GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2026
DECRETO Nº 021/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Abrecredito adicionalao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o Credito Suplementar no valor de R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00930/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o Credito Suplementar no valor de R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 021/2026, 11 de agosto de 2026, autorizado pela LEI 00930/26.
Anexo I
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
10.183,79
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
40.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental
3390300000 - Material de uso e consumo
9.503,52
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)
3390300000 - Material de uso e consumo
2.445,50
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental
3190130000 - Obrigações Patronais
26.513,56
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.100,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
100.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil
3390300000 - Material de uso e consumo
24.046,22
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2049 - Remuneracao Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educacao Infantil (creche)
3190130000 - Obrigações Patronais
36.700,10
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0004.2068 - Subvencoes sociais a Entidades Culturais sem fins lucrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3190130000 - Obrigações Patronais
17.747,87
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)
3190130000 - Obrigações Patronais
8.417,14
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)
3190130000 - Obrigações Patronais
2.821,02
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2122 - Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.420,73
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390300000 - Material de uso e consumo
27.447,08
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3190130000 - Obrigações Patronais
56.294,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
17.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico
3390300000 - Material de uso e consumo
26.534,71
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
3390300000 - Material de uso e consumo
1.521,45
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.368,06
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS)
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC
3390300000 - Material de uso e consumo
4.001,99
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.004,12
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso
3390300000 - Material de uso e consumo
28.725,67
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2159 - Manutencao da Folha de Pagamento e Encargos Sociais
3190130000 - Obrigações Patronais
3.058,92
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.920,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
18.451.0011.1017 - CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalacoes
258.028,76
17060000 - Transferência Especial da União
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
23.451.0011.1021 - REFORMAS DO MERCADO PÚBLICO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL
4490510000 - Obras e instalacoes
156.184,04
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390300000 - Material de uso e consumo
104.589,32
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.410,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos
4490510000 - Obras e instalacoes
44.682,16
17060000 - Transferência Especial da União
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
15.451.0011.2186 - Manutencao da Estacao de Transbordo
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
11.931,08
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.167.000,81
Anexo II
02001 - CASA CIVIL
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria
3390300000 - Material de uso e consumo
58.462,18
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - CASA CIVIL
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.100,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas
3390300000 - Material de uso e consumo
71.726,40
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390350000 - Servicos de consultoria
7.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
25.838,82
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
4490520000 - Equipamentos e material permanente
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
17.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
156.684,04
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190130000 - Obrigações Patronais
50.013,26
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.999,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190130000 - Obrigações Patronais
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
36.700,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
4490520000 - Equipamentos e material permanente
16.513,56
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
35.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil
3390350000 - Servicos de consultoria
4.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica
4490520000 - Equipamentos e material permanente
12.810,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0004.2062 - MANUTENCAO DA CASA DE CULTURA DE UMARIZAL
3390300000 - Material de uso e consumo
10.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0004.2076 - REALIZACAO DE UM FESTIVAL DE TEATRO DE RUA ESCOLAR
3390300000 - Material de uso e consumo
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
40.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal
3390300000 - Material de uso e consumo
2.520,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,10
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
794,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
16.116,60
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
43.861,02
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2086 - PROMOCAO DO FESTIVAL CULTURAL E FOLCLORICO DE UMARIZAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
11.931,08
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0006.2091 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS ESPORTIVOS DO NOSSO MUNICIPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
30.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2102 - Manutencao e funcionamento das atividade s do Conselho Municipal de Saude
4490520000 - Equipamentos e material permanente
1.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
4490520000 - Equipamentos e material permanente
35.974,43
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
14.807,97
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
7.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3390300000 - Material de uso e consumo
10.849,02
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
45.937,22
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)
3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
7.646,59
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas
3390300000 - Material de uso e consumo
10.183,79
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
44.682,16
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2131 - Construcao e ampliacao de Unidades Basicas de Saude
4490510000 - Obras e instalacoes
258.028,76
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.970,32
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
23.058,92
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
821,02
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
770,55
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.167.000,81
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal