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Congresso

CPL · 10 de setembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 019/2026, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde deste Município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 04 de setembro de 2026.

KAREN PESSOA DE QUEIROZ

Gestora do Fundo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3874, em 10 de setembro de 2026. Código identificador 91897994: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.