GABINETE DO PREFEITO · 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 059/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Revoga a Portaria nº 057/2026, de 16 de junho de 2026, que concedeu diária à Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º -Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 057/2026, de 16 de junho de 2026, que concedeu à Sra. Karen Pessoa de Queiroz, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, uma diária destinada à participação na 273ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, prevista para o dia 18 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN.
Art. 2º - A revogação de que trata esta Portaria decorre da não realização do deslocamento objeto da concessão da diária, devendo, caso tenha ocorrido o pagamento, serem adotadas as providências administrativas cabíveis para sua regularização, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 29 de junho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal