GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 757/2020. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 757/2020. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
CNPJ N°08.348.963/0001-92 - Av. Gavião, 19 – Centro.
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GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 757/2020.
De 18 de DEZEMBRO de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município Umarizal para o exercício financeiro de 2021.
A Prefeita Municipal de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2021, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA no valor total de R$ 25.000.000,00
(Vinte Cinco Milhões) compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, abrangendo os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social,
abrangendo os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal, que desenvolvam ações nas áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.
§ 1º Do valor total do Orçamento definido no caput deste artigo já está deduzida a parcela referente às receitas de transferências constitucionais da União e do Estado para a formação do FUNDEB na ordem de R$ 3.175.000,00 (Três milhões, cento e setenta e cinco mil reais);
§ 2º Os Fundos Municipais devidamente
criados por Lei possuem contabilização centralizada, como projeto atividade de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita será arrecada na forma da legislação em vigor total é estimada no valor de R$ $ 25.000.000,00 (Vinte Cinco Milhões) desdobrada no:
I – Orçamento Fiscal no montante de R$ 16.278.463,35 (Dezesseis milhões Duzentos Setenta Oito Mil Quatrocentos Sessenta Três Reais e Trinta e Cinco Centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social no montante de R$ 8.721.536,65 (Oito Milhões Setecentos Vinte Um Mil Quinhentos Trinta Seis Reais e Sessenta Cinco Centavos).
Parágrafo único. A reserva de contingência corresponderá ao valor de R$ 150.000,00 (Cento Cinquenta Mil Reais), aproximadamente 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) da receita corrente líquida e será utilizada de acordo com a LC 101/2000 e LDO, e será apropriado no Orçamento Fiscal.
Art. 3º - O conjunto das Receitas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social são decorrentes dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de contribuições intra-orçamentárias (conforme art. 50, parágrafo 1º, da LRF), se apresentam da seguinte forma (ANEXOS):
I – Sumário Geral das receitas por fonte:
II – Quadro demonstrativo da receita por fonte e respectiva legislação:
III – Quadro demonstrativo da receita segundo a categoria econômica:
Seção II
Da Estimativa da Despesa
Art. 4º - A Despesa total fica fixada em R$ R$ 25.000.000,00 (Vinte Cinco Milhões) na forma detalhada nos Anexos;
I - Orçamento Fiscal: R$ 16.278.463,35 (Dezesseis milhões Duzentos Setenta Oito Mil Quatrocentos Sessenta Três Reais e Trinta e Cinco Centavos);
II - Orçamento da Seguridade Social 8.721.536,65 (Oito Milhões Setecentos Vinte Um Mil Quinhentos Trinta Seis Reais e Sessenta Cinco Centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada de acordo com o programa de trabalho estabelecido nos quadros em anexo e distribuída por órgãos da Administração conforme os seguintes desdobramentos (ANEXOS):
I – Sumário geral da despesa por função de governo:
II – Quadro de dotações por Poder, Órgão e Unidades Orçamentárias:
III – Quadro demonstrativo da despesa segundo a categoria econômica:
IV – Quadro demonstrativo do OCA (orçamento da criança e do adolescente) conforme metodologia da Fundação Abrinq:
EIXO SAÚDE
ÁREAS E SUBÁREAS (A)
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES (B)
VALOR FIXADO NA LOA (C)
FUNCIONAL- PROGRAMÁTICA (D)
TIPO DE OCA (E)
VALOR FINAL (F)
1 – Saúde
Principai s Áreas e Subáreas de Atuação
301 - Atenção Básica
4.227.506,00
10.301
NEx
1.310.526,86
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.264.804,00
10.302
NEx
702.089,24
304 - Vigilância Sanitária
71.400,00
10.304
NEx
22.134,00
305 - Vigilância Epidemiológica
68.002,00
10.305
NEx
21.080,62
Aditiva
122 - Administração Geral
255.705,00
10.122
NEx
79.268,55
Subtotal
2.135.099,27
EIXO EDUCAÇÃO
ÁREAS E SUBÁREAS (A)
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES (B)
VALOR FIXADO NA LOA (C)
FUNCIONAL- PROGRAMÁTICA (D)
TIPO DE OCA (E)
VALOR FINAL (F)
12 - Educação
Principais áreas e subáreas de atuação
362 – Ensino Fundamental
6.595.402,00
12.361
Ex
6.595.402,00
365 - Educação Infantil
154.001,00
12.365
Ex
154.001,00
Ativid ades Admi nistra tivas
122 – Administração Geral
338.612,00
12.122
NEx
104.969,72
Subtotal
6.854.372,72
EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÁREAS E SUBÁREAS (A)
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES (B)
VALOR FIXADO NA LOA (C)
FUNCIONAL- PROGRAMÁTICA (D)
TIPO DE OCA (E)
VALOR FINAL (F)
08 – Assistência Social
Principais áreas e subáreas de atuação
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
30.004,00
08.243
Ex
30.004,00
244 - Assistência Comunitária
563.024,00
08.244
NEx
172.537,44
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
128.003,00
08.242
NEx
39.680,93
Atividade
122 - Administraçãoinis Geraliva
302.009,00
08.122
NEx
93.622,79
Subotal
335.845,16
TOTAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTES
R$9.325.317,15
Parágrafo único. O fato de ponderação da população de criança e adolescentes utilizada no cálculo do OCA foi de “0,301” (trezentos e um centésimos).
Seção III
Da Reserva de Contingência Art. 6º - A Reserva de Contingência da Administração Direta e Indireta fica fixada no valor de 150.000,00 (Cento Cinquenta Mil Reais), aproximadamente 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) da receita corrente líquida consolidada e será destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.
Parágrafo único. Atendido os passivos contingentes e outros riscos fiscais, o saldo remanescente poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares, prioritariamente para despesas de pessoa, outras despesas correntes e despesas de capital.
CAPÍTULO IV
DAAUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária. operações de crédito nas espécies. limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na Legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
CAPÍTULO V
DA AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Art. 8° - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Municipais até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa autorizada em seus respectivos orçamentos para o exercício de 2021.
§ 1º No caso da Administração Direta, entende-se por total da despesa autorizada a soma dos valores consignados nos órgãos municipais, com exceção da Câmara Municipal e excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de credito contratadas e a contratar.
§ 2º A abertura dos créditos suplementares depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa, assim entendidos, desde que não comprometidos, os decorrentes de:
I - superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, assim Entendido a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas;
II - excesso de arrecadação, assim entendido o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando- se, ainda, a tendência do exercício e deduzindo-se a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício;
III - resultado de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV - do produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente Possibilite ao poder executivo realizá-las;
V - Reserva de Contingência na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesa, os quais serão atualizados e publicados.
§ 4º A Abertura de Créditos Suplementares com base em excesso de arrecadação decorrente de excesso de arrecadação em razão de repasses voluntários não será computada no limite indicado no Caput.
Art. 9º - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar, mediante Ato da Mesa Diretora, até 10% (dez por cento) da sua despesa fixada.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - São Anexos integrantes da presente Lei Orçamentária:
Anexo 01
Demonstrativo da receita consolidada segundo a fonte e categoria econômica.
Anexo 02
Demonstrativo da despesa consolidada segundo o elemento e a categoria econômica.
Anexo 03
Quadros demonstrativos da receita por planos de aplicação dos fundos especiais.
Anexo 04
Programa de Trabalho – Quadro demonstrativo das ações por projetos e atividades, conforme Anexo 06 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 05
Programa de Trabalho de Governo – Quadro demonstrativo de funções, programas por projetos e atividades, conforme Anexo 07 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 06
Quadro demonstrativo da despesa por funções e programas conforme o vínculo com os recursos, conforme Anexo 08 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 07
Anexo 09: Quadro demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Anexo 08
Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
Anexo 09
A receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta.
Anexo 10
A receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta.
Anexo 11
A receita prevista para o exercício a que se refere a proposta.
Anexo 12
A despesa realizada no exercício imediatamente anterior.
Anexo 13
A despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta.
Anexo 14
A despesa prevista para o exercício a que se refere a proposta.
Anexo 15
Especificação dos programas especiais de trabalho (plano de aplicação de investimentos em regime especial de aplicação), se houver.
Anexo 16
Descrição sucinta das principais finalidades, com indicação da respectiva legislação, de cada unidade administrativa.
Anexo 17
Quadro demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais.
Anexo 18
Demonstrativo regionalizado do efeito decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia sobre as receitas e despesas, bem como as medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.
Anexo 19
Demonstrativo da dívida fundada conforme Anexo 16 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 20
Demonstrativo da dívida flutuante conforme Anexo 17 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 21
Desdobramento da Receita por Órgãos.
Anexo 22
Descrição sucinta das principais finalidades, com indicação da respectiva legislação, de cada unidade administrativa.
Anexo 23
Demonstrativo da dívida fundada conforme Anexo 16 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 24
Demonstrativo da dívida flutuante conforme Anexo 17 da Lei nº 4.320/64.
Anexo 25
Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados.
Anexo 26
Quadro da Execução de Restos a Pagar NÃO Processados.
Art. 12 – As emendas impositivas destinadas aos parlamentares da Câmara Municipal de Umarizal, poderá ser alocadas até o percentual de 1,2% (um virgula dois por cento) da Receita Corrente Liquida do Orçamento de 2021.
Art. 11 – Fica Modificado o Plano Plurianual – PPA– 2018 – 2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO do exercício de 2021, nos moldes e naquilo que for pertinente em razão das modificações existe neste projeto de lei.
Art. 13 - Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação.
Umarizal -RN, 18 de Dezembro de 2020.
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
27.622.998,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.248.000,00
Receita Patrimonial
217.500,00
Transferências Correntes
6.153.498,00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
Receitas de Capital
552.002,00
Operações de Crédito
2.000,00
Transferências de Capital
550.002,00
Deduções de Receita
-3.175.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.175.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.175.000,00
Transferências Correntes
-3.175.000,00
SUBTOTAL
5.000.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
1.100.000,00
02 - Casa Civil
572.000,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.263.864,65
04 - Secretaria Municipal de Financas
351.000,00
05 - Secretaria Municipal de Educacao
7.246.016,00
06 - Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
147.007,00
07 - Secretaria Municipal de Saude
6.890.617,00
08 - Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
1.074.057,00
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
949.217,35
10 - Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
3.399.515,00
11 - Procuradoria Geral do Municipio
151.000,00
12 - Controladoria Geral do Municipio
93.200,00
13 - Seretaria Municipal de Planejamento
72.000,00
14 - Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
97.000,00
15 - Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
160.001,00
16 - Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
23.501,00
17 - Secretaria Municipal de Cultura
260.004,00
91 - Reserva de Contingencia
0,00
99 - Reserva de Contingencia
150.000,00
SUBTOTAL
25.000.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
88.000,00
88.000,00
176.000,00
88.000,00
88.000,00
176.000,00
02 Casa Civil
45.760,00
45.760,00
91.520,00
45.760,00
45.760,00
91.520,00
03 Secretaria Municipal de Administração
181.109,17
181.109,17
362.218,34
181.109,17
181.109,17
362.218,34
04 Secretaria Municipal de Financas
28.080,00
28.080,00
56.160,00
28.080,00
28.080,00
56.160,00
05 Secretaria Municipal de Educacao
579.681,28
579.681,28
1.159.362,56
579.681,28
579.681,28
1.159.362,56
06 Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
11.760,56
11.760,56
23.521,12
11.760,56
11.760,56
23.521, 12
07 Secretaria Municipal de Saude
551.249,36
551.249,36
1.102.498,72
551.249,36
551.249,36
1.102.498,72
08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
85.924,56
85.924,56
171.849,12
85.924,56
85.924,56
171.849,12
09 Secretaria Municipal de Agricultura
75.937,39
75.937,39
151.874,78
75.937,39
75.937,39
151.874,78
10 Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
271.961,20
271.961,20
543.922,40
271.961,20
271.961,20
543.922,40
11 Procuradoria Geral do Municipio
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12 Controladoria Geral do Municipio
7.456,00
7.456,00
14.912,00
7.456,00
7.456,00
14.912,00
13 Seretaria Municipal de Planejamento
5.760,00
5.760,00
11.520,00
5.760,00
5.760,00
11.520,00
14 Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio P
7.760,00
7.760,00
15.520,00
7.760,00
7.760,00
15.520,00
15 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
12.800,08
12.800,08
25.600,16
12.800,08
12.800,08
25.600,16
16 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambi
1.880,08
1.880,08
3.760,16
1.880,08
1.880,08
3.760,16
17 Secretaria Municipal de Cultura
20.800,32
20.800,32
41.600,64
20.800,32
20.800,32
41.600,64
99 Reserva de Contingencia
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
88.000,00
88.000,00
176.000,00
88.000,00
88.000,00
176.000,00
02 Casa Civil
45.760,00
45.760,00
91.520,00
45.760,00
45.760,00
91.520,00
03 Secretaria Municipal de Administração
181.109,17
181.109,17
362.218,34
181.109,17
181.109,17
362.218,34
04 Secretaria Municipal de Financas
28.080,00
28.080,00
56.160,00
28.080,00
28.080,00
56.160,00
05 Secretaria Municipal de Educacao
579.681,28
579.681,28
1.159.362,56
579.681,28
579.681,28
1.159.362,56
06 Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
11.760,56
11.760,56
23.521,12
11.760,56
11.760,56
23.521,12
07 Secretaria Municipal de Saude
551.249,36
551.249,36
1.102.498,72
551.249,36
551.249,36
1.102.498,72
08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
85.924,56
85.924,56
171.849,12
85.924,56
85.924,56
171.849,12
09 Secretaria Municipal de Agricultura
75.937,39
75.937,39
151.874,78
75.937,39
75.937,39
151.874,78
10 Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
271.961,20
271.961,20
543.922,40
271.961,20
271.961,20
543.922,40
11 Procuradoria Geral do Municipio
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12 Controladoria Geral do Municipio
7.456,00
7.456,00
14.912,00
7.456,00
7.456,00
14.912,00
13 Seretaria Municipal de Planejamento
5.760,00
5.760,00
11.520,00
5.760,00
5.760,00
11.520,00
14 Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio P
7.760,00
7.760,00
15.520,00
7.760,00
7.760,00
15.520,00
15 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
12.800,08
12.800,08
25.600,16
12.800,08
12.800,08
25.600,16
16 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambi
1.880,08
1.880,08
3.760,16
1.880,08
1.880,08
3.760,16
17 Secretaria Municipal de Cultura
20.800,32
20.800,32
41.600,64
20.800,32
20.800,32
41.600,64
99 Reserva de Contingencia
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
88.000,00
88.000,00
176.000,00
88.000,00
132.000,00
220.000, 00
02 Casa Civil
45.760,00
45.760,00
91.520,00
45.760,00
68.640,00
114.400,00
03 Secretaria Municipal de Administração
181.109,17
181.109,17
362.218,34
181.109,17
271.663,78
452.772,95
04 Secretaria Municipal de Financas
28.080,00
28.080,00
56.160,00
28.080,00
42.120,00
70.200,00
05 Secretaria Municipal de Educacao
579.681,28
579.681,28
1.159.362,56
579.681,28
869.521,92
1.449.203,20
06 Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
11.760,56
11.760,56
23.521,12
11.760,56
17.640,84
29.401,40
07 Secretaria Municipal de Saude
551.249,36
551.249,36
1.102.498,72
551.249,36
826.874,04
1.378.123,40
08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
85.924,56
85.924,56
171.849,12
85.924,56
128.886,84
214.811,40
09 Secretaria Municipal de Agricultura
75.937,39
75.937,39
151.874,78
75.937,39
113.906,06
189.843,45
10 Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
271.961,20
271.961,20
543.922,40
271.961,20
407.941,80
679.903,00
11 Procuradoria Geral do Municipio
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12.080,00
18.120,00
30.200,00
12 Controladoria Geral do Municipio
7.456,00
7.456,00
14.912,00
7.456,00
11.184,00
18.640,00
13 Seretaria Municipal de Planejamento
5.760,00
5.760,00
11.520,00
5.760,00
8.640,00
14.400,00
14 Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio P
7.760,00
7.760,00
15.520,00
7.760,00
11.640,00
19.400,00
15 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
12.800,08
12.800,08
25.600,16
12.800,08
19.200,12
32.000,20
16 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambi
1.880,08
1.880,08
3.760,16
1.880,08
2.820,12
4.700,20
17 Secretaria Municipal de Cultura
20.800,32
20.800,32
41.600,64
20.800,32
31.200,48
52.000,80
99 Reserva de Contingencia
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
18.000,00
30.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
0002
Desenvolvimento Econômico
10.000,00
0,00
10.000,00
0003
Transportes
1.001,00
0,00
1.001,00
0007
Administração
5.078.617,00
0,00
5.078.617,00
0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
165.001,00
0,00
165.001,00
0042
Ensino Fundamental
6.731.403,00
0,00
6.731.403,00
0046
Desportos, Turismo e Lazer
58.007,00
0,00
58.007,00
0048
Cultura
347.004,00
0,00
347.004,00
0049
Educação Especial
15.500,00
0,00
15.500,00
0051
Infra-Estrutura Urbana
2.588.429,35
0,00
2.588.429,35
0052
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
0054
Recursos Hidricos
23.501,00
0,00
23.501,00
0075
Saúde
0,00
6.890.617,00
6.890.617,00
0081
Assistencia
0,00
1.074.057,00
1.074.057,00
0082
Previdencia
0,00
756.862,65
756.862,65
9999
Reserva de Contigência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
16.278.463,35
8.721.536,65
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
122
Administração Geral
5.423.115,00
557.714,00
5.980.829,00
123
Administração Financeira
70.000,00
0,00
70.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
0,00
3.200,00
3.200,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
3,00
3,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
128.003,00
128.003,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
30.004,00
30.004,00
244
Assistência Comunitária
0,00
573.025,00
573.025,00
271
Previdência Básica
0,00
756.862,65
756.862,65
301
Atenção Básica
0,00
4.268.519,00
4.268.519,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
2.264.804,00
2.264.804,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
71.400,00
71.400,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
68.002,00
68.002,00
334
Fomento ao Trabalho
136.001,00
0,00
136.001,00
361
Ensino Fundamental
6.606.402,00
0,00
6.606.402,00
364
Ensino Superior
8.000,00
0,00
8.000,00
365
Educação Infantil
154.001,00
0,00
154.001,00
392
Difusão Cultural
260.004,00
0,00
260.004,00
451
Infra Estrutura Urbana
2.264.430,35
0,00
2.264.430,35
452
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
544
Recursos Hídricos
23.502,00
0,00
23.502,00
605
Abastecimento
2.000,00
0,00
2.000,00
606
Extensão Rural
3.001,00
0,00
3.001,00
691
Promoção Comercial
10.000,00
0,00
10.000,00
812
Desporto Comunitário
58.007,00
0,00
58.007,00
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
16.278.463,35
8.721.536,65
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
04
Administração
3.766.629,35
0,00
3.766.629,35
08
Assistência Social
0,00
1.064.056,00
1.064.056,00
09
Previdência Social
0,00
756.862,65
756.862,65
10
Saúde
0,00
6.900.618,00
6.900.618,00
12
Educação
7.243.016,00
0,00
7.243.016,00
13
Cultura
327.004,00
0,00
327.004,00
15
Urbanismo
2.836.505,00
0,00
2.836.505,00
20
Agricultura
689.301,00
0,00
689.301,00
23
Comércio e Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
98.001,00
0,00
98.001,00
27
Desporto e Lazer
58.007,00
0,00
58.007,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
16.278.463,35
8.721.536,65
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
1.248.000,00
Pessoal e encargos sociais
14.091.030,00
Receita Patrimonial
217.500,00
Juros e encargos da dívida
55.862,65
Transferências Correntes
26.153.498,00
Outras despesas correntes
8.075.131,00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.225.974,35
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
TOTAL
24.447.998,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-3.175.000,00
Despesas de capital
TOTAL
24.447.998,00
Investimentos
1.904.974,35
Inversões financeiras
10.002,00
Amortização da dívida
713.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.225.974,35
SUPERÁVIT
150.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
2.000,00
TOTAL
2.777.976,35
Transferências de Capital
550.002,00
TOTAL
2.777.976,35
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
24.447.998,00
DESPESAS CORRENTES......
22.222.023,65
RECEITAS DE CAPITAL.....
552.002,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
2.627.976,35
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
150.000,00
TOTAL...................
25.000.000,00
TOTAL...................
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.100.000,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.100.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
572.000,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
1.507.002,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
351.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
248.916,35
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
575.009,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
151.000,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
93.200,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
72.000,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
150.001,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
21.501,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
25.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.766.629,35
0,00
0,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
756.862,65
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
1.064.056,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.064.056,00
756.862,65
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
7.243.016,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
6.890.617,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
10.001,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.900.618,00
0,00
7.243.016,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
3.000,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
89.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
13.000,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
2.823.505,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
235.004,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
327.004,00
0,00
2.836.505,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura ria
Organização Agrá
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
687.301,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
2.000,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
689.301,00
0,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
10.000,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
10.000,00
0,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
58.007,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
1.001,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
97.000,00
0,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
0,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
98.001,00
58.007,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.100.000,00
02
Casa Civil
0,00
0,00
572.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
2.263.864,65
04
Secretaria Municipal de Financas
0,00
0,00
351.000,00
05
Secretaria Municipal de Educacao
0,00
0,00
7.246.016,00
06
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
0,00
0,00
147.007,00
07
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
6.890.617,00
08
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
0,00
0,00
1.074.057,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
949.217,35
10
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
0,00
0,00
3.399.515,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
151.000,00
12
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
93.200,00
13
Seretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
72.000,00
14
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
0,00
0,00
97.000,00
15
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
0,00
0,00
160.001,00
16
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
0,00
0,00
23.501,00
17
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
260.004,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
150.000,00
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AUTORIZAÇÕES
DISCRIMINAÇÃO
SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
SALDO P/ EXERC SEGUINTE
LEIS
QUANTIDADE Nº E DATA
VALOR DA EMISSÃO
EMISSÃO
RESGATE
QUANT.
VALOR
DÍVIDA FUNDADA I
CONTRATOS
SECRETARIA DA RE
FEDERAL - PMU
842.071,49
0,00
0,00
842.071,49
TRIBUNAL DE JUST
ESTADO DO RIO GR
255.404,85
0,00
0,00
255.404,85
COMPANHIA ENERGE
GRANDE DO NO - P
8.583,61
0,00
0,00
8.583,61
INSTITUTO NACION
SEGURIDADE SOCIA
6.050.457,56
0,00
228.977,98
5.821.479,58
-
-
-
TOTAL GERAL
7.156.517,51
0,00
228.977,98
6.927.539,53
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Camara Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AUTORIZAÇÕES
DISCRIMINAÇÃO
SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
SALDO P/ EXERC SEGUINTE
LEIS
QUANTIDADE Nº E DATA
VALOR DA EMISSÃO
EMISSÃO
RESGATE
QUANT.
VALOR
NADA A REGISTRAR
-
-
-
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AUTORIZAÇÕES
DISCRIMINAÇÃO EM
SALDO ANTERIOR CIRCULAÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
SALDO P/ EXERC SEGUINTE
LEIS
QUANTIDADE Nº E DATA
VALOR DA EMISSÃO
EMISSÃO
RESGATE
QUANT.
VALOR
NADA A REGISTRAR
-
-
-
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
BIANCA ANDRADE DA COSTA
Sec. Mun. De Saúde
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AUTORIZAÇÕES
DISCRIMINAÇÃO EM
SALDO ANTERIOR CIRCULAÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
SALDO P/ EXERC SEGUINTE
LEIS
QUANTIDADE Nº E DATA
VALOR DA EMISSÃO
EMISSÃO
RESGATE
QUANT.
VALOR
NADA A REGISTRAR
-
-
-
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER
Sec. Mun. Da Assistencia Social e da H
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Fundo de Desenv. da Educação Basica
Em R$ 1,00
Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AUTORIZAÇÕES
DISCRIMINAÇÃO EM
SALDO ANTERIOR CIRCULAÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
SALDO P/ EXERC SEGUINTE
LEIS
QUANTIDADE Nº E DATA
VALOR DA EMISSÃO
EMISSÃO
RESGATE
QUANT.
VALOR
NADA A REGISTRAR
-
-
-
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Princ.
Constituição Federal de 1988, art. 37, X
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Princ.
Constituição Federal de 1988, art. 37, X
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
TÍTULOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MOVIMENTO DO INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO BAIXA
SALDO PARA EXERC SEGUINTE
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR - 2016 - PMU
500.539,11
0,00
0,00
500.539,11
RESTOS A PAGAR - 2017 - PMU
910.249,45
0,00
0,00
910.249,45
RESTOS A PAGAR - 2018 - PMU
520.591,56
0,00
0,00
520.591,56
RESTOS A PAGAR - 2019 - PMU
115.970,06
0,00
75.269,34
40.700,72
RESTOS A PAGAR - 2015 - PMU
116.570,51
0,00
0,00
116.570,51
TOTAL DE RESTOS A PAGAR
2.163.920,69
0,00
75.269,34
2.088.651,35
DEPÓSITOS
DEPOSITOS - PMU
4.871,68
0,00
4.871,68
0,00
DESBLOQUEIO JUDICIAL BACEN - PMU
9.970,46
0,00
0,00
9.970,46
RESTITUIÇÃO - PMU
0,00
15.163,46
0,00
15.163,46
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SSPMU - PMU
960,45
4.080,31
4.480,50
560,26
DESCONTO ORDEM JUDICIAL - PMU
7.640,61
0,00
0,00
7.640,61
EMPRESTIMO B. BRASIL - PMU
20.167,94
120.580,30
121.975,20
18.773,04
EMPRESTIMO BANCO GERADOR - PMU
0,00
867,69
0,00
867,69
FALTAS - PMU
2.709,63
2.528,99
0,00
5.238,62
FALTAS - PMU
990,94
0,00
0,00
990,94
INSS - PMU
511.547,11
188.167,48
434.977,89
264.736,70
IRRF A RECOLHER - PMU
3.148,65
9.184,61
4.095,02
8.238,24
ISS A RECOLHER - PMU
0,00
9.800,42
0,00
9.800,42
ISS A RECOLHER - PMU
4.274,48
0,00
0,00
4.274,48
OUTROS DESCONTOS - PMU
0,00
129,29
0,00
129,29
PENSAO ALIMENTICIA - PMU
1.186,11
3.462,16
3.462,16
1.186,11
RESSACIAMENTO - PMU
44,84
0,00
0,00
44,84
TOTAL DE DEPÓSITOS
567.512,90
353.964,71
573.862,45
347.615,16
TRANSF. DE UNIDADES GESTORAS EXTERNAS
DEVOLUÇÃO DA CÂMARA - PMU
0,00
814,30
0,00
814,30
TOTAL DE TRANSF. DE UNIDADES GESTORAS EXTERNAS
0,00
814,30
0,00
814,30
TOTAL GERAL
2.731.433,59
354.779,01
649.131,79
2.437.080,81
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Camara Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
TÍTULOS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
MOVIMENTO DO
INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO
BAIXA
SALDO PARA EXERC SEGUINTE
DEPÓSITOS
EMPRESTIMO B. BRASIL - CMU
12.236,94
28.552,86
28.552,86
12.236,94
INSS - CMU
73.383,35
41.581,25
35.756,95
79.207,65
IRRF A RECOLHER - CMU
0,00
15.580,52
15.580,52
0,00
ISS A RECOLHER - CMU
0,00
1.479,08
1.479,08
0,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO CÂMARA - CMU
810,55
198,77
810,55
198,77
TOTAL DE DEPÓSITOS
86.430,84
87.392,48
82.179,96
91.643,36
TOTAL GERAL
86.430,84
87.392,48
82.179,96
91.643,36
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
TÍTULOS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
MOVIMENTO DO
INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO
BAIXA
SALDO PARA EXERC SEGUINTE
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR - 2017 - FMS
965.573,14
0,00
0,00
965.573,14
RESTOS A PAGAR - 2018 - FMS
139.897,86
0,00
0,00
139.897,86
RESTOS A PAGAR - 2019 - FMS
508.986,67
0,00
507.432,88
1.553,79
TOTAL DE RESTOS A PAGAR
1.614.457,67
0,00
507.432,88
1.107.024,79
DEPÓSITOS
DEPOSITO JUDICIAL - FMS
1.155,61
0,00
0,00
1.155,61
RESTITUIÇÃO - FMS
0,00
68,00
0,00
68,00
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - FMS
272,03
0,00
0,00
272,03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SSPMU - FMS
1.433,86
3.337,36
3.791,74
979,48
EMPRESTIMO B. BRASIL - FMS
15.268,61
121.109,06
131.151,23
5.226,44
FALTAS - FMS
330,44
0,00
0,00
330,44
INSS - FMS
66.611,34
201.894,90
192.122,64
76.383,60
IRRF A RECOLHER - FMS
51.494,28
145.836,43
144.333,08
52.997,63
ISS A RECOLHER - FMS
14.285,53
17.535,12
17.614,44
14.206,21
REPASSE AMACS UZL - FMS
1.773,58
2.053,61
459,55
3.367,64
SIND SAÚDE - FMS
556,50
720,30
893,13
383,67
SINDAS/RN - FMS
1.418,46
4.023,98
4.190,67
1.251,77
TOTAL DE DEPÓSITOS
154.600,24
496.578,76
494.556,48
156.622,52
TOTAL GERAL
1.769.057,91
496.578,76
1.001.989,36
1.263.647,31
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
BIANCA ANDRADE DA COSTA
Sec. Mun. de Saúde
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
TÍTULOS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
MOVIMENTO DO
INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO
BAIXA
SALDO PARA EXERC SEGUINTE
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR - 2017 - FMAS
129.099,69
0,00
0,00
129.099,69
RESTOS A PAGAR - 2018 - FMAS
14.925,70
0,00
0,00
14.925,70
RESTOS A PAGAR - 2019 - FMAS
28.738,20
0,00
28.714,17
24,03
RESTOS A PAGAR - 2015 - FMAS
4.209,15
0,00
0,00
4.209,15
RESTOS A PAGAR - 2016 - FMAS
11.839,53
0,00
0,00
11.839,53
TOTAL DE RESTOS A PAGAR
188.812,27
0,00
28.714,17
160.098,10
DEPÓSITOS
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SSPMU - FMAS
526,53
208,31
23,13
711,71
EMPRESTIMO B. BRASIL - FMAS
16.723,79
5.029,36
2.498,60
19.254,55
INSS - FMAS
3.503,66
34.374,59
25.209,85
12.668,40
IRRF A RECOLHER - FMAS
281,00
226,11
133,82
373,29
ISS A RECOLHER - FMAS
174,60
409,37
190,50
393,47
TOTAL DE DEPÓSITOS
21.209,58
40.247,74
28.055,90
33.401,42
TOTAL GERAL
210.021,85
40.247,74
56.770,07
193.499,52
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
ANDREA MARTHA FERREIRA GREINER
Sec. Mun. da Assistencia Social e da H
Governo Municipal de Umarizal
ATÉ AGOSTO DE 2020
Fundo de Desenv. da Educação Basica
Em R$ 1,00
Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
TÍTULOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MOVIMENTO DOINSCRIÇÃO
EXERCÍCIO BAIXA
SALDO PARA EXERC SEGUINTE
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR - 2017 - FUNDEB
919.836,76
0,00
0,00
919.836,76
RESTOS A PAGAR - 2019 - FUNDEB
150.682,55
0,00
150.682,55
0,00
RESTOS A PAGAR - 2016 - FUNDEB
83.796,45
0,00
0,00
83.796,45
RESTOS A PAGAR - 2018 - FUNDEB
90.815,76
0,00
0,00
90.815,76
TOTAL DE RESTOS A PAGAR
1.245.131,52
0,00
150.682,55
1.094.448,97
DEPÓSITOS
RESTITUIÇÃO - FUNDEB
875,41
0,00
0,00
875,41
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SSPMU - FUNDEB
11.501,02
19.234,07
18.688,71
12.046,38
EMPRESTIMO B. BRASIL - FUNDEB
77.094,95
305.192,26
319.615,50
62.671,71
EMPRÉSTIMO BRADESCO - FUNDEB
0,00
3.968,42
0,00
3.968,42
FALTAS - FUNDEB
6.137,28
983,74
0,00
7.121,02
INSS - FUNDEB
75.087,74
334.729,24
292.611,06
117.205,92
IRRF A RECOLHER - FUNDEB
0,00
66.502,84
47.139,89
19.362,95
IRRF A RECOLHER - FUNDEB
64.736,54
1.565,17
20.928,12
45.373,59
RESSACIAMENTO - FUNDEB
2.396,94
0,00
0,00
2.396,94
TOTAL DE DEPÓSITOS
237.829,88
732.175,74
698.983,28
271.022,34
TOTAL GERAL
1.482.961,40
732.175,74
849.665,83
1.365.471,31
Umarizal, 31 de Agosto de 2020.
CLAUDIO REGIO SOARES
Contador
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.094.999,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
934.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
934.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.299,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
10010000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
149.299,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.001,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.001,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.001,00
TOTAL DA DESPESA
1.100.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Casa Civil
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Casa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
562.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
535.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
535.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
10010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
572.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.474.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
439.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
439.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.025.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.025.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.002,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
15100000
1,00
15200000
1,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
13.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.507.002,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Financas
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Financas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
346.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
318.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
318.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
28.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
351.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Educacao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.464.105,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.000,00
11110000
41.000,00
11130000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.397.105,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
434.403,00
11200000
279.100,00
11210000
4.000,00
11220000
183.000,00
11230000
37.500,00
11240000
50.001,00
11250000
373.001,00
11400000
36.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
166.011,00
4.4.00.00.00
Investimentos
166.011,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
38.003,00
11110000
1,00
11200000
45.001,00
11240000
1.001,00
11250000
3,00
11400000
82.002,00
TOTAL DA DESPESA
1.630.116,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenv. da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Educacao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Des. da Educacao Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.615.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.615.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11110000
975.000,00
11120000
3.282.900,00
11130000
1.358.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.615.900,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.do Desporto, Turismo e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.002,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.002,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
10010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
88.001,00
15100000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.005,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.005,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.001,00
15100000
2,00
15200000
2,00
TOTAL DA DESPESA
147.007,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
701.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
150.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
150.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
551.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
10010000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
348.000,00
15300000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
247.917,35
4.4.00.00.00
Investimentos
247.917,35
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
47.914,35
15100000
200.001,00
15200000
1,00
16100000
1,00
TOTAL DA DESPESA
949.217,35
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.310.502,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
842.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
842.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.468.502,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.143.501,00
15100000
1,00
15300000
70.000,00
16100000
15.000,00
16200000
240.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.089.013,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.089.013,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
31.001,00
15100000
1.000.004,00
15200000
4,00
15300000
1.002,00
15400000
1.000,00
16100000
6.002,00
16200000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.399.515,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
126.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
126.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
151.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Controladoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
74.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
74.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
93.200,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Seretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
52.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
19200000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
72.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
95.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
86.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
9.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
97.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
159.001,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
92.001,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
92.001,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
67.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
160.001,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.501,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.501,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
6.501,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
23.501,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.004,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
88.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
88.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
162.004,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
162.002,00
19400000
2,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
260.004,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
150.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.862,65
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
45.862,65
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
45.862,65
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
700.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
700.000,00
TOTAL DA DESPESA
756.862,65
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.576.606,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.062.406,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
770.405,00
12110000
1.265.000,00
12140000
2.027.001,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.514.200,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
60.000,00
12140000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
122.000,00
12110000
1.229.000,00
12140000
1.033.200,00
12150000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
314.011,00
4.4.00.00.00
Investimentos
314.011,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
37.000,00
12110000
2.001,00
12140000
1,00
12150000
275.005,00
12200000
3,00
12400000
1,00
TOTAL DA DESPESA
6.890.617,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.004,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.004,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.004,00
12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
13110000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.004,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.004,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
6.001,00
13110000
2,00
13120000
1,00
TOTAL DA DESPESA
30.008,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assitencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.041.037,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
544.018,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
303.014,00
13110000
241.004,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
497.019,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
127.015,00
13110000
370.003,00
13900000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.012,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.012,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.005,00
13110000
1.005,00
13120000
1.002,00
TOTAL DA DESPESA
1.044.049,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2017
ARRECADADA
2018
ARRECADADA
2019
ESTIMADA
2020
PROPOSTA
2021
Receitas Correntes
21.934.595,19
23.763.974,00
24.596.999,26
31.234.318,00
27.622.998,00
Impostos, taxas e contribu
736.889,93
971.822,88
1.017.872,78
1.372.500,00
1.248.000,00
Contribuições
98.937,47
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
603.246,91
134.729,26
142.705,15
553.000,00
217.500,00
Transferências Correntes
20.383.557,49
22.656.883,34
23.434.206,95
29.304.818,00
26.153.498,00
Outras Receitas Correntes
111.963,39
538,52
2.214,38
4.000,00
4.000,00
Receitas de Capital
115.506,95
327.753,61
273.508,57
6.142.000,00
552.002,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2.000,00
Transferências de Capital
115.506,95
327.753,61
273.508,57
6.122.000,00
550.002,00
Receitas Correntes
-2.198.477,11
-2.636.392,66
-2.826.738,38
-3.189.000,00
-3.175.000,00
Transferências Correntes
-2.198.477,11
-2.636.392,66
-2.826.738,38
-3.189.000,00
-3.175.000,00
TOTAL GERAL
19.851.625,03
21.455.334,95
22.043.769,45
34.187.318,00
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA REALIZADA 2017 2018
REALIZADA 2019
ESTIMADA 2020
PROPOSTA 2021
Despesas correntes
19.291.358,49 19.185.151,58
20.756.322,42
26.851.325,26
22.222.023,65
Pessoal e encargos sociais
14.259.379,59 11.378.851,15
13.595.872,79
15.840.441,00
14.091.030,00
Juros e encargos da dívida
77.558,46 1.963,09
0,00
70.000,00
55.862,65
Outras despesas correntes
4.954.420,44 7.804.337,34
7.160.449,63
10.940.884,26
8.075.131,00
Despesas de capital
560.266,54 2.270.183,37
762.770,41
7.255.992,74
2.627.976,35
Investimentos
135.196,16 1.313.860,00
354.358,92
6.782.990,74
1.904.974,35
Inversões financeiras
265.099,58 348.421,44
0,00
50.002,00
10.002,00
Amortização da dívida
159.970,80 607.901,93
408.411,49
423.000,00
713.000,00
Reserva de contingência
0,00 0,00
0,00
80.000,00
150.000,00
Reserva de contingência
0,00 0,00
0,00
80.000,00
150.000,00
TOTAL GERAL
19.851.625,03 21.455.334,95
21.519.092,83
34.187.318,00
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Código
Fonte
Fontes de recurso Grupo de despesa
por grupo de despesa Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.879.135,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.891.125,00
2 - Juros e encargos da dívida
55.862,65
3 - Outras despesas correntes
3.821.221,00
4 - Investimentos
237.926,35
5 - Inversões financeiras
10.000,00
6 - Amortização da dívida
713.000,00
9 - Reserva de contingência
150.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.016.001,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.016.000,00
4 - Investimentos
1,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.282.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.282.900,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
1.363.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.363.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
324.101,00
3 - Outras despesas correntes
279.100,00
4 - Investimentos
45.001,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
183.000,00
3 - Outras despesas correntes
183.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
37.500,00
3 - Outras despesas correntes
37.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
51.002,00
3 - Outras despesas correntes
50.001,00
4 - Investimentos
1.001,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
373.004,00
3 - Outras despesas correntes
373.001,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Código
Fonte
Fontes de recurso Grupo de despesa
por grupo de despesa Valor
4 - Investimentos
3,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
118.102,00
3 - Outras despesas correntes
36.100,00
4 - Investimentos
82.002,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.556.001,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.265.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.289.000,00
4 - Investimentos
2.001,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
3.115.202,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.032.001,00
3 - Outras despesas correntes
1.083.200,00
4 - Investimentos
1,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
295.005,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
4 - Investimentos
275.005,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
3,00
4 - Investimentos
3,00
12400000
Royalty
do Petróleo à Saúde
1,00
4 - Investimentos
1,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
616.014,00
1 - Pessoal e encargos sociais
241.004,00
3 - Outras despesas correntes
374.003,00
4 - Investimentos
1.007,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
1.003,00
4 - Investimentos
1.003,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
1,00
3 - Outras despesas correntes
1,00
15100000
Outros Convênios da União
1.200.010,00
3 - Outras despesas correntes
2,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
1.200.007,00
5 - Inversões financeiras
1,00
15200000
Outros Convênios do Estado
8,00
4 - Investimentos
7,00
5 - Inversões financeiras
1,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
271.002,00
3 - Outras despesas correntes
270.000,00
4 - Investimentos
1.002,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
1.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
16100000
CIDE
21.003,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
4 - Investimentos
6.003,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
290.000,00
3 - Outras despesas correntes
240.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
2.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
2,00
3 - Outras despesas correntes
2,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
14.091.030,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
55.862,65
Total 3 - Outras despesas correntes
8.075.131,00
Total 4 - Investimentos
1.904.974,35
Total 5 - Inversões financeiras
10.002,00
Total 6 - Amortização da dívida
713.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
150.000,00
Total geral
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
42.200,00
42.200,00
42.200,00
42.200,00
42.200,00
53.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
100.800,00
100.800,00
100.800,00
100.800,00
100.800,00
126.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
2.199.998,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
33.200,00
33.200,00
33.200,00
33.200,00
33.200,00
41.500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
148.200,00
148.200,00
148.200,00
148.200,00
148.200,00
185.202,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
48.800,00
48.800,00
48.800,00
48.800,00
48.800,00
61.005,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
28.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
15.200,00
15.200,00
15.200,00
15.200,00
15.200,00
19.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
5.779,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
88.200,00
88.200,00
88.200,00
88.200,00
88.200,00
110.014,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
432.000,00
432.000,00
432.000,00
432.000,00
432.000,00
540.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
792.800,00
792.800,00
792.800,00
792.800,00
792.800,00
991.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
90.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-416.000,00
-416.000,00
-416.000,00
-416.000,00
-416.000,00
-520.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-500,00
-500,00
-500,00
-500,00
-500,00
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-88.000,00
-88.000,00
-88.000,00
-88.000,00
-88.000,00
-110.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-3.200,00
-3.200,00
-3.200,00
-3.200,00
-3.200,00
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
TOTAL GERAL
3.999.800,00
3.999.800,00
3.999.800,00
3.999.800,00
3.999.800,00
5.001.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Umarizal
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.445.007,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.882.806,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.647.605,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
19.102,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
61.810,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
13.158.330,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
770.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
164.700,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
934.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
24.447.998,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
13.158.330,00
( 53,82 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
13.201.918,92
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
934.700,00
( 3,82 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.466.879,88
( 6,00 % )
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
264.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
30.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
15.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
630.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
100.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação U
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -
200.000,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
75.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
24.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
5.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
50.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Prin
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.999.998,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
500.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
500.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
2.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
2.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
207.500,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
500.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
500.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
80.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
926.202,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
305.005,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
4.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
140.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
95.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
5.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
20.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
27.779,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
551.014,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.700.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
15.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr
3.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
300.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
350.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
4.955.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
2.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.600.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-1.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-3.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-550.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.000,00
TOTAIS DA RECEITA
24.447.998,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
24.447.998,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Umarizal
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
264.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
30.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
3.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
15.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
630.000,00
Receitas de transferências
legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.999.998,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.000,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
14.708.998,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
500.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
926.202,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
305.005,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
20.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
200.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
450.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
4.596.207,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
100.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
200.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
75.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
24.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
50.000,00
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Princ.
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
500.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
500.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
2.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
207.500,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
4.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
140.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
95.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
27.779,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
551.014,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
3.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
350.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
4.955.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
2.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8.869.795,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-3.175.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
25.000.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.103.002,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.622.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
326.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.004,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
110.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.388.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
61.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
884.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
28.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
85.005,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
229.007,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
6.900.618,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
6.900.618,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
4.596.207,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.304.411,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,67%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
01 031
Ação Legislativa
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
04
Administração
930.927,35
2.835.702,00
3.766.629,35
04 122
Administração Geral
77.002,00
2.750.201,00
2.827.203,00
04 122 0007
Administração
76.002,00
2.750.201,00
2.826.203,00
04 122 0054
Recursos Hidricos
1.000,00
0,00
1.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
70.000,00
04 123 0007
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 392
Difusão Cultural
25.000,00
0,00
25.000,00
04 392 0007
Administração
5.000,00
0,00
5.000,00
04 392 0048
Cultura
20.000,00
0,00
20.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
820.924,35
0,00
820.924,35
04 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
820.924,35
0,00
820.924,35
04 544
Recursos Hídricos
8.001,00
15.501,00
23.502,00
04 544 0007
Administração
3.001,00
0,00
3.001,00
04 544 0054
Recursos Hidricos
5.000,00
15.501,00
20.501,00
12
Educação
1.187.611,00
6.055.405,00
7.243.016,00
12 122
Administração Geral
138.107,00
200.505,00
338.612,00
12 122 0007
Administração
138.107,00
193.005,00
331.112,00
12 122 0049
Educação Especial
0,00
7.500,00
7.500,00
12 334
Fomento ao Trabalho
10.000,00
126.001,00
136.001,00
12 334 0042
Ensino Fundamental
10.000,00
126.001,00
136.001,00
12 361
Ensino Fundamental
985.504,00
5.620.898,00
6.606.402,00
12 361 0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
11.000,00
0,00
11.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
974.504,00
5.620.898,00
6.595.402,00
12 364
Ensino Superior
8.000,00
0,00
8.000,00
12 364 0049
Educação Especial
8.000,00
0,00
8.000,00
12 365
Educação Infantil
46.000,00
108.001,00
154.001,00
12 365 0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
46.000,00
108.001,00
154.001,00
13
Cultura
25.000,00
302.004,00
327.004,00
13 122
Administração Geral
3.000,00
89.000,00
92.000,00
13 122 0048
Cultura
3.000,00
89.000,00
92.000,00
13 392
Difusão Cultural
22.000,00
213.004,00
235.004,00
13 392 0048
Cultura
22.000,00
213.004,00
235.004,00
15
Urbanismo
537.004,00
2.299.501,00
2.836.505,00
15 122
Administração Geral
3.000,00
1.381.000,00
1.384.000,00
15 122 0007
Administração
3.000,00
1.056.000,00
1.059.000,00
15 122 0051
Infra-Estrutura Urbana
0,00
325.000,00
325.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
524.004,00
918.501,00
1.442.505,00
15 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
524.004,00
918.501,00
1.442.505,00
15 452
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
15 452 0052
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
20
Agricultura
41.001,00
648.300,00
689.301,00
20 122
Administração Geral
36.000,00
648.300,00
684.300,00
20 122 0007
Administração
36.000,00
648.300,00
684.300,00
20 605
Abastecimento
2.000,00
0,00
2.000,00
20 605 0054
Recursos Hidricos
2.000,00
0,00
2.000,00
20 606
Extensão Rural
3.001,00
0,00
3.001,00
20 606 0007
Administração
3.001,00
0,00
3.001,00
23
Comércio e Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
23 691
Promoção Comercial
10.000,00
0,00
10.000,00
23 691 0002
Desenvolvimento Econômico
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
0,00
98.001,00
98.001,00
26 122
Administração Geral
0,00
97.000,00
97.000,00
26 122 0007
Administração
0,00
97.000,00
97.000,00
26 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
1.001,00
1.001,00
26 451 0003
Transportes
0,00
1.001,00
1.001,00
27
Desporto e Lazer
58.007,00
0,00
58.007,00
27 812
Desporto Comunitário
58.007,00
0,00
58.007,00
27 812 0046
Desportos, Turismo e Lazer
58.007,00
0,00
58.007,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
2.794.551,35
13.333.912,00
16.278.463,35
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
207.009,00
857.047,00
1.064.056,00
08 122
Administração Geral
0,00
302.009,00
302.009,00
08 122 0081
Assistencia
0,00
302.009,00
302.009,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
3,00
3,00
08 241 0081
Assistencia
0,00
3,00
3,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
128.003,00
0,00
128.003,00
08 242 0081
Assistencia
128.003,00
0,00
128.003,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
30.004,00
30.004,00
08 243 0081
Assistencia
0,00
30.004,00
30.004,00
08 244
Assistência Comunitária
79.006,00
484.018,00
563.024,00
08 244 0081
Assistencia
79.006,00
484.018,00
563.024,00
08 301
Atenção Básica
0,00
41.013,00
41.013,00
08 301 0081
Assistencia
0,00
41.013,00
41.013,00
09
Previdência Social
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271
Previdência Básica
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271 0082
Previdencia
0,00
756.862,65
756.862,65
10
Saúde
435.707,00
6.464.911,00
6.900.618,00
10 122
Administração Geral
131.701,00
124.004,00
255.705,00
10 122 0075
Saúde
131.701,00
124.004,00
255.705,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
3.200,00
3.200,00
10 128 0075
Saúde
0,00
3.200,00
3.200,00
10 244
Assistência Comunitária
10.001,00
0,00
10.001,00
10 244 0081
Assistencia
10.001,00
0,00
10.001,00
10 301
Atenção Básica
294.005,00
3.933.501,00
4.227.506,00
10 301 0075
Saúde
294.005,00
3.933.501,00
4.227.506,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
2.264.804,00
2.264.804,00
10 302 0075
Saúde
0,00
2.264.804,00
2.264.804,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
71.400,00
71.400,00
10 304 0075
Saúde
0,00
71.400,00
71.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
68.002,00
68.002,00
10 305 0075
Saúde
0,00
68.002,00
68.002,00
TOTAL
642.716,00
8.078.820,65
8.721.536,65
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
01 031
Ação Legislativa
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
01 031 0001 1.001
Aquisição de equip.e material permanente
5.000,00
5.000,00
01 031 0001 1.002
Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
1,00
1,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Atividades da Camara Municipal
1.094.999,00
1.094.999,00
TOTAL
5.001,00
1.094.999,00
1.100.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Casa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
572.000,00
572.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
572.000,00
572.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
572.000,00
572.000,00
04 122 0007 2.002
Manut.Ativ. da Casa Civil
572.000,00
572.000,00
TOTAL
0,00
572.000,00
572.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
52.002,00
1.455.000,00
1.507.002,00
04 122
Administração Geral
52.002,00
1.385.000,00
1.437.002,00
04 122 0007
Administração
52.002,00
1.385.000,00
1.437.002,00
04 122 0007 1.003
Programa de Desapropiação de Imóveis
10.002,00
10.002,00
04 122 0007 1.004
Parcelamento Divida Caern
13.000,00
13.000,00
04 122 0007 1.005
Programa de Capacitação do Servidor Público
14.000,00
14.000,00
04 122 0007 1.006
Programa Gastos Publicitários
15.000,00
15.000,00
04 122 0007 2.003
Manut.Ativ.Sec.Mun.de Administação
1.385.000,00
1.385.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
70.000,00
04 123 0007
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 123 0007 2.004
Contribuição para formação do PASEP
70.000,00
70.000,00
TOTAL
52.002,00
1.455.000,00
1.507.002,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Financas
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Financas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
351.000,00
351.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
351.000,00
351.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
351.000,00
351.000,00
04 122 0007 2.006
Manutençãos das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
251.000,00
251.000,00
04 122 0007 2.007
Pagamento de Precat. e Acordos Judiciais
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
351.000,00
351.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Educacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.187.611,00
439.505,00
1.627.116,00
12 122
Administração Geral
138.107,00
200.505,00
338.612,00
12 122 0007
Administração
138.107,00
193.005,00
331.112,00
12 122 0007 1.007
Constr.,Ref.e Ampl.de Creche Modelo
7,00
7,00
12 122 0007 1.008
Reforma e Melhoria das Inst. Elét. das Escolas Municipais
128.100,00
128.100,00
12 122 0007 1.054
Prog.de Incent. a Alimentação saudavel
10.000,00
10.000,00
12 122 0007 2.008
Manut.Geral Ativ. Sec.Mun. Educação
193.005,00
193.005,00
12 122 0049
Educação Especial
0,00
7.500,00
7.500,00
12 122 0049 2.009
Prog de Capacitação de Prof. da Educação
7.500,00
7.500,00
12 334
Fomento ao Trabalho
10.000,00
126.001,00
136.001,00
12 334 0042
Ensino Fundamental
10.000,00
126.001,00
136.001,00
12 334 0042 1.055
Ampliação, Reforma e Adap. das Escolas do Ensino Fundamental
10.000,00
10.000,00
12 334 0042 2.010
Manut. Ativ. Ensino Fundamental
126.001,00
126.001,00
12 361
Ensino Fundamental
985.504,00
4.998,00
990.502,00
12 361 0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
11.000,00
0,00
11.000,00
12 361 0041 1.009
Prog.Merenda Escolar Mais Educação
11.000,00
11.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
974.504,00
4.998,00
979.502,00
12 361 0042 1.010
Programa Merenda Escolar Creche
130.001,00
130.001,00
12 361 0042 1.011
Programa Merenda Escolar Pré-Escola
83.000,00
83.000,00
12 361 0042 1.012
Programa Merenda Escolar Ensino Fundamen
140.001,00
140.001,00
12 361 0042 1.013
Prog. Distrib.de Material Didático
48.000,00
48.000,00
12 361 0042 1.014
Programa Transporte Escolar
573.501,00
573.501,00
12 361 0042 1.015
Aquisição de ônibus Escolar
1,00
1,00
12 361 0042 2.011
Manut. Escolar PDDE - Ensino Fundamental
4.998,00
4.998,00
12 364
Ensino Superior
8.000,00
0,00
8.000,00
12 364 0049
Educação Especial
8.000,00
0,00
8.000,00
12 364 0049 1.016
Prog. de Auxilio Fin. Est. Ens. Superior
8.000,00
8.000,00
12 365
Educação Infantil
46.000,00
108.001,00
154.001,00
12 365 0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
46.000,00
108.001,00
154.001,00
12 365 0041 1.017
Distribuição de Fardamento Escolar
26.000,00
26.000,00
12 365 0041 1.056
Aquisição de Equipamentos Destinados a Creche Modelo
10.000,00
10.000,00
12 365 0041 1.057
Implantação de Cursos Profissionalizante
10.000,00
10.000,00
12 365 0041 2.012
Manut.das Atividades da Educação Infanti
108.001,00
108.001,00
13
Cultura
3.000,00
0,00
3.000,00
13 122
Administração Geral
3.000,00
0,00
3.000,00
13 122 0048
Cultura
3.000,00
0,00
3.000,00
13 122 0048 1.058
Aquis. Livros para Biblioteca Municipal
3.000,00
3.000,00
TOTAL
1.190.611,00
439.505,00
1.630.116,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenv. da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Educacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Des. da Educacao Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
5.615.900,00
5.615.900,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
5.615.900,00
5.615.900,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
0,00
5.615.900,00
5.615.900,00
12 361 0042 2.013
Folha Adm.da Sec.de Educação
795.300,00
795.300,00
12 361 0042 2.014
Folha do Ensino Infantil
2.212.600,00
2.212.600,00
12 361 0042 2.015
Folha do Ensino Fundamental
2.608.000,00
2.608.000,00
TOTAL
0,00
5.615.900,00
5.615.900,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.do Desporto, Turismo e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
89.000,00
89.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
89.000,00
89.000,00
13 122 0048
Cultura
0,00
89.000,00
89.000,00
13 122 0048 2.016
Manut.Sec.Desporto,Turismo e Lazer
89.000,00
89.000,00
27
Desporto e Lazer
58.007,00
0,00
58.007,00
27 812
Desporto Comunitário
58.007,00
0,00
58.007,00
27 812 0046
Desportos, Turismo e Lazer
58.007,00
0,00
58.007,00
27 812 0046 1.018
Prog.Ap.e Incent.a Real.Event.Esportivos
40.000,00
40.000,00
27 812 0046 1.019
Revit.e Incent.a Liga Esport.Umarizalens
2.000,00
2.000,00
27 812 0046 1.020
Const. Ampl. Refor. de Quad. Poliesport.
5.002,00
5.002,00
27 812 0046 1.021
Const.Ampl.e Reformas do Estadio de Fut.
5,00
5,00
27 812 0046 1.022
Material Esportivo Para Doação
11.000,00
11.000,00
TOTAL
58.007,00
89.000,00
147.007,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
248.916,35
0,00
248.916,35
04 451
Infra Estrutura Urbana
245.915,35
0,00
245.915,35
04 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
245.915,35
0,00
245.915,35
04 451 0051 1.036
Const.de Passagem Molhada
245.915,35
245.915,35
04 544
Recursos Hídricos
3.001,00
0,00
3.001,00
04 544 0007
Administração
3.001,00
0,00
3.001,00
04 544 0007 1.037
Man.e Recup.de Barragens e Açudes
3.001,00
3.001,00
15
Urbanismo
13.000,00
0,00
13.000,00
15 122
Administração Geral
3.000,00
0,00
3.000,00
15 122 0007
Administração
3.000,00
0,00
3.000,00
15 122 0007 1.038
Programa de Apoio as Associações Rurais
3.000,00
3.000,00
15 452
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
15 452 0052
Serviços Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
15 452 0052 1.060
Prog. de Arboriz. e Poldação de Arvores
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
39.001,00
648.300,00
687.301,00
20 122
Administração Geral
36.000,00
648.300,00
684.300,00
20 122 0007
Administração
36.000,00
648.300,00
684.300,00
20 122 0007 1.040
Prog.de Apoio ao Homem do Campo e Seus Prod.Loc.e Event.de Exp.de Anim.eCul.Reg
36.000,00
36.000,00
20 122 0007 2.042
Man.Sec.Municipal de Agricultura
648.300,00
648.300,00
20 606
Extensão Rural
3.001,00
0,00
3.001,00
20 606 0007
Administração
3.001,00
0,00
3.001,00
20 606 0007 1.041
Prog.de Man.das Estradas Vicinais
3.001,00
3.001,00
TOTAL
300.917,35
648.300,00
949.217,35
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
575.009,00
0,00
575.009,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
575.009,00
0,00
575.009,00
04 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
575.009,00
0,00
575.009,00
04 451 0051 1.042
Man.dos Prédios Públicos Municipais
4,00
4,00
04 451 0051 1.043
Pav.e Dren.Asfaltica Paralelep.das vias Urbanas
535.003,00
535.003,00
04 451 0051 1.044
Programa de Acessibilidade
2,00
2,00
04 451 0051 1.061
Remod. Paisagisticas em Areas Públicas
10.000,00
10.000,00
04 451 0051 1.062
Aquisição de Equipamentos de Informática
10.000,00
10.000,00
04 451 0051 1.063
Manut. dos Equipamentos.de Lazer (Pracas e Bosques)
10.000,00
10.000,00
04 451 0051 1.064
Revit. e Manut. dos Bosques Muncipais
10.000,00
10.000,00
15
Urbanismo
524.004,00
2.299.501,00
2.823.505,00
15 122
Administração Geral
0,00
1.381.000,00
1.381.000,00
15 122 0007
Administração
0,00
1.056.000,00
1.056.000,00
15 122 0007 2.043
Manut.Sec.Mun.de Infraestrutura
1.056.000,00
1.056.000,00
15 122 0051
Infra-Estrutura Urbana
0,00
325.000,00
325.000,00
15 122 0051 2.044
Manut.e Ampl.da Ilum.Pública Urb.e Rural
325.000,00
325.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
524.004,00
918.501,00
1.442.505,00
15 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
524.004,00
918.501,00
1.442.505,00
15 451 0051 1.045
Man. e Arboriz. dos Logradouros Públicos
8.000,00
8.000,00
15 451 0051 1.046
Const.,Ref.e Ampl.das Praças Públicas
510.002,00
510.002,00
15 451 0051 1.047
Recup.e Man.das Vias Públ.Pavimentadas
6.002,00
6.002,00
15 451 0051 2.045
Prog.de Coleta, Remoção de Lixo e Limp. Urbana
918.501,00
918.501,00
26
Transporte
0,00
1.001,00
1.001,00
26 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
1.001,00
1.001,00
26 451 0003
Transportes
0,00
1.001,00
1.001,00
26 451 0003 2.046
Aquis.de Caminhões Maq.e Equipamentos
1.001,00
1.001,00
TOTAL
1.099.013,00
2.300.502,00
3.399.515,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
5.000,00
146.000,00
151.000,00
04 122
Administração Geral
5.000,00
146.000,00
151.000,00
04 122 0007
Administração
5.000,00
146.000,00
151.000,00
04 122 0007 1.048
Aquis.de Equip.de Informatica
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.047
Manut.da Procuradoria Geral do Municipio
146.000,00
146.000,00
TOTAL
5.000,00
146.000,00
151.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Controladoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
5.000,00
88.200,00
93.200,00
04 122
Administração Geral
5.000,00
88.200,00
93.200,00
04 122 0007
Administração
5.000,00
88.200,00
93.200,00
04 122 0007 1.049
Aquis.de Equip.de Informática
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.048
Manut.das Ativ.Control.Geral do Mun.
88.200,00
88.200,00
TOTAL
5.000,00
88.200,00
93.200,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Seretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
7.000,00
65.000,00
72.000,00
04 122
Administração Geral
7.000,00
65.000,00
72.000,00
04 122 0007
Administração
7.000,00
65.000,00
72.000,00
04 122 0007 1.050
Aquis.de Equip.de informática
7.000,00
7.000,00
04 122 0007 2.049
Manut.das Ativ.Sec.Mun.de Planejamento
65.000,00
65.000,00
TOTAL
7.000,00
65.000,00
72.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
97.000,00
97.000,00
26 122
Administração Geral
0,00
97.000,00
97.000,00
26 122 0007
Administração
0,00
97.000,00
97.000,00
26 122 0007 2.050
Manut.Ativ.Sec.Mun.Transp.e Patrim.Publ.
97.000,00
97.000,00
TOTAL
0,00
97.000,00
97.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
7.000,00
143.001,00
150.001,00
04 122
Administração Geral
7.000,00
143.001,00
150.001,00
04 122 0007
Administração
7.000,00
143.001,00
150.001,00
04 122 0007 1.051
Política de Geração de Emprego e Renda
7.000,00
7.000,00
04 122 0007 2.051
Manut.das Ativ.Sec.Mun.Desev.Econ.
143.001,00
143.001,00
23
Comércio e Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
23 691
Promoção Comercial
10.000,00
0,00
10.000,00
23 691 0002
Desenvolvimento Econômico
10.000,00
0,00
10.000,00
23 691 0002 1.065
Programa de Negócios
10.000,00
10.000,00
TOTAL
17.000,00
143.001,00
160.001,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
6.000,00
15.501,00
21.501,00
04 122
Administração Geral
1.000,00
0,00
1.000,00
04 122 0054
Recursos Hidricos
1.000,00
0,00
1.000,00
04 122 0054 1.035
Ap.a Elab.do Plan.Mun.de Coleta Selet.de Resid.Solidos
1.000,00
1.000,00
04 544
Recursos Hídricos
5.000,00
15.501,00
20.501,00
04 544 0054
Recursos Hidricos
5.000,00
15.501,00
20.501,00
04 544 0054 1.052
Const.e Recup.de Açudes
5.000,00
5.000,00
04 544 0054 2.052
Manut.das Ativ.Sec.Mun.Rec.Hidric.e Meio Ambiente
15.501,00
15.501,00
20
Agricultura
2.000,00
0,00
2.000,00
20 605
Abastecimento
2.000,00
0,00
2.000,00
20 605 0054
Recursos Hidricos
2.000,00
0,00
2.000,00
20 605 0054 1.039
Programa de Implant. de Cisternas
2.000,00
2.000,00
TOTAL
8.000,00
15.501,00
23.501,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
25.000,00
0,00
25.000,00
04 392
Difusão Cultural
25.000,00
0,00
25.000,00
04 392 0007
Administração
5.000,00
0,00
5.000,00
04 392 0007 1.066
Aquisição de Equipamentos para Eventos
5.000,00
5.000,00
04 392 0048
Cultura
20.000,00
0,00
20.000,00
04 392 0048 1.067
Instituir a Semana da Cult. nas Escolas
5.000,00
5.000,00
04 392 0048 1.068
Oficina e Incentivo a Leitura
5.000,00
5.000,00
04 392 0048 1.069
Programa de Apoio e Incentivo a Enventos Culturais
5.000,00
5.000,00
04 392 0048 1.070
Progrma de Inclusão Digital
5.000,00
5.000,00
13
Cultura
22.000,00
213.004,00
235.004,00
13 392
Difusão Cultural
22.000,00
213.004,00
235.004,00
13 392 0048
Cultura
22.000,00
213.004,00
235.004,00
13 392 0048 1.053
Prog.de Ap.e Incent.a Grup.ev.Cult.e Art e Associações Artísticas
22.000,00
22.000,00
13 392 0048 2.053
Manut.Sec.Mun.de Cultura
213.000,00
213.000,00
13 392 0048 2.054
Fundo Muncipal de Cultura FMC
4,00
4,00
TOTAL
47.000,00
213.004,00
260.004,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de contingencia
150.000,00
TOTAL
0,00
0,00
150.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271
Previdência Básica
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271 0082
Previdencia
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271 0082 2.005
Contribuição para a Previdencia Social
Parcelamentos
756.862,65
756.862,65
TOTAL
0,00
756.862,65
756.862,65
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
425.706,00
6.464.911,00
6.890.617,00
10 122
Administração Geral
131.701,00
124.004,00
255.705,00
10 122 0075
Saúde
131.701,00
124.004,00
255.705,00
10 122 0075 1.023
Refor. e Melhoria das Instalações Elét.
