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GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026

PORTARIA Nº 068/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 068/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026.

EMENTA: Concede Licença Maternidade à servidora e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Fica concedido Licença Maternidade a servidora LOUIZE FERNANDES ARRAIS, matrícula 904476, por 120 (cento e vinte dias), sendo seu período de gozo contando de: 27/08/2025 a 24/12/2025.

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de julho de 2026.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3843, em 28 de julho de 2026. Código identificador 7362354B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.