CPL · 1 de abril de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material para composição do kit bebê (auxilio natalidade - benefícios eventuais) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASH.
CONTRATADO: D F DE S SILVA - ME
VALOR TOTAL: R$ 30.677,85 (trinta mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Umarizal – RN, 23 de março de 2026.
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Agente de Contratação