Postos de Saúde
108.700,00
108.700,00
10 122 0075 1.024
Ações de enfrentamento emergencial ao COVID-19
23.001,00
23.001,00
10 122 0075 2.017
Manut.Geral Sec.Mun.Saúde
123.002,00
123.002,00
10 122 0075 2.018
Aquis. e Manut. de Veículos Diversos na Secret. Mun. de Saúde
1.002,00
1.002,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
3.200,00
3.200,00
10 128 0075
Saúde
0,00
3.200,00
3.200,00
10 128 0075 2.019
Prog. de Capacit. de Serv. da Saúde
3.200,00
3.200,00
10 301
Atenção Básica
294.005,00
3.933.501,00
4.227.506,00
10 301 0075
Saúde
294.005,00
3.933.501,00
4.227.506,00
10 301 0075 1.025
Const.Ref.e Ampl.das unidades de Saúde
230.005,00
230.005,00
10 301 0075 1.071
Repasse para Consórcio Púb. para Atend. Ambulat. Emergencial e Hospitalar
64.000,00
64.000,00
10 301 0075 2.020
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.746.000,00
2.746.000,00
10 301 0075 2.021
Prog.de Ap.a Pessoas Carentes na Area da Saúde
28.300,00
28.300,00
10 301 0075 2.022
Prog.Limite Finan.da Media e Alta Compl.
180.001,00
180.001,00
10 301 0075 2.023
Prog.de Qualif.Assist.Farmac.-Qualifar SUS
58.200,00
58.200,00
10 301 0075 2.024
Prog.Assist.Farmaceutica-Farmacia Basica
60.000,00
60.000,00
10 301 0075 2.025
Prog.de Melhor.do Acesso e da Qualidade- PMAQ
302.000,00
302.000,00
10 301 0075 2.026
Assist.Financ.Compl.Agen.Comun.-PAC 100%
544.000,00
544.000,00
10 301 0075 2.056
Programa Teste Rapido de Gravidez
5.000,00
5.000,00
10 301 0075 2.057
Programa Saúde nas Escolas
5.000,00
5.000,00
10 301 0075 2.058
Programa de Apoio a Gestante - Rede Ceg.
5.000,00
5.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
2.264.804,00
2.264.804,00
10 302 0075
Saúde
0,00
2.264.804,00
2.264.804,00
10 302 0075 2.027
Programa Saude Bucal
307.201,00
307.201,00
10 302 0075 2.028
Programa Saúde da Família - SF
1.105.201,00
1.105.201,00
10 302 0075 2.029
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF Lazer
211.201,00
211.201,00
10 302 0075 2.030
Programa de Atenção Básica - PAB fixo
521.201,00
521.201,00
10 302 0075 2.031
Aquisição de Mat. Hosp. e Laboratorial
120.000,00
120.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
71.400,00
71.400,00
10 304 0075
Saúde
0,00
71.400,00
71.400,00
10 304 0075 2.032
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
11.200,00
11.200,00
10 304 0075 2.033
Manut. do Prog. Vigilância Sanitária em Saúde
60.200,00
60.200,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
68.002,00
68.002,00
10 305 0075
Saúde
0,00
68.002,00
68.002,00
10 305 0075 2.034
Prog.Agente Comunitario de Endemias-ACE
68.002,00
68.002,00
TOTAL
425.706,00
6.464.911,00
6.890.617,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
3,00
20.004,00
20.007,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
20.004,00
20.004,00
08 243 0081
Assistencia
0,00
20.004,00
20.004,00
08 243 0081 2.035
Manut.do cons.Mun.Dir.Criança e Adolesc.
20.004,00
20.004,00
08 244
Assistência Comunitária
3,00
0,00
3,00
08 244 0081
Assistencia
3,00
0,00
3,00
08 244 0081 1.026
Aquisi.de Veiculos,Maq.e Equip.Diversos
3,00
3,00
10
Saúde
10.001,00
0,00
10.001,00
10 244
Assistência Comunitária
10.001,00
0,00
10.001,00
10 244 0081
Assistencia
10.001,00
0,00
10.001,00
10 244 0081 1.027
Ações de enfrentamento emergencial ao COVID-19
10.001,00
10.001,00
TOTAL
10.004,00
20.004,00
30.008,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assitencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
207.006,00
837.043,00
1.044.049,00
08 122
Administração Geral
0,00
302.009,00
302.009,00
08 122 0081
Assistencia
0,00
302.009,00
302.009,00
08 122 0081 2.036
Manut.Ativ.da Sec.Mun.Assist.Social
239.004,00
239.004,00
08 122 0081 2.037
Manut.do Conselho Tutelar
63.005,00
63.005,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
3,00
3,00
08 241 0081
Assistencia
0,00
3,00
3,00
08 241 0081 2.038
Manut.das Atividades do Centro do Idoso
3,00
3,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
128.003,00
0,00
128.003,00
08 242 0081
Assistencia
128.003,00
0,00
128.003,00
08 242 0081 1.028
Prog.Criança Feliz
128.003,00
128.003,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243 0081
Assistencia
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243 0081 2.055
Prog. de Combate a Violência ao Abuso e a Exploração Sexual
10.000,00
10.000,00
08 244
Assistência Comunitária
79.003,00
484.018,00
563.021,00
08 244 0081
Assistencia
79.003,00
484.018,00
563.021,00
08 244 0081 1.029
Indice de gestão Descent.IGDM
20.000,00
20.000,00
08 244 0081 1.030
Prog.Melhoria Habitacional
3,00
3,00
08 244 0081 1.031
Piso Fixo de Média COmplexidade - PAEFI
4.000,00
4.000,00
08 244 0081 1.032
Prog. de Apoio a Pessoas Carentes
12.000,00
12.000,00
08 244 0081 1.033
Doação de Urnas Funerarias
30.000,00
30.000,00
08 244 0081 1.034
Const.Ref. e Ampl.do CREAS e CRAS
3.000,00
3.000,00
08 244 0081 1.059
Piso Básico Fixo - Prot. Social Básico
10.000,00
10.000,00
08 244 0081 2.039
Pro. Fortal. de Vinc. a casa da Família
357.007,00
357.007,00
08 244 0081 2.040
Manut.das Atividades do Creas -FNS
127.011,00
127.011,00
08 301
Atenção Básica
0,00
41.013,00
41.013,00
08 301 0081
Assistencia
0,00
41.013,00
41.013,00
08 301 0081 2.041
Manut. do Fundo Munic. de Assist. Social
41.013,00
41.013,00
TOTAL
207.006,00
837.043,00
1.044.049,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
04
Administração
732.012,00
3.034.617,35
3.766.629,35
04 122
Administração Geral
2.002,00
2.825.201,00
2.827.203,00
04 122 0007
Administração
2.002,00
2.824.201,00
2.826.203,00
04 122 0054
Recursos Hidricos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
70.000,00
04 123 0007
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 392
Difusão Cultural
0,00
25.000,00
25.000,00
04 392 0007
Administração
0,00
5.000,00
5.000,00
04 392 0048
Cultura
0,00
20.000,00
20.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
730.010,00
90.914,35
820.924,35
04 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
730.010,00
90.914,35
820.924,35
04 544
Recursos Hídricos
0,00
23.502,00
23.502,00
04 544 0007
Administração
0,00
3.001,00
3.001,00
04 544 0054
Recursos Hidricos
0,00
20.501,00
20.501,00
12
Educação
6.752.610,00
490.406,00
7.243.016,00
12 122
Administração Geral
248.608,00
90.004,00
338.612,00
12 122 0007
Administração
241.108,00
90.004,00
331.112,00
12 122 0049
Educação Especial
7.500,00
0,00
7.500,00
12 334
Fomento ao Trabalho
97.001,00
39.000,00
136.001,00
12 334 0042
Ensino Fundamental
97.001,00
39.000,00
136.001,00
12 361
Ensino Fundamental
6.319.000,00
287.402,00
6.606.402,00
12 361 0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
8.000,00
3.000,00
11.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
6.311.000,00
284.402,00
6.595.402,00
12 364
Ensino Superior
0,00
8.000,00
8.000,00
12 364 0049
Educação Especial
0,00
8.000,00
8.000,00
12 365
Educação Infantil
88.001,00
66.000,00
154.001,00
12 365 0041
Educação da Criança de 0 a 6 Anos
88.001,00
66.000,00
154.001,00
13
Cultura
2,00
327.002,00
327.004,00
13 122
Administração Geral
0,00
92.000,00
92.000,00
13 122 0048
Cultura
0,00
92.000,00
92.000,00
13 392
Difusão Cultural
2,00
235.002,00
235.004,00
13 392 0048
Cultura
2,00
235.002,00
235.004,00
15
Urbanismo
853.004,00
1.983.501,00
2.836.505,00
15 122
Administração Geral
375.000,00
1.009.000,00
1.384.000,00
15 122 0007
Administração
85.000,00
974.000,00
1.059.000,00
15 122 0051
Infra-Estrutura Urbana
290.000,00
35.000,00
325.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
478.004,00
964.501,00
1.442.505,00
15 451 0051
Infra-Estrutura Urbana
478.004,00
964.501,00
1.442.505,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
15 452 0052
Serviços Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
200.001,00
489.300,00
689.301,00
20 122
Administração Geral
200.000,00
484.300,00
684.300,00
20 122 0007
Administração
200.000,00
484.300,00
684.300,00
20 605
Abastecimento
0,00
2.000,00
2.000,00
20 605 0054
Recursos Hidricos
0,00
2.000,00
2.000,00
20 606
Extensão Rural
1,00
3.000,00
3.001,00
20 606 0007
Administração
1,00
3.000,00
3.001,00
23
Comércio e Serviços
0,00
10.000,00
10.000,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
10.000,00
10.000,00
23 691 0002
Desenvolvimento Econômico
0,00
10.000,00
10.000,00
26
Transporte
1,00
98.000,00
98.001,00
26 122
Administração Geral
0,00
97.000,00
97.000,00
26 122 0007
Administração
0,00
97.000,00
97.000,00
26 451
Infra Estrutura Urbana
1,00
1.000,00
1.001,00
26 451 0003
Transportes
1,00
1.000,00
1.001,00
27
Desporto e Lazer
5,00
58.002,00
58.007,00
27 812
Desporto Comunitário
5,00
58.002,00
58.007,00
27 812 0046
Desportos, Turismo e Lazer
5,00
58.002,00
58.007,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
8.537.635,00
7.740.828,35
16.278.463,35
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
613.017,00
451.039,00
1.064.056,00
08 122
Administração Geral
5.001,00
297.008,00
302.009,00
08 122 0081
Assistencia
5.001,00
297.008,00
302.009,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
3,00
3,00
08 241 0081
Assistencia
0,00
3,00
3,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
113.001,00
15.002,00
128.003,00
08 242 0081
Assistencia
113.001,00
15.002,00
128.003,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
30.004,00
30.004,00
08 243 0081
Assistencia
0,00
30.004,00
30.004,00
08 244
Assistência Comunitária
476.011,00
87.013,00
563.024,00
08 244 0081
Assistencia
476.011,00
87.013,00
563.024,00
08 301
Atenção Básica
19.004,00
22.009,00
41.013,00
08 301 0081
Assistencia
19.004,00
22.009,00
41.013,00
09
Previdência Social
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271
Previdência Básica
0,00
756.862,65
756.862,65
09 271 0082
Previdencia
0,00
756.862,65
756.862,65
10
Saúde
5.970.213,00
930.405,00
6.900.618,00
10 122
Administração Geral
113.005,00
142.700,00
255.705,00
10 122 0075
Saúde
113.005,00
142.700,00
255.705,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
3.200,00
0,00
3.200,00
10 128 0075
Saúde
3.200,00
0,00
3.200,00
10 244
Assistência Comunitária
9.001,00
1.000,00
10.001,00
10 244 0081
Assistencia
9.001,00
1.000,00
10.001,00
10 301
Atenção Básica
3.720.006,00
507.500,00
4.227.506,00
10 301 0075
Saúde
3.720.006,00
507.500,00
4.227.506,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.008.000,00
256.804,00
2.264.804,00
10 302 0075
Saúde
2.008.000,00
256.804,00
2.264.804,00
10 304
Vigilância Sanitária
60.000,00
11.400,00
71.400,00
10 304 0075
Saúde
60.000,00
11.400,00
71.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
57.001,00
11.001,00
68.002,00
10 305 0075
Saúde
57.001,00
11.001,00
68.002,00
TOTAL
6.583.230,00
2.138.306,65
8.721.536,65
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Umarizal P
ROJEÇÃO DAS DESPESAS COMPESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.445.007,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.882.806,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.647.605,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
19.102,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
61.810,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
13.158.330,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
770.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
164.700,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
934.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
24.447.998,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
13.158.330,00
( 53,82 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
13.201.918,92
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
934.700,00
( 3,82 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.466.879,88
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte Orçamento
Programa para 2021
Governo Municipal de Umarizal
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
947.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
38.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
15.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
630.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
264.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
14.761.998,00
2.1- Cota-Parte FPM
11.999.998,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
10.999.998,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
500.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
500.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
2.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
5.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
2.700.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
50.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
15.708.998,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
4.979.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
4.955.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
24.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
3.175.000,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.600.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.000,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
3.000,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
550.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
20.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
1.000,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
1.780.000,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
369.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
100.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
4.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
140.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
30.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
95.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
327.779,00
8.1- Transferências de Convênios
327.779,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
2.500,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Umarizal
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
699.279,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
6.406.528,50
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
3.282.900,00
13.1- Com Educação Infantil
0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
3.282.900,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
1.363.000,00
14.1- Com Educação Infantil
0,00
14.2- Com Ensino Fundamental
1.363.000,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
4.645.900,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
66.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
1.262.402,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
178.005,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.506.407,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.090.709,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
7.243.016,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
2.787.540,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
1.858.360,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
3.927.249,50
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Casa Civil
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Casa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.002
Manut.Ativ. da Casa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
562.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
535.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
535.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
45.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 10010000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
85.000,00
Fonte 10010000
85.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
572.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
572.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.003
Programa de Desapropiação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.002,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.002,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.002,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.002,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
1,00
Fonte 15200000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.002,00
04 122 0007 1.004
Parcelamento Divida Caern
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
04 122 0007 1.005
Programa de Capacitação do Servidor Público
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.000,00
04 122 0007 1.006
Programa Gastos Publicitários
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
04 122 0007 2.003
Manut.Ativ.Sec.Mun.de Administação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.375.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
439.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
439.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
45.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
317.000,00
Fonte 10010000
317.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
936.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
936.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
240.000,00
Fonte 10010000
240.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
375.000,00
Fonte 10010000
375.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
220.000,00
Fonte 10010000
220.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.385.000,00
04 123 0007 2.004
Contribuição para formação do PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
09 271 0082 2.005
Contribuição para a Previdencia Social
Parcelamentos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.862,65
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
45.862,65
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
45.862,65
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
45.862,65
Fonte 10010000
45.862,65
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
700.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
700.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
700.000,00
Fonte 10010000
700.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
756.862,65
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.263.864,65
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Financas
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Financas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.006
Manutençãos das Atividades da Secretaria
Municipal de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
246.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
218.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
218.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
22.000,00
Fonte 10010000
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
160.000,00
Fonte 10010000
160.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
251.000,00
04 122 0007 2.007
Pagamento de Precat. e Acordos Judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
351.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Educacao
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0007 1.007
Constr.,Ref.e Ampl.de Creche Modelo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2,00
Fonte 11110000
1,00
Fonte 11250000
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 11250000
1,00
Fonte 11400000
1,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 11250000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7,00
12 122 0007 1.008
Reforma e Melhoria das Inst. Elét. das
Escolas Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
46.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.100,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11400000
26.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11400000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
82.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
82.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
82.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 11400000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
128.100,00
12 122 0007 1.054
Prog.de Incent. a Alimentação saudavel
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 122 0007 2.008
Manut.Geral Ativ. Sec.Mun. Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
172.002,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
57.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
57.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11130000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
41.000,00
Fonte 11110000
40.000,00
Fonte 11130000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 11130000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.002,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.002,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.001,00
Fonte 10010000
15.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
Fonte 11240000
1,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.001,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 11200000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 11200000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
48.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 11200000
38.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.003,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.003,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.003,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 11200000
1,00
Fonte 11400000
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11200000
15.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
193.005,00
12 122 0049 2.009
Prog de Capacitação de Prof. da Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 11200000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 11200000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.200,00
Fonte 11200000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.300,00
Fonte 11200000
1.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11200000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.500,00
12 334 0042 1.055
Ampliação, Reforma e Adap. das Escolas do Ensino Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 334 0042 2.010
Manut. Ativ. Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
104.001,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
94.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.001,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
54.001,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11200000
48.000,00
Fonte 11210000
1,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 11200000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
Fonte 11400000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.001,00
12 361 0041 1.009
Prog.Merenda Escolar Mais Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 11220000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
12 361 0042 1.010
Programa Merenda Escolar Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.001,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.001,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
Fonte 11220000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.001,00
12 361 0042 1.011
Programa Merenda Escolar Pré-Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
83.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
83.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
83.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
83.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
Fonte 11220000
35.000,00
Fonte 11240000
8.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
83.000,00
12 361 0042 1.012
Programa Merenda Escolar Ensino Fundamen
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.001,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.001,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
140.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
Fonte 11220000
90.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.001,00
12 361 0042 1.013
Prog. Distrib.de Material Didático
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
48.000,00
Fonte 10010000
1.400,00
Fonte 11200000
6.600,00
Fonte 11240000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
48.000,00
12 361 0042 1.014
Programa Transporte Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
573.501,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
573.501,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
573.501,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
345.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
Fonte 11200000
50.000,00
Fonte 11230000
35.000,00
Fonte 11250000
170.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.500,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
1.000,00
Fonte 11230000
2.500,00
Fonte 11250000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
220.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 11250000
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.001,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11250000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
573.501,00
12 361 0042 1.015
Aquisição de ônibus Escolar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 11240000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1,00
12 361 0042 2.011
Manut. Escolar PDDE - Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.998,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.998,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.998,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.998,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11210000
3.998,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.998,00
12 364 0049 1.016
Prog. de Auxilio Fin. Est. Ens. Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.000,00
12 365 0041 1.017
Distribuição de Fardamento Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
26.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
26.000,00
12 365 0041 1.056
Aquisição de Equipamentos Destinados a Creche Modelo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 365 0041 1.057
Implantação de Cursos Profissionalizante
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 365 0041 2.012
Manut.das Atividades da Educação Infanti
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.001,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.001,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
51.001,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 11200000
30.000,00
Fonte 11210000
1,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11200000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
Fonte 11400000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.001,00
13 122 0048 1.058
Aquis. Livros para Biblioteca Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.630.116,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.do Desporto, Turismo e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 122 0048 2.016
Manut.Sec.Desporto,Turismo e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
89.000,00
27 812 0046 1.018
Prog.Ap.e Incent.a Real.Event.Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
27 812 0046 1.019
Revit.e Incent.a Liga Esport.Umarizalens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
27 812 0046 1.020
Const. Ampl. Refor. de Quad. Poliesport.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.002,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.002,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.002,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15100000
1,00
Fonte 15200000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.002,00
27 812 0046 1.021
Const.Ampl.e Reformas do Estadio de Fut.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 15100000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 15100000
1,00
Fonte 15200000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5,00
27 812 0046 1.022
Material Esportivo Para Doação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
147.007,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0081 2.035
Manut.do cons.Mun.Dir.Criança e Adolesc.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.004,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.004,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.004,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.004,00
08 244 0081 1.026
Aquisi.de Veiculos,Maq.e Equip.Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
Fonte 13120000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3,00
10 244 0081 1.027
Ações de enfrentamento emergencial ao COVID-19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 13110000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.001,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30.008,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 451 0051 1.036
Const.de Passagem Molhada
4.0.00.00.00
Despesas de capital
245.915,35
4.4.00.00.00
Investimentos
245.915,35
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
245.915,35
4.4.90.51.00
Obras e instalações
245.915,35
Fonte 10010000
45.913,35
Fonte 15100000
200.000,00
Fonte 15200000
1,00
Fonte 16100000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
245.915,35
04 544 0007 1.037
Man.e Recup.de Barragens e Açudes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.001,00
15 122 0007 1.038
Programa de Apoio as Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
15 452 0052 1.060
Prog. de Arboriz. e Poldação de Arvores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 122 0007 1.040
Prog.de Apoio ao Homem do Campo e Seus Prod.Loc.e Event.de Exp.de Anim.eCul.Reg
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
3.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
36.000,00
20 122 0007 2.042
Man.Sec.Municipal de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
647.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
150.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
150.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
21.000,00
Fonte 10010000
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14.300,00
Fonte 10010000
14.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
497.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
497.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
310.000,00
Fonte 10010000
110.000,00
Fonte 15300000
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
648.300,00
20 606 0007 1.041
Prog.de Man.das Estradas Vicinais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.001,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.001,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.001,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.001,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 15100000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.001,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
949.217,35
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun.de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 451 0051 1.042
Man.dos Prédios Públicos Municipais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 15100000
1,00
Fonte 15200000
1,00
Fonte 15300000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4,00
04 451 0051 1.043
Pav.e Dren.Asfaltica Paralelep.das vias Urbanas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
535.003,00
4.4.00.00.00
Investimentos
535.003,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
535.003,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
535.003,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15100000
530.000,00
Fonte 15200000
1,00
Fonte 15300000
1,00
Fonte 16100000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
535.003,00
04 451 0051 1.044
Programa de Acessibilidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1,00
Fonte 15100000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1,00
Fonte 15100000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2,00
04 451 0051 1.061
Remod. Paisagisticas em Areas Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 451 0051 1.062
Aquisição de Equipamentos de Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 451 0051 1.063
Manut. dos Equipamentos.de Lazer (Pracas
e Bosques)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 451 0051 1.064
Revit. e Manut. dos Bosques Muncipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 122 0007 2.043
Manut.Sec.Mun.de Infraestrutura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.053.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
842.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
842.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 10010000
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
280.000,00
Fonte 10010000
280.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
115.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15300000
70.000,00
Fonte 16100000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.056.000,00
15 122 0051 2.044
Manut.e Ampl.da Ilum.Pública Urb.e Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 16200000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
220.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 16200000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 16200000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
325.000,00
15 451 0051 1.045
Man. e Arboriz. dos Logradouros Públicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 15300000
1.000,00
Fonte 15400000
1.000,00
Fonte 16100000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.000,00
15 451 0051 1.046
Const.,Ref.e Ampl.das Praças Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
480.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
480.002,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
480.002,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
480.002,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
470.000,00
Fonte 15200000
1,00
Fonte 16100000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
510.002,00
15 451 0051 1.047
Recup.e Man.das Vias Públ.Pavimentadas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.002,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.002,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.002,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 15100000
1,00
Fonte 15200000
1,00
Fonte 16100000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
6.002,00
15 451 0051 2.045
Prog.de Coleta, Remoção de Lixo e Limp. Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
918.501,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
918.501,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
918.501,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
918.500,00
Fonte 10010000
918.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
918.501,00
26 451 0003 2.046
Aquis.de Caminhões Maq.e Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.001,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.001,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.001,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.001,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 15100000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.001,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.399.515,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.048
Aquis.de Equip.de Informatica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 122 0007 2.047
Manut.da Procuradoria Geral do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
126.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
126.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
21.000,00
Fonte 10010000
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
146.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
151.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Controladoria Geral do Municipio
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.049
Aquis.de Equip.de Informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 122 0007 2.048
Manut.das Ativ.Control.Geral do Mun.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
74.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
74.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.200,00
Fonte 10010000
13.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
88.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
93.200,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Seretaria Municipal de Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.050
Aquis.de Equip.de informática
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 19200000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
04 122 0007 2.049
Manut.das Ativ.Sec.Mun.de Planejamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
72.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte e Patrimonio Publi
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 122 0007 2.050
Manut.Ativ.Sec.Mun.Transp.e Patrim.Publ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
95.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
86.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
97.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
97.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.051
Política de Geração de Emprego e Renda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
04 122 0007 2.051
Manut.das Ativ.Sec.Mun.Desev.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
142.001,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
92.001,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
92.001,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
75.000,00
Fonte 10010000
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.000,00
Fonte 10010000
16.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
143.001,00
23 691 0002 1.065
Programa de Negócios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
160.001,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0054 1.035
Ap.a Elab.do Plan.Mun.de Coleta Selet.de Resid.Solidos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
04 544 0054 1.052
Const.e Recup.de Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 544 0054 2.052
Manut.das Ativ.Sec.Mun.Rec.Hidric.e Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.501,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.501,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.501,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.501,00
20 605 0054 1.039
Programa de Implant. de Cisternas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23.501,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 392 0007 1.066
Aquisição de Equipamentos para Eventos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 392 0048 1.067
Instituir a Semana da Cult. nas Escolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 392 0048 1.068
Oficina e Incentivo a Leitura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 392 0048 1.069
Programa de Apoio e Incentivo a Enventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
04 392 0048 1.070
Progrma de Inclusão Digital
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
13 392 0048 1.053
Prog.de Ap.e Incent.a Grup.ev.Cult.e Arte Associações Artísticas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
13 392 0048 2.053
Manut.Sec.Mun.de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
208.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
88.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
88.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
213.000,00
13 392 0048 2.054
Fundo Muncipal de Cultura FMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 19400000
1,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 19400000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
260.004,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de contingencia
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
150.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Umarizal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Aquisição de equip.e material permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
01 031 0001 1.002
Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Atividades da Camara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.094.999,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
934.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
934.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
770.000,00
Fonte 10010000
770.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
164.700,00
Fonte 10010000
164.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.299,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
11.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
11.000,00
Fonte 10010000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
149.299,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
79.299,00
Fonte 10010000
79.299,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.094.999,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.100.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saude
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0075 1.023
Refor. e Melhoria das Instalações Elét. Postos de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.700,00
Fonte 10010000
14.700,00
Fonte 12150000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
64.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
64.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
Fonte 12150000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
108.700,00
10 122 0075 1.024
Ações de enfrentamento emergencial ao COVID-19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
9.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 12140000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.001,00
10 122 0075 2.017
Manut.Geral Sec.Mun.Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
81.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.002,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.002,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.001,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12150000
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.001,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12150000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
123.002,00
10 122 0075 2.018
Aquis. e Manut. de Veículos Diversos na Secret. Mun. de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.002,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.002,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.002,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12150000
1,00
Fonte 12200000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.002,00
10 128 0075 2.019
Prog. de Capacit. de Serv. da Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 12140000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.200,00
10 301 0075 1.025
Const.Ref.e Ampl.das unidades de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
230.005,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.005,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
230.005,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.004,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 12110000
1,00
Fonte 12150000
1,00
Fonte 12200000
1,00
Fonte 12400000
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
210.001,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 12150000
200.000,00
Fonte 12200000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
230.005,00
10 301 0075 1.071
Repasse para Consórcio Púb. para Atend. Ambulat. Emergencial e Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
64.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
59.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
59.000,00
Fonte 12110000
59.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
64.000,00
10 301 0075 2.020
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.739.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.574.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.574.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
370.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
Fonte 12110000
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 12110000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.165.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.164.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 12110000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 12110000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 12110000
600.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12150000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.746.000,00
10 301 0075 2.021
Prog.de Ap.a Pessoas Carentes na Area da Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
28.300,00
Fonte 10010000
3.300,00
