672.000,00
4.525.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.
Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
86.000,00
Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
40.000,00
127.000,00
167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
167.000,00
Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
46.534,45
96.000,00
142.534,45
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Totais...........:
Quantidade
48
valor
142.534,45
Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
86.000,00
Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal
Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.
Unidade de medida: Ginásio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
147.724,40
990.000,00
1.137.724,40
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.137.724,40
Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU
Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic
Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas
Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
322.258,85
1.513.000,00
1.835.258,85
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.546.858,85
6.408.500,00
7.955.358,85
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
37.000,00
47.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
47.000,00
Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
1.924.300,00
6.150.000,00
8.074.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
8.074.300,00
Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
828.500,00
2.680.000,00
3.508.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.508.500,00
Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público
Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.792.800,00
8.963.000,00
11.755.800,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
12.000,00
39.800,00
51.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
51.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
12.000,00
39.800,00
51.800,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
25.000,00
82.800,00
107.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
107.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
25.000,00
82.800,00
107.800,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
300.000,00
960.000,00
1.260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
300.000,00
960.000,00
1.260.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal
Unidade de medida: Unid.Construídas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
400.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
400.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.529.800,00
11.245.600,00
14.775.400,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde – APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
282.000,00
935.000,00
1.217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.217.000,00
Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
992.700,00
3.170.000,00
4.162.700,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.162.700,00
Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
190.000,00
753.500,00
943.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
943.500,00
Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
58.000,00
186.000,00
244.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
244.000,00
Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
38.000,00
122.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
5.000,00
18.500,00
23.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
23.500,00
Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS
Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
115.000,00
355.000,00
470.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
470.000,00
Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha
Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
13
14
Quantidade por ano...
1
13
14
Valor por ano........
2.000,00
6.600,00
8.600,00
Totais...........:
Quantidade
14
valor
8.600,00
Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
792.200,00
2.460.000,00
3.252.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.252.200,00
Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
472.882,76
1.478.648,28
1.951.531,04
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.951.531,04
Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Unidade de medida: R$
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
80.000,00
267.000,00
347.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
347.000,00
Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
70.000,00
232.000,00
302.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
302.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.097.782,76
9.984.248,28
13.082.031,04
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.
Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
125.000,00
407.000,00
532.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
532.000,00
Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).
Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
60.000,00
195.000,00
255.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
255.000,00
Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
155.000,00
495.000,00
650.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
650.000,00
Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
(medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
723.000,00
2.220.000,00
2.943.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.943.000,00
Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.
Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
300.000,00
900.000,00
1.200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
30.000,00
90.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.433.000,00
4.427.000,00
5.860.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
69.000,00
196.000,00
265.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
265.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
69.000,00
196.000,00
265.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano...
12
36
48
Valor por ano........
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
1.215.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
160.000,00
540.000,00
700.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
160.000,00
540.000,00
700.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.044.782,76
16.077.248,28
21.122.031,04
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social
Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
254.000,00
841.000,00
1.095.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.095.000,00
Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social
Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
90.000,00
345.000,00
435.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
435.000,00
Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.
Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
48
60
Quantidade por ano...
12
48
60
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
60
valor
54.000,00
Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
70
270
340
Quantidade por ano...
70
270
340
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
340
valor
54.000,00
Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
114.000,00
377.100,00
491.100,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
491.100,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã
Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
10
42
52
Quantidade por ano...
10
42
52
Valor por ano........
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
54.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais
Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.
Unidade de medida: Casa
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
300
400
Quantidade por ano...
100
300
400
Valor por ano........
1.000,00
9.000,00
10.000,00
Totais...........:
Quantidade
400
valor
10.000,00
Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...
300
1.200
1.500
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
430.000,00
Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(
Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.
Unidade de medida: Família beneficiada
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.800
6.000
7.800
Quantidade por ano...
1.800
6.000
7.800
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
7.800
valor
430.000,00
Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic
Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...
300
1.200
1.500
Valor por ano........
108.000,00
354.000,00
462.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
462.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4.000
13.200
17.200
Quantidade por ano...
4.000
13.200
17.200
Valor por ano........
150.000,00
493.000,00
643.000,00
Totais...........:
Quantidade
17.200
valor
643.000,00
Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De
Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
145
175
Quantidade por ano...
30
145
175
Valor por ano........
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
175
valor
26.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.
Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
55
195
250
Quantidade por ano...
55
195
250
Valor por ano........
6.000,00
18.600,00
24.600,00
Totais...........:
Quantidade
250
valor
24.600,00
Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
150
750
900
Quantidade por ano...
150
750
900
Valor por ano........
116.000,00
381.000,00
497.000,00
Totais...........:
Quantidade
900
valor
497.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
596.000,00
1.972.600,00
2.568.600,00
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd
Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
60
210
270
Quantidade por ano...
60
210
270
Valor por ano........
120.000,00
396.000,00
516.000,00
Totais...........:
Quantidade
270
valor
516.000,00
Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...
50
210
260
Valor por ano........
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.450,00
Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
120
140
Quantidade por ano...
20
120
140
Valor por ano........
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
140
valor
21.450,00
Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
35
165
200
Quantidade por ano...
35
165
200
Valor por ano........
1.000,00
4.450,00
5.450,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
5.450,00
Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...
50
210
260
Valor por ano........
5.000,00
16.500,00
21.500,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
136.000,00
449.850,00
585.850,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos
Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car
Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio(s) ampliado(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
4.000,00
36.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
6.000,00
42.000,00
48.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
750.000,00
2.506.450,00
3.256.450,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC
Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.
Unidade de medida: Criança Assistida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
200
900
1.100
Quantidade por ano...
200
900
1.100
Valor por ano........
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Totais...........:
Quantidade
1.100
valor
882.700,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso
Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.
Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
600
700
Quantidade por ano...
100
600
700
Valor por ano........
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Totais...........:
Quantidade
700
valor
924.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen
Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
65.000,00
210.000,00
275.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
275.000,00
Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.
Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
581.000,00
1.845.000,00
2.426.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.426.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
646.000,00
2.055.000,00
2.701.000,00
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.
Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
39
117
156
Quantidade por ano...
39
117
156
Valor por ano........
31.534,45
16.800,00
48.334,45
Totais...........:
Quantidade
156
valor
48.334,45
Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.
Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.
Unidade de medida: Poços
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...
20
60
80
Valor por ano........
104.206,70
16.800,00
121.006,70
Totais...........:
Quantidade
80
valor
121.006,70
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
140.741,15
50.400,00
191.141,15
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
80
240
320
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Quantidade por ano...
80
240
320
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
320
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.
Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.
Unidade de medida: Hora Trabalhada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
800
2.400
3.200
Quantidade por ano...
800
2.400
3.200
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
3.200
valor
21.800,00
Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.
Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
746
2.238
2.984
Quantidade por ano...
746
2.238
2.984
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
2.984
valor
21.800,00
Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.
Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
400
1.200
1.600
Quantidade por ano...
400
1.200
1.600
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.600
valor
21.800,00
Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.
Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.
Unidade de medida: Máquinas Adquiridas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...
3
9
12
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
86.000,00
Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.
Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...
430
1.290
1.720
Valor por ano........
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
86.000,00
Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.
Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
195
585
780
Quantidade por ano...
195
585
780
Valor por ano........
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
780
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
65.000,00
216.000,00
281.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
861.741,15
2.355.000,00
3.216.741,15
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
3.279.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria
Unidade de medida: Sec.Mantida
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
534.500,00
1.715.000,00
2.249.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.249.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
534.500,00
1.715.000,00
2.249.500,00
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.
Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
90.000,00
270.000,00
360.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
360.000,00
Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais
Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
12.000,00
36.000,00
48.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.
Unidade de medida: Lixo Coletado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3.504
10.512
14.016
Quantidade por ano...
3.504
10.512
14.016
Valor por ano........
1.600.000,00
4.970.000,00
6.570.000,00
Totais...........:
Quantidade
14.016
valor
6.570.000,00
Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)
Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
430.000,00
Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.
Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.833.000,00
5.723.000,00
7.556.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
38.000,00
Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
29.000,00
96.000,00
125.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
125.000,00
Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura coveiro)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.
Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
65.000,00
213.000,00
278.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
278.000,00
Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.
Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria manutenção preventiva e corretiva predial da praça.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
34.000,00
Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
34.000,00
Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).
Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
23
69
92
Quantidade por ano...
23
69
92
Valor por ano........
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
92
valor
212.000,00
Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
24.000,00
80.000,00
104.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
Totais...........:
Quantidade
4
valor
104.000,00
Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.
Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
355.750,00
1.156.000,00
1.511.750,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.511.750,00
Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas
Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...
30
90
120
Valor por ano........
1.005.000,00
3.015.000,00
4.020.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
4.020.000,00
Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.
Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
38.000,00
Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.
Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.
Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...
11
33
44
Valor por ano........
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
106.000,00
Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
75.000,00
246.000,00
321.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
321.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.177.750,00
5.732.000,00
7.909.750,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
490.000,00
1.619.000,00
2.109.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.109.000,00
Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
175.000,00
576.000,00
751.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
751.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
665.000,00
2.195.000,00
2.860.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.999.250,00
17.855.000,00
23.854.250,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
90.000,00
300.000,00
390.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
390.000,00
Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
44.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - Controladoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
50.000,00
156.000,00
206.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
206.000,00
Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
46.000,00
156.000,00
202.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
202.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - Controladoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
64.200,00
212.100,00
276.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
276.300,00
Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
90.000,00
299.000,00
389.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
389.000,00
Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
48.000,00
156.000,00
204.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
204.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...
