CPL · 13 de maio de 2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
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DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 034/2026 da Dispensa de Licitação nº 013/2026, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de serviços produção do hino municipal compreendendo a direção musical e artística, criação e adaptação de arranjos, gravação de vozes com instrumentos musicais, edição de áudio, mixagem e masterização final, e entrega do material em arquivos digitais, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 04 de maio de 2026.
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Agente de Contratação