CPL · 18 de junho de 2026
*TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
CPL
*TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de Show Artístico com "Carlinhos e Juliana" na programação alusiva ao Rasta Pé do Gavião no dia 13 de junho neste município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 11 de junho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3815, em 18 de junho de 2026. Código identificador A3DBFB07: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.