13
39
52
Valor por ano........
59.000,00
192.000,00
251.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
251.000,00
Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 - Reserva de Contingencia
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano........
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.247.118,54
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
TOTAL GERAL..................:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
31.384.959,30
101.241.888,28
132.626.847,58
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal
EIXO: 01.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0013 - Programa de Ações Legislativas
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet
Ação.....: 0004 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo Despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
273.005,00
960.000,00
1.233.005,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.233.005,00
Ação.....: 0216 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos socias dos recursos humanos à disposição da Casa Legislativa Municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal
EIXO: 01.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
1.025.000,00
3.280.000,00
4.305.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.305.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.298.005,00
4.240.000,00
5.538.005,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil
EIXO: 02.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0006 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
450.000,00
1.472.000,00
1.922.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.922.000,00
Ação.....: 0007 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal da Casa Civil tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.500,00
72.000,00
92.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas P
ÓRGÃO: 02 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Casa Civil
EIXO: 02.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
470.500,00
1.544.000,00
2.014.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, sendo despesas custeáveis: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção dos serviços de telecomunicações serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição de material de consumo e expediente assinaturas de jornais, periódicos e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
500.000,00
1.667.000,00
2.167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.167.000,00
Ação.....: 0009 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
666.000,00
2.206.000,00
2.872.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.872.000,00
Ação.....: 0010 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Descrição: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio
Despesas custeáveis: locação de imóveis mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel)serviços de utilidade pública (água e energia) aquisição e manutenção de equipamentos de ar-condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins.
Unidade de medida: Imóveis
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
11.000,00
34.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
45.000,00
Ação.....: 0017 - Aquisição de Veículos
Descrição: Aquisição de Veículos
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
30.000,00
180.000,00
210.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.207.000,00
4.087.000,00
5.294.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0018 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Descrição: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente atualização profissional bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias aquisição de materiais didáticos e gráficos aquisição de projetores, sistema de sonorização contratação de professores e palestrantes contratação de buffet contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
15.000,00
57.000,00
72.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
72.000,00
Ação.....: 0026 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários
Descrição: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
25.000,00
93.000,00
118.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0218 - Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional - CONSOP
Descrição: Contribuição para Manutenção do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Auto Oeste Potiguar - CONSOP, custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa
Unidade de medida: R$
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
18.000,00
66.000,00
84.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
84.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
18.000,00
66.000,00
84.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.250.000,00
4.246.000,00
5.496.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 - Operações Especiais
são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
DÍVIDA
10%
15%
Ação.....: 0012 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Descrição: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL e 1% sobre a CIDE. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...............
12
36
48
Valor por ano....................
180.000,00
594.000,00
774.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
774.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0013 - Custeio das Atividades da Junta de Serviço Militar
Descrição: Descrição: a Lei nº 4.375/1964, art. 10, § 3º, determina que os municípios custeiem o funcionamento da Juntas de Serviço Militar
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
19.000,00
63.000,00
82.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
82.000,00
Ação.....: 0014 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Descrição: Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
192.000
658.000
850.000
Quantidade por ano...............
192.000
658.000
850.000
Valor por ano....................
192.000,00
658.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
850.000
valor
850.000,00
Ação.....: 0015 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Descrição: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
50.000,00
167.000,00
217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
217.000,00
Ação.....: 0016 - Parcelamento da dívida com o INSS
Descrição: parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo Município
Unidade de medida: R$
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
533.000,00
1.763.000,00
2.296.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.296.000,00
Ação.....: 0019 - Parcelamento da dívida com a COSERN
Descrição: Parcelamento da dívida com a COSERN
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
80.000,00
269.000,00
349.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
349.000,00
Ação.....: 0020 - Parcelamento da dívida com o CAERN
Descrição: Parcelamento da dívida com o CAERN
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.000,00
72.000,00
92.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
92.000,00
Ação.....: 0021 - Custeio das Atividades da Polícia Militar
Descrição: Custeio das Atividades da Polícia Militar
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
258.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
EIXO: 03.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.134.000,00
3.784.000,00
4.918.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.134.000,00
3.784.000,00
4.918.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.384.000,00
8.030.000,00
10.414.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0030 - Promoção de Ações de Planejamento Participativo
Descrição: Promover Ações de Planejamento Participativo
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...............
3
9
12
Valor por ano....................
4.000,00
14.300,00
18.300,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
18.300,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
4.000,00
14.300,00
18.300,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0022 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Custeio dos vencimentos e vantagens fixas dos serviços lotados na Secretaria de Finanças e Planejamento
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Valor por ano....................
235.000,00
776.000,00
1.011.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.011.000,00
Ação.....: 0023 - Manutenção da Atividades e serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças e Planejamento, tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
35.000,00
121.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
156.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
270.000,00
897.000,00
1.167.000,00
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0029 - Manutenção e Atualização do Cadastro Imobiliário
Descrição: Descrição: Manter as atividades de atualização e manutenção do cadastro técnico e fiscal do Município de Umarizal elaboração de todas as ações para a implantação do IPTU anual realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais para topografia, equipamentos e material permanente, etc
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.300
3.900
5.200
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1.300
3.900
5.200
Valor por ano....................
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
5.200
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
15.000,00
51.000,00
66.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
289.000,00
962.300,00
1.251.300,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 9999 - Operações Especiais
são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Ação.....: 0028 - Restituição de Indébitos Tributários e de Saldo de Convênios
Descrição: Descrição: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Financas
EIXO: 04.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
15.000,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
294.000,00
977.300,00
1.271.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0032 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens,material de consumo,manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
137.000,00
464.000,00
601.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
601.000,00
Ação.....: 0033 - Funcionamento Administrativo dos Conselhos Vinculados à Educação
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal do Fundeb
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 0035 - Publicidade de Utilidade Pública
Descrição: Objetivo: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação, como a Campanha de Matrículas. contratação de empresas e aquisição de materiais gráficos
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 0036 - Realização da Jornada Pedagógica
Descrição: Objetivo: custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todo os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas de conhecimento. aquisição de material de expediente, como pastas executivas, porta-lápis, cadernos, blocos de notas/agendas, canetas, painéis, banners, produção de material de divulgação para as redes sociais, xerox, atrações culturais, conferencistas etc
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
162.000,00
539.000,00
701.000,00
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0061 - Aluno e Professor Nota Dez
Descrição: Descrição: Distribuição de brindes de natureza eletroeletrônicos (tabletes, celulares), como também jogos educativos, livros, pastas executivas, bicicletas e similares. Programa a ser
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
criado. aquisição de materiais para serem distribuídos.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0034 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação
Descrição: capacitar os recursos humanos da Educação no Ensino Fundamental, Especial e da Educação Infantil. Para a execução dessa ação, são necessários os seguintes insumos: aquisição de materiais, contratação de professores, pagamento de inscrições em eventos, fornecimento de transporte e diárias, lanches e alimentação
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0011 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Ens Fundamental
Descrição: Remuneração.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
500.000,00
1.670.000,00
2.170.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
2.170.000,00
Ação.....: 0040 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Insumos: contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção.
Unidade de medida: Prédio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
143.100,00
490.000,00
633.100,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
633.100,00
Ação.....: 0042 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos do Ensino Fundamental (PNAE)
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...............
497
1.491
1.988
Valor por ano....................
200.000,00
650.000,00
850.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
850.000,00
Ação.....: 0043 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Insumos: contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
200.000,00
655.000,00
855.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
855.000,00
Ação.....: 0044 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos do Ensino Fundamental. Insumos: aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...............
497
1.491
1.988
Valor por ano....................
33.000,00
123.000,00
156.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
156.000,00
Ação.....: 0045 - Programa de Distribuição de Material Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Distribuição de material escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
497
1.491
1.988
Quantidade por ano...............
497
1.491
1.988
Valor por ano....................
33.000,00
118.000,00
151.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.988
valor
151.000,00
Ação.....: 0062 - Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Implemmentar o PDDE para as Unidades Escolares que não executa diretamente o programa.
Unidade de medida: Escola
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
44.000,00
Ação.....: 0063 - Aquisição de Ônibus Escolar
Descrição: Aquisição de Ônibus Escolar
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.467.100,00
4.792.000,00
6.259.100,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0060 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário
Descrição: Objetivo: vista realizar o transporte escolar dos alunos universitários. Atualmente são 4 linhas (Patu, Caraúbas, Mossoró e Apodi). Atualmente são 37 alunos transportados. Manutenção dos ônibus escolares (pneus, parte elétrica, estofados, óleos lubrificantes e outros), despesas com combustível, motoristas etc.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
37
111
148
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
37
111
148
Valor por ano....................
160.000,00
496.000,00
656.000,00
Totais...........:
Quantidade
148
valor
656.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
160.000,00
496.000,00
656.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0024 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc.
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...............
193
579
772
Valor por ano....................
52.000,00
162.000,00
214.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
214.000,00
Ação.....: 0039 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Infantil de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.) equipamentos e materiais pedagógicos.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
530.000,00
1.800.000,00
2.330.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.330.000,00
Ação.....: 0041 - Reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Infantil
Descrição: Objetivo: realizar reformas das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção
Unidade de medida: Prédio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4
12
16
Quantidade por ano...............
4
12
16
Valor por ano....................
95.000,00
270.000,00
365.000,00
Totais...........:
Quantidade
16
valor
365.000,00
Ação.....: 0047 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino (PNAE). Aquisição de gêneros alimentícios
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
200.000,00
637.000,00
837.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
837.000,00
Ação.....: 0049 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: distribuição de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino PNAE).Aquisição de gêneros alimentícios.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
160.000,00
528.000,00
688.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
688.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0050 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Educação Infantil (creche)
Descrição: Promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
250.000,00
825.000,00
1.075.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.075.000,00
Ação.....: 0051 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Creche)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
193
579
772
Quantidade por ano...............
193
579
772
Valor por ano....................
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
772
valor
52.000,00
Ação.....: 0052 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: prestar o serviço de Educação Infantil de qualidade. Para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
39.000,00
135.000,00
174.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
174.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0056 - Manutenção dos serviços de Transporte Escolar- Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: promover o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Contratação de empresa para realização do transporte escolar, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes e borracharia
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
250.000,00
870.000,00
1.120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.120.000,00
Ação.....: 0057 - Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição do fardamento para os alunos da rede municipal. Aquisição de camisas (P, PP,M, G e infantil), shorts (P, PP,M, G e infantil) e tênis(P, PP, M, G e infantil) para distribuição aos alunos da rede pública.
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...............
111
333
444
Valor por ano....................
10.000,00
42.000,00
52.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
52.000,00
Ação.....: 0065 - Programa de Distribuição de Kit Escolar Educação Infantil (Pré-Escola)
Descrição: Objetivo: distribuição o kit de material escolar para os alunos da rede municipal. Insumos: cadernos, canetas, lápis grafite, coleções, borracha, lapiseiras, régua, cola, cadernos de desenho, massa de modelar, tinta guache etc
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
111
333
444
Quantidade por ano...............
111
333
444
Valor por ano....................
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
444
valor
34.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.603.000,00
5.338.000,00
6.941.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal de Educacão
EIXO: 05.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0059 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Espec.Alunos da Educ Básica
Descrição: prover condições para realização o atendimento de alunos com deficiência ou como recursos humanos especificamente alocados nesse serviço
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
40.000,00
120.000,00
160.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.452.100,00
11.351.000,00
14.803.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.452.100,00
11.351.000,00
14.803.100,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0031 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
258.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
60.000,00
198.000,00
258.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0038 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Objetivo: prestar o serviço do Ensino Fundamental de qualidade. Insumos: para a realização a ação, serão necessários os seguintes insumos: recursos humanos da área meio (vigilantes, merendeiras, apoio administrativo e ASD) manutenção predial com água, energia, internet, desinfecção, limpeza, esgotamento de fossas material de expediente e material permanente (mobiliário, utensílios de copa e cozinha, carteiras escolares, quadro, birô etc.)
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente equipamentos e materiais pedagógicos.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
639.000,00
2.100.000,00
2.739.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.739.000,00
Ação.....: 0055 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
1.784.820,00
5.550.000,00
7.334.820,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
7.334.820,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.423.820,00
7.650.000,00
10.073.820,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0012 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal
Ação.....: 0037 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pré-Escola)
Descrição: vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades da Educação infantil (Pré-Escolar)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
235.000,00
820.000,00
1.055.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.055.000,00
Ação.....: 0046 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil (creche)
Descrição: Vencimentos e vantagens fixas e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
1.011.180,00
3.310.000,00
4.321.180,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
4.321.180,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.246.180,00
4.130.000,00
5.376.180,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0002 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental
Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal
Ação.....: 0058 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Especial
Descrição: pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
55.000,00
183.000,00
238.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
238.000,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo de Des. da Educacao Basica
EIXO: 05.02.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
55.000,00
183.000,00
238.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.785.000,00
12.161.000,00
15.946.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.785.000,00
12.161.000,00
15.946.000,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
EIXO: 06.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0066 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
189.002,00
625.614,00
814.616,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
814.616,00
Ação.....: 0219 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos
Descrição: Atividades referente a manutenção das atividades administrativas da secretaria despesas custeáveis: viagens e locomoções aquisição de passagens aéreas e terrestes pagamentos de diárias serviços postais telefonia fixa ou celular manutenção de telecomunicação serviços reprográficos e de impressão aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio aquisição e afins manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado despesas com solenidades contrato de estagiário material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas á atividades-meio.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
58.001,00
188.676,00
246.677,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
246.677,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
EIXO: 06.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
247.003,00
814.290,00
1.061.293,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0004 - Umarizal Terra da Cultura
Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos: valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Pauloformação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão
Ação.....: 0068 - Manutenção da Casa de Cultura de Umarizal
Descrição: Objetivo: Potencializar as ações de funcionamento da Casa de Cultura de Umarizal através de suporte através da prefeitura de Umarizal. as atividades desenvolvidas serão as seguintes:
Serviço de internet Suporte de Material de limpeza Suporte para limpeza do espaço através de ASG.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
142.600,00
455.000,00
597.600,00
Totais...........:
Quantidade 4
valor
597.600,00
Ação.....: 0069 - Manutenção da Biblioteca Municipal.
Descrição: Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço as atividades desenvolvidas serão as seguintes aquisição de novos acervos contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc. serviço de internet suporte de Material de limpeza, suporte para limpeza do espaço através de ASG, pagamento da folha de pessoal e encargos de quem trabalha na biblioteca.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0070 - Promoção do Projeto Domingo no Bosque
Descrição: Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...............
12
36
48
Valor por ano....................
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0071 - Promoção da Semana do Circo nas Escolas.
Descrição: Objetivo: Incentivar o estudo das artes circense nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas, tendo como data base o dia 27 de março (Dia do Circo no Brasil), conforme art. 6° da Lei Municipal nº 751/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas circenses para ministrar oficinas de linguagens circenses para alunos das escolas do município, Compra de material para oficinas, Cachê para espetáculos realizados no evento, Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
46.000,00
Ação.....: 0072 - Promoção da Semana da Capoeira em Umarizal.
Descrição: Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento, que terá sua realização como data base o dia 20 de novembro, conforme art. 2° da Lei Municipal nº
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
752/2020 as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas, Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento, Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento, Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
15.000,00
36.000,00
51.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
51.000,00
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal.
Descrição: Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música, aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.000,00
Ação.....: 0074 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos.
Descrição: Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público, repasse de recursos para apoiar projetos sociais.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.000,00
66.500,00
86.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
86.500,00
Ação.....: 0075 - Programa Passos para o Futuro
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Promover a Realização de um projeto que leve atividades culturais para escolas do município de Umarizal as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de Facilitadores Culturais para desenvolver as atividades de Teatro, dança, Capoeira e Música nas escolas, Compra de Material para realização das atividades do projeto, alimentação e fardamento.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
80
valor
212.000,00
Ação.....: 0076 - Criação do Projeto ¨Cinema na praça¨.
Descrição: Objetivo: levar o serviço Audiovisual para todas as praças do município através da realização do projeto ¨Cinema na praça¨, que será um projeto de circulação semanal em comunidades do município, transmitindo filmes, documentários e curta-metragem para crianças, jovens e adultos de todas as idades as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Compra de projetor, cadeiras, Telão e notebook para a ação, entrega de pipocas para os telespectadores.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...............
50
150
200
Valor por ano....................
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
26.000,00
Ação.....: 0077 - Apoio para realização do dia do Artista de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista Umarizalense as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos, despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0078 - Realização de Concurso para Elaboração do Hino Municipal.
Descrição: Objetivo: Realizar concurso para escolha do hino municipal de Umarizal pagamento de premiação para o Campeão do concurso.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022 2025
Quant. 2023 a
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0079 - Realização de Concursos Literários.
Descrição: Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literatura de cordel, as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso, Entrega de troféus para Campeão, vice e terceiro lugar.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Ação.....: 0080 - Realização de Concurso de fotografias Imagens da Nossa Terra
Descrição: Objetivo: Realizar concurso de fotografia cuja temática seja a representação do povo e da cidade de Umarizal, pagamento de premiação para os 3 melhores colocados do concurso.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
26.000,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0081 - Criação da Caravana da Cultura.
Descrição: Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidades urbanas e rurais do município as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Pagamento de cachê aos artistas participantes da caravana, Despesas com água, som, iluminação, material das oficinas e alimentação para membros da caravana.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
150
200
Quantidade por ano...............
50
150
200
Valor por ano....................
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
126.000,00
Ação.....: 0082 - Realização de um Festival de teatro de rua escolar.
Descrição: Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos as atividades desenvolvidas serão as seguintes, Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival, Confecção de troféus para as escolas participantes, Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0083 - Construção de Pórtico.
Descrição: Ação para financiar a construção do pórtico da cidade.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...............
2
6
8
Valor por ano....................
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Totais...........:
Quantidade
8
valor
106.000,00
Ação.....: 0084 - Construção do Centro Cultural Chico de Quinval
Descrição: Ação para financiar a construção de Centro Cultural em Umarizal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0085 - Construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Descrição: Ação para financiar a construção de um anfiteatro no bosque municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
371.600,00
1.223.500,00
1.595.100,00
Programa: 0005 - Umarizal Visitada
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo; : Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha; festividades de Emancipação Política do Município, e entre outras atrativos para atrair o Turismo no Município
Ação.....: 0086 - Promoção das festividades de Réveillon.
