GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 031/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 2.067.134,07 ( Dois Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/24.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar novalor de R$ 2.067.134,07 ( Dois Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 2.067.134,07 ( Dois Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 031/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.
Anexo I
01001 - CAMARA MUNICIPAL
01.031.0013.2003 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos do Legislativo Municipal
3320410000 - Contribuicoes
3.198,46
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - CASA CIVIL
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.826,85
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
149.969,22
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390140000 - Diarias - civil
4.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
34.778,46
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
21.710,51
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.452.0011.2014 - Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP
3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
8.765,23
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV)
3190910000 - Sentencas judiciais
11.436,56
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
87.236,61
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
215.114,97
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
36.512,06
15500000 - Transferência do Salário-Educação
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390140000 - Diarias - civil
240,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
303,32
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
32.044,40
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental
3390300000 - Material de uso e consumo
44.194,72
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.600,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario
3390300000 - Material de uso e consumo
20.150,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)
3390300000 - Material de uso e consumo
26.900,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2238 - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
3390300000 - Material de uso e consumo
9.700,55
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
524.311,30
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil
3390300000 - Material de uso e consumo
13.001,75
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2089 - Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.930,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
31.777,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
265,95
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0007.2130 - Agentes Comunitarios de Endemias
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.632,31
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.122,98
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
13.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA
3390300000 - Material de uso e consumo
85.969,95
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.440,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,80
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
3390300000 - Material de uso e consumo
4.029,35
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)
3390300000 - Material de uso e consumo
4.504,48
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.603,40
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.733,52
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390300000 - Material de uso e consumo
5.179,90
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.517,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC
3390300000 - Material de uso e consumo
3.352,31
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
3.960,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.497,12
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
124.787,61
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0003.2168 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposicao)
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
113.330,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390300000 - Material de uso e consumo
106.170,41
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
149.671,75
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
35.040,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE E PATRIMONIO PUBLI
04.122.0001.2206 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.823,26
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
2.067.134,07
Anexo II
01001 - CAMARA MUNICIPAL
01.031.0013.2003 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos do Legislativo Municipal
3390140000 - Diarias - civil
3.198,46
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - CASA CIVIL
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - CASA CIVIL
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria
3390140000 - Diarias - civil
300,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.121.0001.2023 - Promocao de Acoes de Planejamento Partic ipativo
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
560,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.122.0001.2024 - Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais
3190130000 - Obrigações Patronais
18.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.122.0001.2025 - Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos
4490520000 - Equipamentos e material permanente
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28.230,59
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
18.510,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
92.496,51
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
253,69
15500000 - Transferência do Salário-Educação
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
10.548,25
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2036 - Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental
3390300000 - Material de uso e consumo
35.005,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2036 - Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental
4490510000 - Obras e instalacoes
33.002,64
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
154.996,31
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
55.725,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo
15.503,85
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.301,10
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.361,28
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0005.2085 - Promocao das festividades de Emancipacao Politica do Municipio
3390300000 - Material de uso e consumo
2.346,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0006.2095 - Incentivar a participacao das equipes do Municipio em diversas modalidades nas co
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
13.392.0006.2097 - Reforma do Ginasio Municipal
4490510000 - Obras e instalacoes
18.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
94.418,95
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
2.041,55
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
10.307,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0016.2236 - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
69.871,46
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)
3390300000 - Material de uso e consumo
107.121,60
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2110 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.003,68
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2115 - Programa de Informatizacao da APS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
2.000,80
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2118 - Manutencao Predial das Unidades Basicas de Saude
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,32
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2118 - Manutencao Predial das Unidades Basicas de Saude
3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2119 - Aquisicao de medicamentos e insumos para Atencao Primaria em Saude
3390300000 - Material de uso e consumo
10.387,52
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2122 - Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre
3390300000 - Material de uso e consumo
129.330,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2124 - Manutencao Predial do Centro de Saude
3390300000 - Material de uso e consumo
300,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2219 - Prog. de Ap. a Pessoas Carentes na Area da Saude
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
200.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
6.075,28
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390300000 - Material de uso e consumo
8.001,01
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
30.933,76
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
4490520000 - Equipamentos e material permanente
3.478,46
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0003.1012 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
4490520000 - Equipamentos e material permanente
48.998,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0003.1012 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
4490520000 - Equipamentos e material permanente
6.600,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0003.1012 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
4490520000 - Equipamentos e material permanente
6.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.605.0003.2164 - Perfuracao e manutencao de Pocos Artesia nos
4490520000 - Equipamentos e material permanente
34.018,20
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0003.2165 - Programa de Manutencao e Conservacao da Vias Rurais (Estradas Vicinais)
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0003.2166 - Corte de Terra/Preparo de Solo
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
56.522,50
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal
4490510000 - Obras e instalacoes
245.898,87
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal
3390300000 - Material de uso e consumo
5.626,07
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
15.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
25.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
3390300000 - Material de uso e consumo
3.823,26
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0011.2177 - Manutencao do Servico de Limpeza Urbana
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
224.066,37
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
04.122.0011.2181 - Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas (sem pavimentacao)
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.670,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica
4490520000 - Equipamentos e material permanente
33.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA
25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica
3390300000 - Material de uso e consumo
71.094,78
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390300000 - Material de uso e consumo
265,95
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
16001 - SEC.MUN.RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENT
04.122.0001.2209 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.820,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
2.067.134,07
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal