CPL · 15 de julho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de Show Artístico com "Leléo do Acordeon" para apresentação na programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 23 de julho de 2026.
CONTRATADO: FRANCISCO MARIO LEONARDO DE SOUZA MOURA
VALOR TOTAL: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Umarizal – RN, 13 de julho de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação