CPL · 24 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de serviços especializados para confecção de ovos de chocolate artesanais para distribuição juntos os usuários e suas famílias atendidas nos serviços e programas sócio assistenciais em comemoração à páscoa, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
CONTRATADO: MARIA GABRIELE SILVA BEZERRA
VALOR TOTAL: R$ 8.988,40 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo.
Umarizal – RN, 20 de março de 2026.
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Agente de Contratação