GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 016/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação Oficial dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Umarizal/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Atribuições legais
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Educação.
Representantes da Secretaria de Educação
# Joana Aucicleide Saraiva de Sousa (titular)
# Francisca das Chagas Costa (Suplente)
Representantes da Secretaria de Assistência Social
# Edna de Lima Silva (titular)
# Karina Pessoa de Queiroz (suplente)
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Umarizal/RN
# Maria de Lourdes Gadelha (Titular)
# Eva Cristina Nunes de Lira (suplente)
Representantes de Entidades Representativas da Comunidade
# Antonia Eluzia das Chagas (Titular)
#. Eliete Beserra de Marias (Suplente)
Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente/Umarizal/RN
# Ana Cláudia Alves de Medeiros (Titular)
# Gessica Fernandes Miranda (Suplente)
Representantes de Estudantes
# Jhennifer Amorim de Lima (Titular)
# Sara Vitória Pinheiro (Suplente)
Art. 2°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal - RN, 09 de março de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal