SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
EMENTA: “Dispõe da aprovação da Nova Presidência do Conselho do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação - CMASH do município de Umarizal/RN”.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL - RN, em reunião deliberativa realizada no dia 12 de novembro de 2026, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal Nº 449/2013 de 22 de abril de 2013, alterada pela Lei Nº 791/2021 de 30 de junho de 2021 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a Nova Presidência do Conselho do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação – CMASH do município de Umarizal/RN, a saber:
Wagner Santiago da Silva – Presidente
Karolaine Pessoa de Queiroz – Vice-presidente
Ayala Nícolla Nunes Silva – Secretária Executivo
Art. 2º - A diretoria do CMASH terá mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido por igual período, assegurando a alternância entre as representações governamentais e da sociedade civil;
Art. 3º - Esta resolução, aprovada pelo plenário do CMASH (digitada e digitalizada), no dia 12/11/2026, entrará em vigor na data de sua publicação.
Wagner Santiago da Silva
Presidente do CMAS