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GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026

PORTARIA Nº 091/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 091/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade a Servidora TEREZINHA DE JESUS REGALADO DE ASSIS, matrícula 102687, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 03.09.2025 a 01.12.2025, referente ao período de 2013 a 2017.

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de julho de 2026.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3844, em 29 de julho de 2026. Código identificador AA1582F0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.