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos do Réveillon As atividades desenvolvidas serão, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
100.000,00
360.000,00
460.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
460.000,00
Ação.....: 0087 - Promoção do Festival Edson Amorim de Cantoria de Viola.
Descrição: Objetivo: Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal, a atividades a serem desenvolvidas serão, Ajuda de custo para os cantadores de viola, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Confecção de troféus para os cantadores do evento, Pagamento de gastos com alimentação e hospedagem dos cantadores.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
Ação.....: 0088 - Promoção da Paixão de Cristo de Umarizal.
Descrição: Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo, que será realizada no período da Semana Santa no município as atividades serão as seguintes, Contratação de Diretor teatral para produção da peça, Confecção de figurino e cenário da peça, Aluguel de palco, som e estrutura de banheiros, Pagamento de cachê para o elenco principal da peça, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Gastos com alimentação e hospedagem dos artistas de outros municípios.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
106.000,00
Ação.....: 0089 - Promoção das festividades do Carnaval.
Descrição: Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas do calendário para realização de evento anual local, as atividades serão as seguintes, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Realização de cortejo sociocultural com bonecos gigantes e acompanhamento de bandas de música no domingo de carnaval, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
100.000,00
315.000,00
415.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
415.000,00
Ação.....: 0090 - Promoção das festividades de São João e do Festival de Quadrilhas Juninas Auréli
Descrição: Objetivo: Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha escolar e categoria aberta, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o vento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Pagamento de premiação para quadrilhas juninas campeãs nas categorias escolar e aberta,Pagamento de premiação para melhor Rei e Rainha do Milho do evento, Pagamento de Premiação ao campeão do concurso de carroça mais enfeitada do São João, Confecção de troféus para os 3 primeiros colocados nas categorias escolar e aberto, Rainha e Rei do milho.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
200.000,00
635.000,00
835.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
835.000,00
Ação.....: 0091 - Promoção das festividades de Emancipação Política do Município.
Descrição: Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, concursos e competições esportivas e culturais no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação, Realização de show pirotécnico, Realização de atividades esportivas e culturais na programação alusiva ao evento de emancipação política do município (gincana, corrida, campeonatos, exposições e concursos), Confecção de troféus para os campeões das gincanas, corridas, campeonatos, exposições e concursos realizados na programação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 0092 - Promoção do Festival Cultural e folclórico de Umarizal.
Descrição: Objetivo: potencializar o Folclore local e regional através da realização de uma programação folclórica no município para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de grupos folclóricos, Despesas com alimentação e hospedagem dos grupos e artistas contratados Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
50.000,00
163.000,00
213.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
213.000,00
Ação.....: 0093 - Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro.
Descrição: Objetivo: Manter vivo e celebrar o patriotismo no município através da realização de uma programação no dia Sete de Setembro em parceria com escolas e instituições locais para realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Contratação de bandas marciais para acompanharem o desfile, Realização do festival de gastronomia local de Umarizal, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
212.000,00
Ação.....: 0094 - Promoção das festividades de Natal.
Descrição: Objetivo: Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos¨ que será realizado através de uma programação com duração de uma semana, onde acontecerão apresentações culturais no município, tendo como data base o dia 20 de dezembro e o termino no dia de Natal que é comemorado dia 25/12 as atividades desenvolvidas serão, Apresentações culturais das escolas e grupos do município, Concurso da rua mais enfeitada do Natal, com pagamento em dinheiro para a rua campeã, Contratação de artistas individuais e bandas para realização de shows, Pagamento de segurança para o evento, Contratação de Papai Noel e trenzinho para passeio com as crianças do município, Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação, Ornamentação Natalina de praças e principais avenidas do município.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
100.000,00
1.260.000,00
1.360.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.360.000,00
Ação.....: 0095 - Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial
Descrição: Objetivo: Apoiar e ajudar entidades, grupos e pessoas físicas na realização de eventos culturais no município.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...............
12
36
48
Valor por ano....................
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
54.000,00
Ação.....: 0096 - Construção de Terminal Turístico Religioso.
Descrição: Objetivo: construção de terminal turístico Religioso,contratação de construtora, aquisição de material permanente e alocação de mão de obra efetiva.
Unidade de medida: Unidade
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
853.000,00
3.672.000,00
4.525.000,00
Programa: 0006 - Esporte Para Todos
Promover a Socialização entre a população através da realização dos festejos; : Avivar a cultura da cantoria de viola no município através da realização de um festival anual que ocorrerá todo dia 15 de Novembro, como consta no artigo 2° da Lei Municipal nº 01/2021 que institui o dia do repentista em Umarizal; Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral; Potencializar a economia local através da realização de grandes festas; Manter Viva a cultura nordestina através dos festejos juninos visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilha, Promoção do Festival Cultural e folclórico, Apoio ao Desfile Cívico do Sete de Setembro; Promover a realização do evento ¨Natal de Sonhos, entre outras atividades no Município
Ação.....: 0097 - Revitalização e manutenção dos espaços esportivos do nosso município.
Descrição: Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral, Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
86.000,00
Ação.....: 0098 - Promoção do Campeonato Municipal de Futsal.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização do campeonato municipal de futsal para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
40.000,00
127.000,00
167.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
167.000,00
Ação.....: 0099 - Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais: (Capoeira, Karatê e Jiu-jits
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização de um campeonato de Artes Marciais, visando potencializar também essas modalidades esportivas para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição,
Pagamento de segurança para o evento, Compra de medalhas e pagamento de premiação para os campeões, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0100 - Promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Descrição: Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral das zonas rural e urbana do nosso município através da realização do campeonato municipal de futebol de campo para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Contratação de árbitros para realização da competição, Pagamento de segurança para o evento, Compra de material esportivo como bolas, redes, troféus e medalhas, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
Ação.....: 0101 - Incentivar a participação das equipes do município em diversas modalidades nas c
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...............
12
36
48
Valor por ano....................
46.534,45
96.000,00
142.534,45
Totais...........: Quantidade
48
valor
142.534,45
Ação.....: 0102 - Incentivar a participação das equipes escolares do município em diversas modalid
Descrição: Objetivo: Estimular a participação das diversas equipes escolares do município em várias modalidades nas competições municipais, regionais, estaduais e nacionais para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos, Compra de material esportivo como terno, bolas, tênis, dentre outros, Despesas de alimentação, transporte e hospedagem das equipes em outros municípios, Pagamento de inscrições das equipes.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...............
12
36
48
Valor por ano....................
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
86.000,00
Ação.....: 0103 - Reforma do Ginásio Municipal
Descrição: Ação para financiar a reforma do ginásio pórtico da cidade.
Unidade de medida: Ginásio
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
147.724,40
990.000,00
1.137.724,40
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.137.724,40
Ação.....: 0104 - Conclusão do Estádio Municipal - CSU
Rio Grande do Norte PPA
2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Ação para financiar a conclusão da abro do estádio municipal "CSU".
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
Ação.....: 0105 - Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade da Especturia.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0106 - Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Cohab no espaço da escola Munic
Descrição: Descrição: Ação para financiar a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Raimunda Barreto, proporcionando assim o acesso a pratica de esportes nas comunidades Cohab e São Francisco.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0107 - Cobertura da quadra do bairro Caraíbas
Descrição: Ação para financiar a cobertura da quadra do bairro Caraíbas.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec Mul.Turismo, Cultura e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.90 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 06.90.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.000,00
15.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
18.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
322.258,85
1.513.000,00
1.835.258,85
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.546.858,85
6.408.500,00
7.955.358,85
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.546.858,85
6.408.500,00
7.955.358,85
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0064 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
37.000,00
47.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
47.000,00
Ação.....: 0108 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objetivo: custear os recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo. Folha de pagamento (exceto dos programas de saúde) e encargos sociais.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
1.924.300,00
6.150.000,00
8.074.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
8.074.300,00
Ação.....: 0109 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objetivo: marcação de exames, passagens, almoxarifado e lixo hospitalar. Assessoria e material de consumo, despesas com energia elétrica e com Companhia de Água e Esgoto, despesas com locomoção dos profissionais da saúde,
Unidade de medida: Sec.Mantida
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
828.500,00
2.680.000,00
3.508.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.508.500,00
Ação.....: 0112 - Realização de Concurso Público
Descrição: realização de concurso público para profissionais da Saúde
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
30.000,00
96.000,00
126.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
126.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.792.800,00
8.963.000,00
11.755.800,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0111 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes,café lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, Transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
12.000,00
39.800,00
51.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
51.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
12.000,00
39.800,00
51.800,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0110 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Saúde
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
25.000,00
82.800,00
107.800,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
107.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
25.000,00
82.800,00
107.800,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente
comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0116 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)
Descrição: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
300.000,00
960.000,00
1.260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
300.000,00
960.000,00
1.260.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Saude
EIXO: 07.01.04 - Gestão eficiente e transparente
capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0027 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Construão e ampliação de Unidades Básicas de Saúde para atender melhor a população de Umarizal
Unidade de medida: Unid.Construídas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
400.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
400.000,00
1.200.000,00
1.600.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.529.800,00
11.245.600,00
14.775.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.529.800,00
11.245.600,00
14.775.400,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0113 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
Descrição: Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
282.000,00
935.000,00
1.217.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.217.000,00
Ação.....: 0114 - Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Manutenção da Equipe da Estratégia de Saúde da Família para as Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da Estratégia Saúde da Família (médico, enfermeiro, técnico em enfermagem) transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos) e alimentação preparada
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
992.700,00
3.170.000,00
4.162.700,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.162.700,00
Ação.....: 0115 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
Descrição: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
190.000,00
753.500,00
943.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
943.500,00
Ação.....: 0117 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
Descrição: Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
58.000,00
186.000,00
244.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
244.000,00
Ação.....: 0118 - Manutenção do Serviço de Academia da Saúde
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
38.000,00
122.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 0119 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Descrição: Objetivo: realizar ações prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
18.500,00
23.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
23.500,00
Ação.....: 0120 - Programa de Informatização da APS
Descrição: Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
115.000,00
355.000,00
470.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
470.000,00
Ação.....: 0121 - Programa Rede Cegonha
Descrição: Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
13
14
Quantidade por ano...............
