CPL · 2 de junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de Show Artístico com "Ernane" na programação alusiva ao Rasta Pé do Gavião no dia 06 de junho neste município.
CONTRATADO: FRANCISCO ERNANE DA COSTA
VALOR TOTAL: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Umarizal – RN, 29 de maio de 2026.
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Agente de Contratação