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Congresso

CPL · 13 de novembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

CPL - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 022/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para realização de Curso de Capacitação em “Emergências Clínicas e Traumatológicas destinos aos profissionais de saúde deste município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 06 de novembro de 2026.

KAREN PESSOA DE QUEIROZ

Gestora do Fundo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3918, em 13 de novembro de 2026. Código identificador B4E4D7C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.