1
13
14
Valor por ano....................
2.000,00
6.600,00
8.600,00
Totais...........:
Quantidade
14
valor
8.600,00
Ação.....: 0123 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Descrição: Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
792.200,00
2.460.000,00
3.252.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.252.200,00
Ação.....: 0124 - Manutenção Predial das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
472.882,76
1.478.648,28
1.951.531,04
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.951.531,04
Ação.....: 0125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: : Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
80.000,00
267.000,00
347.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
347.000,00
Ação.....: 0126 - Manutenção da Farmácia Básica
Descrição: Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
70.000,00
232.000,00
302.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
302.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
3.097.782,76
9.984.248,28
13.082.031,04
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0008 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência
Ação.....: 0130 - Manutenção do Centro de Saúde Dr. Guaracy Onofre.
Descrição: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação, manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) equipe de saúde (médicos, enfermeiros,
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
técnicos em enfermagem) equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação) realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais) fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP) transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
125.000,00
407.000,00
532.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
532.000,00
Ação.....: 0131 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (COPIRN).
Descrição: Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN repasse de valores para consórcio público.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
60.000,00
195.000,00
255.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
255.000,00
Ação.....: 0132 - Manutenção Predial do Centro de Saúde.
Descrição: Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionabilidade do Centro de Saúde aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
155.000,00
495.000,00
650.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
650.000,00
Ação.....: 0133 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Atendimento de urgência e emergência, Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes Leitos (01 de estabilização e 05 leitos clínicos de Covid)Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização Testagem domiciliar e clínica Ações educativas Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente) Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos) Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem)Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza) Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios)Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, vacinas de Pau dos Ferros e entrega de exames e busca dos kits laboratoriais em Pau dos Ferros) Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia)Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
723.000,00
2.220.000,00
2.943.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.943.000,00
Ação.....: 0136 - Aquisição de Ambulância.
Descrição: Objetivo: adquirir ambulância para realizar o transporte de pacientes.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
300.000,00
900.000,00
1.200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
Ação.....: 0137 - Aquisição de Transporte Sanitário
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Valor por ano....................
30.000,00
90.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 0139 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade.
Descrição: Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.433.000,00
4.427.000,00
5.860.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0127 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.), alimentam o Sisagua e BPA. Há uma sala no Centro Administrativo e um veículo. Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
69.000,00
196.000,00
265.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
265.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
69.000,00
196.000,00
265.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0129 - Agentes Comunitários de Endemias
Descrição: Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
36
48
Quantidade por ano...............
12
36
48
Valor por ano....................
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
1.215.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0007 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Ação.....: 0134 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Objetivo: reforma das unidades básicas de saúde do Município de Umarizal
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 07.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
160.000,00
540.000,00
700.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
160.000,00
540.000,00
700.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.044.782,76
16.077.248,28
21.122.031,04
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.044.782,76
16.077.248,28
21.122.031,04
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
EIXO: 08.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0140 - Manutenção da Folha de pagamento e encargos da Assistência Social
Descrição: Objetivo:custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente adminstrativo.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
254.000,00
841.000,00
1.095.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
1.095.000,00
Ação.....: 0141 - Manutenção das Atividades Administrativas Secretaria Assitência Social
Descrição: Objetivo:despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas,assessoria e consultoria, COEGEMAS, aquisição e locação de impressoras, tonner, computadores, material de consumo, material de limpeza e higiene, água e café etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
90.000,00
345.000,00
435.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
435.000,00
Ação.....: 0142 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição: Objetivo: funcionamento administrativo do Conselho, material de consumo, diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
EIXO: 08.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0143 - Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos.
Descrição: Objetivo: despesas para o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Antidrogas, material de consumo, custeio de diárias para os conselheiros participarem de capacitação, seminários, conferências, etc.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
14.000,00
46.200,00
60.200,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.200,00
Ação.....: 0144 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência S
Descrição: Objetivo: Realizar campanhas, conferencias, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração adquirir material de expediente, confecção de material gráfico (camisetas, bonés, faixas, banner?s, panfletos, adesivos), locação de carro de som, locação de tendas, produção de vinhetas, contratação de pessoas físicas e jurídicas.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
12
48
60
Quantidade por ano...............
12
48
60
Valor por ano....................
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
60
valor
54.000,00
Ação.....: 0145 - Capacitação de Recursos Humanos da Assistência Social.
Descrição: Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores da rede socioassistencial), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
EIXO: 08.01.04 - Gestão eficiente e transparente
correlatos à Política de Assistência Social pagamento de pró labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Assistência Social ofertadas por agentes externos.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
70
270
340
Quantidade por ano...............
70
270
340
Valor por ano....................
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
340
valor
54.000,00
Ação.....: 0146 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Objetivo: manter as atividades previstas na Lei nº 8.069/90 e legislações específicas realizar a capacitação dos conselheiros tutelares manter as estruturas e instalações da sede do Conselho Tutelar manter e locar veículos, adquirir equipamentos, despesas de locomoções, alimentação, pagamento de inscrição em cursos, seminários, diárias, passagens, pagamento de serviços, pagamento de aluguéis de imóveis, serviços de terceiros, diárias e folha de pagamento.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
114.000,00
377.100,00
491.100,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
491.100,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0163 - Programa Família Guardiã
Descrição: Objetivo: Oferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social: negligências, violência sexual/doméstica, abandono, até que se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude desta Comarca bolsa para a família.
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
10
42
52
Quantidade por ano...............
10
42
52
Valor por ano....................
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
54.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
12.000,00
42.000,00
54.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0067 - Aquisição de Unidades Habitacionais
Descrição: Promover o acesso à moradia para população de baixa renda, prevendo a produção de habitações e aquisição de unidades habitacionais, prontas ou em construção, diretamente pela SH/CDHU ou
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente com concessão de crédito para: aquisição no mercado e produção de moradia em lote de propriedade do beneficiário. Destina-se ao atendimento à demanda de proprietários de lotes urbanos, grupos vinculados a associações e entidades de classe e segmentos sociais específicos.
Unidade de medida: Casa
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
300
400
Quantidade por ano...............
100
300
400
Valor por ano....................
1.000,00
9.000,00
10.000,00
Totais...........:
Quantidade
400
valor
10.000,00
Ação.....: 0147 - Concessão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Objetivo: Atender a população em situação de risco e vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, por meio do Auxílio Natalidade Auxilio Funeral Auxilio Alimentação (Cesta Básica) Auxílio para Documentação Civil e Auxilio para pagamento de água e luz aquisição de cestas básicas, aquisição de urnas funerárias e translado, aquisição de kits natalidade (enxoval para recém-nascidos).
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...............
300
1.200
1.500
Valor por ano....................
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
430.000,00
Ação.....: 0148 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único(
Descrição: Objetivo: Aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único por meio da realização de novos cadastros (inclusão), recadastramento (atualização) e realização de visitas domiciliares realização de palestras informativas para as famílias inscritas e no Cadunico realização de oficinas e cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato aquisição e locação de equipamentos mobiliários e de informática (computadores, notebook, impressoras custeio de diárias para os entrevistadores e operadores participarem de cursos, buffet,capacitação, seminários sobre CadUnico, SIBEC e SICON aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza reforma do equipamento em que funcione o CadUnico aquisição ou locação veículos ou manter veículos (exclusivos), contratação de carros de som para divulgação e mobilização, folha de pagamento.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1.800
6.000
7.800
Quantidade por ano...............
1.800
6.000
7.800
Valor por ano....................
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
7.800
valor
430.000,00
Ação.....: 0149 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Únic
Descrição: Objetivo: Fortalecer o controle social no controle do CadUnico realização de cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
36.000,00
46.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
46.000,00
Ação.....: 0150 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Objetivo: Manter os serviços por meio de atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacando-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios higiene e limpeza confecção de material para o desenvolvimento das campanhas pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, notebook, impressoras, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios, buffet materiais de limpeza e higiene para o SCFV/CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
300
1.200
1.500
Quantidade por ano...............
300
1.200
1.500
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Valor por ano....................
108.000,00
354.000,00
462.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.500
valor
462.000,00
Ação.....: 0151 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS
Descrição: Objetivo: Ofertar ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhamento familiar atendimento individualizado e em grupos realização de cursos e oficinas para os usuários e suas famílias cadastro, acompanhamento das famílias e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), realização de encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas com famílias e/ou indivíduos e eventos comunitários:Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, por tempo determinado, para realização dos encontros, capacitações, palestras, campanhas e oficinas para as equipes de referência. computadores, notebook, impressoras, ventiladores, ar-condicionado despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CRAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha, folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
4.000
13.200
17.200
Quantidade por ano...............
4.000
13.200
17.200
Valor por ano....................
150.000,00
493.000,00
643.000,00
Totais...........:
Quantidade
17.200
valor
643.000,00
Ação.....: 0152 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com De
Descrição: Objetivo: Prestar atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, por meio da equipe de referência do PAIF/CRAS, com a finalidade da prevenção de agravos que venham a provocar o rompimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários, bem como promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação na sociedade e a autonomia das pessoas com deficientes e idosas, levando em consideração suas necessidades, evitando assim, que sejam expostos a situações de risco, exclusão e isolamento. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
145
175
Quantidade por ano...............
30
145
175
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Valor por ano....................
5.000,00
21.000,00
26.000,00
Totais...........:
Quantidade
175
valor
26.000,00
Ação.....: 0153 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola.
Descrição: Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos identificação dos beneficiários do BPC até 18 anos que estão na escola e os que estão fora da escola identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC realização de estudos e desenvolvimento de estratégias conjuntas para superação destas barreiras e realização do acompanhamento sistemático das ações implementadas por meio do Programa.Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica do CRAS despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
55
195
250
Quantidade por ano...............
55
195
250
Valor por ano....................
6.000,00
18.600,00
24.600,00
Totais...........:
Quantidade
250
valor
24.600,00
Ação.....: 0154 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Descrição: Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, confecção de material pagamento de pessoal da equipe contratação de outros serviços de pessoa física/jurídica realização de cursos, capacitações, eventos e encontros despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica custeio diárias, passagens locação de equipamentos manutenção de frota ou locação de veículos entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento do programa, computador, impressora, materiais de expediente e de consumo, tais como, lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PCF materiais de limpeza e, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
150
750
900
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
150
750
900
Valor por ano....................
116.000,00
381.000,00
497.000,00
Totais...........:
Quantidade
900
valor
497.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
596.000,00
1.972.600,00
2.568.600,00
Programa: 0010 - Ações de Proteção Social de Média Complexidade
Atender e acompanhar famílias e pessoas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência), em situação de ameaça ou de violação de direitos tais como: trabalho infantil, tráfico, abuso e exploração sexual, pessoas em situação de rua, dentre outras violações
Ação.....: 0155 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíd
Descrição: Objetivo: Organização e estruturação dos serviços e da equipe de Proteção Social Especial, com a finalidade de prestar ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos realização de atendimento individualizado e em grupos, deslocamento da equipe técnica na realização de atividades da PSE, realização de palestras, campanhas educativas, informativas e preventivas despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos, entre outros materiais lúdicos, pedagógicos, tais como, brinquedos, almanaques educativos, entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAEFI gêneros alimentícios materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os banheiros, álcool gel, papel toalha,folha de pagamento, etc
Unidade de medida: Família
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
60
210
270
Quantidade por ano...............
60
210
270
Valor por ano....................
120.000,00
396.000,00
516.000,00
Totais...........:
Quantidade
270
valor
516.000,00
Ação.....: 0156 - Manutenção do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Descrição: Objetivo: De acordo com as demandas identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos, por meio de atendimentos individualizados e em grupos, realização de palestras, visitas domiciliares, campanhas educativas, informativas e preventivas, encaminhamentos para a rede socioassistencial despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...............
50
210
260
Valor por ano....................
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.450,00
Ação.....: 0157 - Manutenção do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
Descrição: Objetivo: Prover por meio do CREAS atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens despesas com combustível e manutenção de veículos, materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários, computadores, impressoras, armários, materiais de expediente e de consumo, tais como: lápis, canetas, borrachas, carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas, caixas de arquivos
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
120
140
Quantidade por ano...............
20
120
140
Valor por ano....................
5.000,00
16.450,00
21.450,00
Totais...........:
Quantidade
140
valor
21.450,00
Ação.....: 0158 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Descrição: Objetivo: Ofertar por meio do PAEFI/CREAS o serviço para pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia promover atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço diminuir da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
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ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa, por meio da realização de visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede de serviço socioassistencial, cuidados pessoais acesso à documentação pessoal desenvolvimento do convívio familiar e social Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas domiciliares
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
35
165
200
Quantidade por ano...............
35
165
200
Valor por ano....................
1.000,00
4.450,00
5.450,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
5.450,00
Ação.....: 0159 - Manutenção do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Descrição: Objetivo: Assegurar por meio do PAEFI/CREAS o atendimento, acompanhamento familiar e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida. Material de expediente (papel, caneta, prontuário SUAS) e despesa com locomoção durante visitas com a equipe técnica.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
50
210
260
Quantidade por ano...............
50
210
260
Valor por ano....................
5.000,00
16.500,00
21.500,00
Totais...........:
Quantidade
260
valor
21.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
136.000,00
449.850,00
585.850,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
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ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0160 - Construção da Casa dos Conselhos
Descrição: Objetivo: Congregar, em uma sede, os Conselhos constituídos no município, conforme a respectiva legislação promovendo a interação e mediação pública, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania entre os Conselhos Municipais e os demais órgãos da Administração Pública auxiliar as entidades governamentais e não governamentais a inscreverem-se no respectivo Conselho incentivar e promover o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas baseado na justiça social, humanização, transparência, solidariedade e equidade auxiliar na formulação, planejamento e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações das políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Municipais apoiar na execução de serviços de análises, estudos, pesquisas, auxiliando na elaboração de pareceres, relatórios, minutas de projetos de leis para os Conselhos Municipais assessorar as reuniões dos Conselhos Municipais, fazendo convocação para reuniões apoiar os Conselhos nos procedimentos administrativos internos, inclusive com a elaboração de atas e memórias das reuniões, relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial informar os conselheiros das reuniões e pauta, assim como organizar e zelar pelos registros das reuniões e demais documentos, tornando-os acessíveis aos conselheiros e à sociedade prestar atendimento ao público externo e interno, bem como por meio de telefone, no recebimento de denúncia contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0161 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS no bairro Car
Descrição: Objetivo: Construir um Centro de Referência da Assistência Social, com a finalidade de atender as famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.000,00
Ação.....: 0162 - Ampliação e Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo Municipal de Assitencia Social
EIXO: 08.02.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: Ampliar e reformar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, com a finalidade de atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência violência sexual afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção situação de rua abandono trabalho infantil discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Prédio(s) ampliado(s
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
4.000,00
36.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
6.000,00
42.000,00
48.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
750.000,00
2.506.450,00
3.256.450,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
750.000,00
2.506.450,00
3.256.450,00
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol
EIXO: 08.03.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0217 - Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescebtes - PAIC
Descrição: Apoio às crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, visando proporcionar novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. O objetivo central do projeto é atender as crianças e adolescentes de forma remota disponibilizando recursos tecnológicos e desenvolvendo atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e lúdicas, destacando-se aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas, contratação e pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos socioassistenciais despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica aquisição de tabletes, materiais de expediente e permanente, serviços de comunicação e divulgação.
Unidade de medida: Criança Assistida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
200
900
1.100
Quantidade por ano...............
200
900
1.100
Valor por ano....................
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Totais...........:
Quantidade
1.100
valor
882.700,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.03 - Fundo Mul.dos Direitos da Criança e Adol
EIXO: 08.03.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
204.800,00
677.900,00
882.700,00
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PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI
EIXO: 08.04.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0009 - Ações de Proteção Social Básica
Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ação.....: 0002 - Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso
Descrição: Atenção psicossocial domiciliar ao idoso se caracteriza por uma modalidade de atenção que pode ser substitutiva e/ou complementar às já existentes, adjetivada por um conjunto de ações de promoção da assistência social e saúde, sendo um serviço de cunho híbrido, ele usa o SUAS e o SUS para reparar o dano causado pelo atual cenário pandêmico, bem como, mediar o acesso ao direito, além de estimular e desenvolver capacidades e potencialidades na terceira idade, compreendendo o delineamento complexo desta fase do desenvolvimento humano. Através de atendimentos prioritariamente a idosos, sejam sadios, acamados, cadeirantes, com múltiplas deficiências, principalmente aos que possuem quadro demencial que irão procurar o serviço por livre demanda, por busca ativa ou encaminhada pela rede ou pelo sistema de garantia de direitos, que já realizam o acompanhamento domiciliar. O PAPI buscará atender pessoas idosas com agravantes sociais ou com problemas de saúde controlados, com dificuldades ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade básica de saúde ou uma unidade socioassistencial. O serviço é desenvolvido por uma equipe multiprofissional exclusiva contando com assistente social, psicólogo, nutricionista, técnico de enfermagem, Fsioterapeuta e motorista. Aquisição de materiais de consumo e expediente, contratação e pagamento de pessoal para compor a equipe, aquisição de veículo, despesas com diárias, transporte e hospedagem para capacitação da equipe técnica serviços de comunicação e divulgação.
Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
100
600
700
Quantidade por ano...............
100
600
700
Valor por ano....................
