GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2014
LEI MUNICIPAL Nº535/2014 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº535/2014 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Grupo Cultural Coração Junino de Umarizal – RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
L E I
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a O Grupo Cultural Coração Junino de Umarizal - RN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 20.166.738/0001-30, com sede na Rua Porcino Costa, 16 - Umarizal – RN.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, em 03 de junho de 2014.
CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
Prefeito Municipal