CONTABILIDADE · 29 de setembro de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2o Quadrimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.789.503,34
1.882.377,40
1.728.585,34
1.835.597,93
2.135.326,19
2.333.083,55
2.135.160,31
Pessoal Ativo
1.789.503,34
1.882.377,40
1.728.585,34
1.835.597,93
2.135.326,19
2.333.083,55
2.135.160,31
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.710.787,25
1.882.377,40
1.728.585,34
1.859.857,04
2.135.326,19
1.883.165,70
1.857.998,67
Obrigações Patronais
78.716,09
-24.259,11
449.917,85
277.161,64
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o
u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
127.429,85
270.695,60
99.924,70
183.524,03
56.225,83
94.767,09
139.182,41
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
74.695,06
219.416,90
48.198,04
112.601,50
4.499,17
45.784,35
90.199,67
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur sos Vinculados (CF, art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
52.734,79
51.278,70
51.726,66
70.922,53
51.726,66
48.982,74
48.982,74
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.662.073,49
1.611.681,80
1.628.660,64
1.652.073,90
2.079.100,36
2.238.316,46
1.995.977,90
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (b)
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026
TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.127.547,73
2.312.493,75
2.164.982,48
2.135.365,52
2.183.337,58
24.763.361,12
3.922,06
Pessoal Ativo
2.127.547,73
2.312.493,75
2.164.982,48
2.135.365,52
2.183.337,58
24.763.361,12
3.922,06
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.809.815,81
1.982.845,30
1.872.553,84
1.844.091,89
1.891.766,10
22.459.170,53
Obrigações Patronais
317.731,92
329.648,45
292.428,64
291.273,63
291.571,48
2.304.190,59
3.922,06
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o
u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
50.924,71
174.256,18
50.924,71
51.821,96
132.723,01
1.432.400,08
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
121.388,66
897,25
82.246,27
799.926,87
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur sos Vinculados (CF, art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
50.924,71
52.867,52
50.924,71
50.924,71
50.476,74
632.473,21
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
2.076.623,02
2.138.237,57
2.114.057,77
2.083.543,56
2.050.614,57
23.330.961,04
3.922,06
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
63.949.614,82
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULOS DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
63.949.614,82
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
23.334.883,10
36,49
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
34.532.792,00
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
32.806.152,40
51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
31.079.512,80
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
20.330.695,63
20.291.237,48
20.248.986,67
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
18.080.624,39
17.762.114,42
18.004.860,78
Empréstimos
1.096.818,18
1.096.818,18
1.096.818,18
Internos
1.096.818,18
1.096.818,18
1.096.818,18
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
15.657.017,89
15.338.507,92
15.581.254,28
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias
15.586.917,89
15.268.407,92
15.511.154,28
De Demais Contribuições Sociais
70.100,00
70.100,00
70.100,00
Do FGTS
Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais
1.326.788,32
1.326.788,32
1.326.788,32
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
2.250.071,24
2.529.123,06
2.244.125,89
DEDUÇÕES (II)
6.208.207,01
5.553.258,21
5.945.731,57
Disponibilidade de Caixa¹
6.208.207,01
5.553.258,21
5.945.731,57
Disponibilidade de Caixa Bruta
7.796.466,90
8.215.529,91
9.327.365,24
(-) Restos a Pagar Processados
1.172.693,94
1.044.144,18
923.935,86
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
415.565,95
1.618.127,52
2.457.697,81
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
14.122.488,62
14.737.979,27
14.303.255,10
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
61.147.429,02
59.399.006,11
63.949.614,82
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) ( V)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V)
61.147.429,02
59.399.006,11
63.949.614,82
% da DC sobre a RCL (I/VI)
33,25
34,16
31,66
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
23,10
24,81
22,37
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
73.376.914,82
71.278.807,33
76.739.537,78
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) -
66.039.223,34
64.150.926,60
69.065.584,01
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
PASSIVO ATUARIAL
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
61.147.429,02
59.399.006,11
63.949.614,82
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (VII )
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VIII) = (VI - VII)
61.147.429,02
59.399.006,11
63.949.614,82
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
13.452.434,38
13.067.781,34
14.068.915,26
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -
12.107.190,95
11.761.003,21
12.662.023,73
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XII) = (IX + X + XI + XII)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referencia
Até o Quadrimestre de Referencia (a)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (II)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
63.949.614,82
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
63.949.614,82
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + V - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
10.231.938,37
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -
9.208.744,53
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
4.476.473,04
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referencia
Até o Quadrimestre de Referencia (a)
Parcelamentos de Dívidas
15.511.154,28
Tributos
Contribuições Previdenciárias
15.511.154,28
FGTS
Demais contribuições Sociais
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente líquida
63.949.614,82
Receita Corrente líquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento
63.949.614,82
Receita Corrente líquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal
63.949.614,82
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP
23.334.883,10
36,49
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -
34.532.792,00
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -
32.806.152,40
51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) -
31.079.512,80
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
14.303.255,10
22,37
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
76.739.537,78
120,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
14.068.915,26
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
10.231.938,37
16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
4.476.473,04
7,00
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total