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Totais...........:
Quantidade
700
valor
924.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.04 - Fundo Mul. Apoio Politica Idoso- FUMAPI
EIXO: 08.04.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
219.800,00
705.000,00
924.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0164 - Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Produto: custeio da folha de pagamen
Descrição: Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
65.000,00
210.000,00
275.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
275.000,00
Ação.....: 0165 - Manutenção dos Serviços Administrativos.
Descrição: Objetivo: despesas administrativas não englobadas nas outras ações padronizadas, especialmente para manutenção da atividade administrativa envolvendo Emissão e distribuição dos boletos do Garantia Safra, Inscrições de Cortes de terra, Inscrições e distribuição de sementes, Alimentação do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres, Despesas de energia de poços tubulares.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
581.000,00
1.845.000,00
2.426.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.426.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
646.000,00
2.055.000,00
2.701.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0173 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Descrição: Objetivo: Distribuição de alimentos para famílias atendidas no PAIF/CRAS. só faz a entrega dos alimentos em parceria com a Emater.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...............
430
1.290
1.720
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0168 - Manutenção e Recuperação de Barragens e Açudes.
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente, Limpeza e manutenção de barreiros Limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte Limpeza e manutenção de lagoas Escavação de buracos para água, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...............
430
1.290
1.720
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0172 - Abastecimento de água na zona Urbana e Rural
Descrição: Objetivo: Abastecimento D'água na Zona urbana e Rural por meio de Carros-Pipa Abastecimento de água nas casas da Zona Rural, Abastecimento de água para prédios públicos quando necessário, Irrigação de jardins das praças com caminhão pipa, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, energia dos poços tubulares para as comunidades da zona rural.
Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s)
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
39
117
156
Quantidade por ano...............
39
117
156
Valor por ano....................
31.534,45
16.800,00
48.334,45
Totais...........:
Quantidade
156
valor
48.334,45
Ação.....: 0174 - Perfuração e manutenção de Poços Artesianos.
Descrição: Objetivo: Implantar Poços Artesianos Maquinário contratado e mão de obra.
Unidade de medida: Poços
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
20
60
80
Quantidade por ano...............
20
60
80
Valor por ano....................
104.206,70
16.800,00
121.006,70
Totais...........:
Quantidade
80
valor
121.006,70
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
140.741,15
50.400,00
191.141,15
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0169 - Programa de Manutenção e Conservação das Vias Rurais (Estradas Vicinais).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas estradas na zona
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente rural do município maquinário próprio, combustível, manutenção e mão de obra (diárias).
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
80
240
320
Quantidade por ano...............
80
240
320
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
320
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0003 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para que o homem campo possa ter meios necessários para se manter no Campo
Ação.....: 0166 - Corte de Terra/Preparo de Solo.
Descrição: Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio maquinário contratado.
Unidade de medida: Hora Trabalhada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
800
2.400
3.200
Quantidade por ano...............
800
2.400
3.200
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
3.200
valor
21.800,00
Ação.....: 0167 - Distribuição de sementes.
Descrição: Ação: Distribuição de sementes em parceria com a Emater, só faz a entrega das sementes.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
746
2.238
2.984
Quantidade por ano...............
746
2.238
2.984
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
2.984
valor
21.800,00
Ação.....: 0170 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposição).
Descrição: Objetivo: Serviço disponibilizado afim de realizar exposição de produtos de origem animal, vegetal e máquinas agrícolas, Eventos de Exposição de Animais, Feiras Livres, Apoio a eventos de associações rurais, locação de tendas, contração de mão de obra e material de consumo.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...............
430
1.290
1.720
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
21.800,00
Ação.....: 0171 - Auxílio Garantia Safra.
Descrição: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos, e cadastros do NIS.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
400
1.200
1.600
Quantidade por ano...............
400
1.200
1.600
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
1.600
valor
21.800,00
Ação.....: 0175 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola.
Descrição: Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola aquisição de maquinário.
Unidade de medida: Máquinas Adquiridas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3
9
12
Quantidade por ano...............
3
9
12
Valor por ano....................
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
86.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
EIXO: 09.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0176 - Programa para Silagem.
Descrição: Objetivo: Adquirir e/ou adaptar Máquinas e Implementos Agrícola para realizar a atividade de ensilagem mão de obra, compra Maquinário, combustível e manutenção.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
430
1.290
1.720
Quantidade por ano...............
430
1.290
1.720
Valor por ano....................
20.000,00
66.000,00
86.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.720
valor
86.000,00
Ação.....: 0177 - Povoamento de Reservatório com Alevinos.
Descrição: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados compra e distribuição de alevinos.
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
195
585
780
Quantidade por ano...............
195
585
780
Valor por ano....................
5.000,00
16.800,00
21.800,00
Totais...........:
Quantidade
780
valor
21.800,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
65.000,00
216.000,00
281.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
861.741,15
2.355.000,00
3.216.741,15
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
861.741,15
2.355.000,00
3.216.741,15
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04- Gestão eficiente e transparente
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0001 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: custear o pessoal alocado nas atividades administrativas, com os respectivos encargos sociais
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
3.279.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
789.000,00
2.490.000,00
3.279.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0178 - Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Descrição: Objetivo: realizar as atividades de apoio administrativo demanda as seguintes ações
Contratação de Assessoria de Engenharia, Convênios e Contratos CAIXA Custeio da equipe administrativa da Secretaria Capacitação dos profissionais da Secretaria
Unidade de medida:Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
534.500,00
1.715.000,00
2.249.500,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.249.500,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
534.500,00
1.715.000,00
2.249.500,00
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0179 - Manutenções e Conservação de Equipamentos Públicos.
Descrição: Objetivo: conservar e manter a estrutura predial dos equipamentos públicos realizando pequenas intervenções, especialmente do Centro Administrativo, do Almoxarifado Central, das praças, do Centro de Velório, do Açougue Municipal, o Abatedouro, da Feira de Animais, das Áreas Verdes e do Cemitério. Não se incluem os prédios das secretarias, sucção de fossa-séptica, pintura, problemas elétricos e hidráulicos, pequenas intervenções.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...............
30
90
120
Valor por ano....................
90.000,00
270.000,00
360.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
360.000,00
Ação.....: 0182 - Manutenção e Conservação da Feira de Animais
Descrição: Objetivo: Conservar e manter a feira de animais municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, água e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01 zelador)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
12.000,00
36.000,00
48.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Ação.....: 0184 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
Descrição: Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas contrato.
Unidade de medida: Lixo Coletado
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
3.504
10.512
14.016
Quantidade por ano...............
3.504
10.512
14.016
Valor por ano....................
1.600.000,00
4.970.000,00
6.570.000,00
Totais...........:
Quantidade
14.016
valor
6.570.000,00
Ação.....: 0188 - Manutenção e Conservação da Sede do Pelotão de Polícia Militar.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial da Sede do Pelotão de Polícia Militar nos termos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica e sucção de fossa séptica manutenção preventiva e corretiva predial cozinheira.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0190 - Manutenção e Conservação do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do Centro de Velório Municipal e Praça José Abílio, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 zelador)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0191 - Manutenção e Conservação da Repetidora Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços da Repetidora Municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria (01 vigilante)
Unidade de medida:
Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0192 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (sem pavimentação)
Descrição: Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista Remoção de resíduos de construção civil.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...............
30
90
120
Valor por ano....................
100.000,00
330.000,00
430.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
430.000,00
Ação.....: 0205 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal.
Descrição: Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município, contratar empresa.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
1.833.000,00
5.723.000,00
7.556.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.367.500,00
7.438.000,00
9.805.500,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0180 - Manutenção e Conservação do Açougue Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do açougue público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos. custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (01)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
38.000,00
Ação.....: 0181 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Público Municipal
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos, custeio de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e sucção de fossa séptica custeio de funcionário responsável pela zeladoria da edificação (02 pessoas)
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Unidade de medida:Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
29.000,00
96.000,00
125.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
125.000,00
Ação.....: 0183 - Manutenção e Conservação do Cemitério Público Municipal.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pelos sepultamentos e zeladoria (01 coveiro)
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
6.000,00
24.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
30.000,00
Ação.....: 0185 - Manutenção da Estação de Transbordo.
Descrição: Objetivo: Manter a Operação do Aterro Controlado custeio de aluguel de terreno para funcionamento do aterro custeio de máquina retroescavadeira ou similar para operação da estação
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
65.000,00
213.000,00
278.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
278.000,00
Ação.....: 0186 - Manutenção e Conservação das Praças Municipais.
Descrição: Objetivo: Manter e conservar as Praças Humberto de Souza, Antônio Amorim Gurgel, Cristino Leite, Helena Lúcia, João Florêncio e São José custeio de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica custeio de funcionário responsável pela zeladoria
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
manutenção preventiva e corretiva predial da praça.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
34.000,00
Ação.....: 0187 - Manutenção e Conservação do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter os serviços de estrutura predial do Bosque Municipal e da Praça Anatilde Dias. custeio de serviços essenciais de fornecimento de água, energia elétrica
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
7.000,00
27.000,00
34.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
34.000,00
Ação.....: 0193 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas (pavimentadas).
Descrição: Objetivo: Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos, custeio dos materiais de construção necessários ao serviço custeio de 01 pedreiro e 01 servente Remoção de resíduos de construção civil.
Unidade de medida:Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
23
69
92
Quantidade por ano...............
23
69
92
Valor por ano....................
