CPL · 16 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 – PE Nº 006/2026
CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 – PE Nº 006/2026
NÚMERO CONTRATO: 037/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMARIZAL/RN.
CONTRATADA: V AQUINO DE QUEIROZ - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitas, lanches, refeições sistema self-service), incluindo o preparo, transporte e distribuição das mesmas, para atender as demandas da Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
VALOR TOTAL de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2026, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2146 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2147 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2150 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2151 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individ, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLÍTICA IDOSO - FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade.
VIGÊNCIA: 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 .