50.000,00
162.000,00
212.000,00
Totais...........:
Quantidade
92
valor
212.000,00
Ação.....: 0195 - Reforma e Requalificação do Centro Administrativo Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social contratação de empresa para realização do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 0196 - Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reforma do equipamentos social, contratação de empresa para realização do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
24.000,00
80.000,00
104.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
104.000,00
Ação.....: 0199 - Construção do Abatedouro Público Municipal.
Descrição: Objetivo: construir abatedouro público municipal, contratação de empresa para construção da obra. construção de abatedouro.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
355.750,00
1.156.000,00
1.511.750,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.511.750,00
Ação.....: 0200 - Pavimentação de Vias Públicas
Descrição: Objetivo: pavimentar vias públicas urbanas, contratação de empresa para realizar a pavimentação.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
30
90
120
Quantidade por ano...............
30
90
120
Valor por ano....................
1.005.000,00
3.015.000,00
4.020.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
4.020.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04- Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0201 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico.
Descrição: Objetivo: realizar o saneamento básico contratação de empresa para realização da obra.
Unidade de medida: Bairros Atendidos
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
8.000,00
30.000,00
38.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
38.000,00
Ação.....: 0202 - Urbanização e Paisagismo de Praças e Canteiros Centrais.
Descrição: Objetivo: urbanizar praças e canteiros centrais, contratação de empresa para execução do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
13.000,00
45.000,00
58.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
58.000,00
Ação.....: 0203 - Melhoria da Infraestrutura de Praças e Mobiliários Urbanos.
Descrição: Objetivo: melhorar e qualificar a estrutura das placas e mobiliários urbanos, contratação de empresa para prestação do serviço.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
11
33
44
Quantidade por ano...............
11
33
44
Valor por ano....................
25.000,00
81.000,00
106.000,00
Totais...........:
Quantidade
44
valor
106.000,00
Ação.....: 0204 - Reforma e Qualificação do Açougue Público Municipal.
Descrição: Objetivo: reformar e qualificar as instalações físicas do açougue público municipal, contratação de empresa para realizar o serviço.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
75.000,00
246.000,00
321.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
321.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.177.750,00
5.732.000,00
7.909.750,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
2.177.750,00
5.732.000,00
7.909.750,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0011 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais
Ação.....: 0194 - Manutenção e Conservação da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
490.000,00
1.619.000,00
2.109.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.109.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
EIXO: 10.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Ação.....: 0198 - Expansão da Rede Elétrica de Iluminação Pública.
Descrição: Objetivo: Expandir a rede elétrica de iluminação pública da cidade. aquisição de insumos para execução da expansão da rede elétrica de iluminação pública Expansão da iluminação pública.
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
175.000,00
576.000,00
751.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
751.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
665.000,00
2.195.000,00
2.860.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
665.000,00
2.195.000,00
2.860.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
5.999.250,00
17.855.000,00
23.854.250,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Procuradoria Geral do Municipio
EIXO: 11.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0206 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
90.000,00
300.000,00
390.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
390.000,00
Ação.....: 0207 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
8.000,00
36.000,00
44.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
44.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 – Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.01 - Procuradoria Geral do Municipio
EIXO: 11.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
98.000,00
336.000,00
434.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 – Controladoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Controladoria Geral do Municipio
EIXO: 12.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0208 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
50.000,00
156.000,00
206.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
206.000,00
Ação.....: 0209 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal Controladoria Geral do Municipio tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
46.000,00
156.000,00
202.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
202.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 – Controladoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12.01 - Controladoria Geral do Municipio
EIXO: 12.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
96.000,00
312.000,00
408.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
EIXO: 14.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0210 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
64.200,00
212.100,00
276.300,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
276.300,00
Ação.....: 0211 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes e Patrimônio Público tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
EIXO: 14.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
79.200,00
263.100,00
342.300,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
EIXO: 15.01.04- Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0212 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
90.000,00
299.000,00
389.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
389.000,00
Ação.....: 0213 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
48.000,00
156.000,00
204.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
204.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
EIXO: 15.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
138.000,00
455.000,00
593.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
EIXO: 16.01.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0214 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Descrição: Objeto : custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
13
39
52
Quantidade por ano...............
13
39
52
Valor por ano....................
59.000,00
192.000,00
251.000,00
Totais...........:
Quantidade
52
valor
251.000,00
Ação.....: 0215 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos
Descrição: Objeto: Descrição: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente tais como: viagens e locomoção aquisição de passagens aéreas e terrestres pagamentos de diárias ,telefonia fixa ou celular, aquisição de bens, material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, material permanente despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio.
Unidade de medida: Sec.Mantida
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
15.000,00
51.000,00
66.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
66.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
EIXO: 16.01.04 - Gestão eficiente e transparente
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
74.000,00
243.000,00
317.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 - Reserva de Contingencia
EIXO: 91.99.04 - Gestão eficiente e transparente
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Ações voltadas parafinanciamento das atividades das Secretarias Municipais
Ação.....: 0048 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
Unidade de medida: R$
Região
Quant. 2022
Quant. 2023 a 2025
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.247.118,54
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
TOTAL DO EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Umarizal
Todos os programas
ÓRGÃO: 91 - Reserva de Contingencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 91.99 -Reserva de Contingencia
EIXO: 91.99.04- Gestão eficiente e transparente
RESUMO POR EIXO:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
Gestão eficiente e transparente
31.384.959,30
101.241.888,28
132.626.847,58
TOTAL GERAL..................:
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Valor total
31.384.959,30
101.241.888,28
132.626.847,58
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Total
01-Legislativa
031-Ação Legislativa
2.087.005,00
6.730.000,00
8.817.005,00
SUBTOTAL
2.087.005,00
6.730.000,00
8.817.005,00
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
4.000,00
14.300,00
18.300,00
122-Administração Geral
5.047.203,00
16.389.390,00
21.436.593,00
127-Ordenamento Territorial
15.000,00
51.000,00
66.000,00
128-Formação de Recursos Humanos
25.000,00
93.000,00
118.000,00
452-Serviços Urbanos
18.000,00
66.000,00
84.000,00
SUBTOTAL
5.109.203,00
16.613.690,00
21.722.893,00
08-Assistência Social
122-Administração Geral
510.000,00
1.739.500,00
2.249.500,00
241-Assistência ao Idoso
219.800,00
705.000,00
924.800,00
243-Assistência à Criança e ao Adoles
216.800,00
719.900,00
936.700,00
244-Assistência Comunitária
732.000,00
2.422.450,00
3.154.450,00
451-Infra Estrutura Urbana
6.000,00
42.000,00
48.000,00
SUBTOTAL
1.684.600,00
5.628.850,00
7.313.450,00
10-Saúde
122-Administração Geral
2.792.800,00
8.963.000,00
11.755.800,00
128-Formação de Recursos Humanos
12.000,00
39.800,00
51.800,00
131-Comunicação Social
25.000,00
82.800,00
107.800,00
301-Atenção Básica
3.397.782,76
10.944.248,28
14.342.031,04
302-Assistência Hospitalar e Ambulato
1.433.000,00
4.427.000,00
5.860.000,00
304-Vigilância Sanitária
69.000,00
196.000,00
265.000,00
305-Vigilância Epidemiológica
285.000,00
930.000,00
1.215.000,00
451-Infra Estrutura Urbana
560.000,00
1.740.000,00
2.300.000,00
SUBTOTAL
8.574.582,76
27.322.848,28
35.897.431,04
12-Educação
122-Administração Geral
232.000,00
773.000,00
1.005.000,00
128-Formação de Recursos Humanos
10.000,00
30.000,00
40.000,00
361-Ensino Fundamental
3.890.920,00
12.442.000,00
16.332.920,00
364-Ensino Superior
160.000,00
496.000,00
656.000,00
365-Educação Infantil
2.849.180,00
9.468.000,00
12.317.180,00
367-Educação Especial
95.000,00
303.000,00
398.000,00
SUBTOTAL
7.237.100,00
23.512.000,00
30.749.100,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
1.546.858,85
6.408.500,00
7.955.358,85
SUBTOTAL
1.546.858,85
6.408.500,00
7.955.358,85
15-Urbanismo
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Umarizal
DESPESAS POR FUNÇÃO
E SUBFUNÇÃO
Página : 002
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor 2022
Valor 2023 a 2025
Total
451-Infra Estrutura Urbana
2.177.750,00
5.732.000,00
7.909.750,00
SUBTOTAL
2.177.750,00
5.732.000,00
7.909.750,00
20-Agricultura
122-Administração Geral
651.000,00
2.071.800,00
2.722.800,00
605-Abastecimento
140.741,15
50.400,00
191.141,15
606-Extensão Rural
5.000,00
16.800,00
21.800,00
608-Promoção da Produção Agropecuária
65.000,00
216.000,00
281.000,00
SUBTOTAL
861.741,15
2.355.000,00
3.216.741,15
25-Energia
752-Energia Elétrica
665.000,00
2.195.000,00
2.860.000,00
SUBTOTAL
665.000,00
2.195.000,00
2.860.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.139.000,00
3.799.000,00
4.938.000,00
SUBTOTAL
1.139.000,00
3.799.000,00
4.938.000,00
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
SUBTOTAL
302.118,54
945.000,00
1.247.118,54
TOTAL FUNÇÃO
31.384.959,30
101.241.888,28
132.626.847,58