Fonte 12110000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.300,00
10 301 0075 2.022
Prog.Limite Finan.da Media e Alta Compl.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
50.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 12140000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 12150000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.001,00
10 301 0075 2.023
Prog.de Qualif.Assist.Farmac.-Qualifar SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.200,00
10 301 0075 2.024
Prog.Assist.Farmaceutica-Farmacia Basica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 12140000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
10 301 0075 2.025
Prog.de Melhor.do Acesso e da Qualidade- PMAQ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
302.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
251.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
125.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
21.000,00
Fonte 10010000
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
302.000,00
10 301 0075 2.026
Assist.Financ.Compl.Agen.Comun.-PAC 100%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
544.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
541.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
541.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
450.000,00
Fonte 12140000
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
544.000,00
10 301 0075 2.056
Programa Teste Rapido de Gravidez
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
10 301 0075 2.057
Programa Saúde nas Escolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
10 301 0075 2.058
Programa de Apoio a Gestante - Rede Ceg.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
10 302 0075 2.027
Programa Saude Bucal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
307.201,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
223.201,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
223.201,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
222.000,00
Fonte 10010000
42.000,00
Fonte 12140000
180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
84.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
307.201,00
10 302 0075 2.028
Programa Saúde da Família - SF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.105.201,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.101.201,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.101.201,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.100.000,00
Fonte 10010000
170.000,00
Fonte 12140000
930.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.105.201,00
10 302 0075 2.029
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
206.201,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
203.201,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
203.201,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
202.000,00
Fonte 10010000
42.000,00
Fonte 12140000
160.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 12150000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.201,00
10 302 0075 2.030
Programa de Atenção Básica - PAB fixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
516.201,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.201,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.201,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
515.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
515.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
450.000,00
Fonte 12140000
450.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 12140000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 12150000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
521.201,00
10 302 0075 2.031
Aquisição de Mat. Hosp. e Laboratorial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 12110000
40.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
10 304 0075 2.032
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 12140000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.200,00
10 304 0075 2.033
Manut. do Prog. Vigilância Sanitária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
51.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 12140000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200,00
Fonte 10010000
200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 12140000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.200,00
10 305 0075 2.034
Prog.Agente Comunitario de Endemias-ACE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.002,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.002,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.002,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 12140000
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.002,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.890.617,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assitencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0081 2.036
Manut.Ativ.da Sec.Mun.Assist.Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
239.003,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
197.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
197.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
140.000,00
Fonte 10010000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.003,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.003,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.001,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
Fonte 13900000
1,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
239.004,00
08 122 0081 2.037
Manut.do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.004,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.001,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.001,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.003,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.003,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.005,00
08 241 0081 2.038
Manut.das Atividades do Centro do Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3,00
08 242 0081 1.028
Prog.Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
128.003,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.003,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.003,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1,00
Fonte 13110000
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
128.003,00
08 243 0081 2.055
Prog. de Combate a Violência ao Abuso a Exploração Sexual
e
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
08 244 0081 1.029
Indice de gestão Descent.IGDM
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
08 244 0081 1.030
Prog.Melhoria Habitacional
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
Fonte 13120000
1,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3,00
08 244 0081 1.031
Piso Fixo de Média COmplexidade - PAEFI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.000,00
08 244 0081 1.032
Prog. de Apoio a Pessoas Carentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
08 244 0081 1.033
Doação de Urnas Funerarias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
08 244 0081 1.034
Const.Ref. e Ampl.do CREAS e CRAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
Fonte 13120000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
08 244 0081 1.059
Piso Básico Fixo - Prot. Social Básico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
08 244 0081 2.039
Pro. Fortal. de Vinc. a casa da Família
3.0.00.00.00
Despesas correntes
357.006,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.004,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
165.004,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
165.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
Fonte 13110000
140.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
192.002,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
192.002,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 13110000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 13110000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 13110000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
357.007,00
08 244 0081 2.040
Manut.das Atividades do Creas -FNS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.010,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.005,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.005,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.005,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
67.005,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
40.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1,00
Fonte 13110000
1,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 13110000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1,00
Fonte 13110000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.011,00
08 301 0081 2.041
Manut. do Fundo Munic. de Assist. Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.008,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.005,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.005,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.003,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.003,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1,00
Fonte 10010000
1,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1,00
Fonte 10010000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3,00
Fonte 10010000
1,00
Fonte 13110000
1,00
Fonte 13120000
1,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.013,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.044.049,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenv. da Educação Basica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Educacao
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo de Des. da Educacao Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0042 2.013
Folha Adm.da Sec.de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
795.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
795.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
795.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
145.000,00
Fonte 11110000
35.000,00
Fonte 11130000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
540.800,00
Fonte 11120000
430.800,00
Fonte 11130000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
108.000,00
Fonte 11110000
108.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.500,00
Fonte 11120000
500,00
Fonte 11130000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
795.300,00
12 361 0042 2.014
Folha do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.212.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.212.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.212.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
Fonte 11130000
90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.750.000,00
Fonte 11120000
1.400.000,00
Fonte 11130000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
350.000,00
Fonte 11110000
350.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.600,00
Fonte 11120000
1.100,00
Fonte 11130000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.212.600,00
12 361 0042 2.015
Folha do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.608.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.608.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.608.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
91.000,00
Fonte 11110000
16.000,00
Fonte 11130000
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.070.000,00
Fonte 11120000
1.450.000,00
Fonte 11130000
620.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
446.000,00
Fonte 11110000
446.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 11120000
500,00
Fonte 11130000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.608.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.615.900,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.816.398,80
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.174.849,90
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.731.439,76
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
1.824.959,84
11200000
Transferência do Salário-Educação
100.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
4.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
140.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
30.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
95.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
327.779,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
157.125,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
2.500,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.206.349,70
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
3.601.202,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
320.005,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
670.000,00
12300000
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
500,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
51.875,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
5.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
566.014,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
8.000,00
15100000
Outros Convênios da União
500.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
450.000,00
16100000
CIDE
15.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
200.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
2.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
2,00
Total
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.622.998,00
0,00
27.622.998,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.248.000,00
0,00
1.248.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
947.000,00
0,00
947.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
264.000,00
0,00
264.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
264.000,00
0,00
264.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
264.000,00
0,00
264.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
264.000,00
0,00
264.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
683.000,00
0,00
683.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
53.000,00
0,00
53.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
38.000,00
0,00
38.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
630.000,00
0,00
630.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
630.000,00
0,00
630.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
630.000,00
0,00
630.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
201.000,00
0,00
201.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
201.000,00
0,00
201.000,00
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Urbana
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
217.500,00
0,00
217.500,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
75.000,00
0,00
75.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
75.000,00
0,00
75.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
75.000,00
0,00
75.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
75.000,00
0,00
75.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
131.500,00
0,00
131.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
131.500,00
0,00
131.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
131.500,00
0,00
131.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
131.500,00
0,00
131.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
81.500,00
0,00
81.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
12.500,00
0,00
12.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.6.0.01.1.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos -
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
26.153.498,00
0,00
26.153.498,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
17.575.498,00
0,00
17.575.498,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
17.575.498,00
0,00
17.575.498,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
12.001.998,00
0,00
12.001.998,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
10.999.998,00
0,00
10.999.998,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.999.998,00
0,00
10.999.998,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
209.500,00
0,00
209.500,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
207.500,00
0,00
207.500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
207.500,00
0,00
207.500,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
3.586.202,00
0,00
3.586.202,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
926.202,00
0,00
926.202,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
926.202,00
0,00
926.202,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
305.005,00
0,00
305.005,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
305.005,00
0,00
305.005,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
305.005,00
0,00
305.005,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
369.000,00
0,00
369.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
140.000,00
0,00
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
140.000,00
0,00
140.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
95.000,00
0,00
95.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
95.000,00
0,00
95.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
547.779,00
0,00
547.779,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
27.779,00
0,00
27.779,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
27.779,00
0,00
27.779,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
551.014,00
0,00
551.014,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
551.014,00
0,00
551.014,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
551.014,00
0,00
551.014,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.623.000,00
0,00
3.623.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.623.000,00
0,00
3.623.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.770.000,00
0,00
2.770.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
850.000,00
0,00
850.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.955.000,00
0,00
4.955.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
4.955.000,00
0,00
4.955.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
4.955.000,00
0,00
4.955.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
4.955.000,00
0,00
4.955.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
4.955.000,00
0,00
4.955.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
0,00
4.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
2.000,00
0,00
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
552.002,00
0,00
552.002,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.000,00
0,00
2.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000,00
0,00
2.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000,00
0,00
2.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000,00
0,00
2.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
550.002,00
0,00
550.002,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
450.001,00
0,00
450.001,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
450.001,00
0,00
450.001,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1,00
0,00
1,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1,00
0,00
1,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1,00
0,00
1,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1,00
0,00
1,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.001,00
0,00
100.001,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.001,00
0,00
100.001,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1,00
0,00
1,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1,00
0,00
1,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1,00
0,00
1,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1,00
0,00
1,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.175.000,00
0,00
-3.175.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.175.000,00
0,00
-3.175.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.175.000,00
0,00
-3.175.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.175.000,00
0,00
-3.175.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.604.000,00
0,00
-2.604.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.604.000,00
0,00
-2.604.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.601.000,00
0,00
-2.601.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.600.000,00
0,00
-2.600.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.600.000,00
0,00
-2.600.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-3.000,00
0,00
-3.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-3.000,00
0,00
-3.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-3.000,00
0,00
-3.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-571.000,00
0,00
-571.000,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-571.000,00
0,00
-571.000,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-571.000,00
0,00
-571.000,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-550.000,00
0,00
-550.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-550.000,00
0,00
-550.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-20.000,00
0,00
-20.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
0,00
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.000,00
0,00
-1.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
0,00
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Umarizal
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMU
264.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMU
30.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMU
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMU
3.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMU
15.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMU
630.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMU
100.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMU
200.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMU
1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMU
10.999.998,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMU
500.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMU
500.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMU
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMU
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMU
2.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMU
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMU
5.000,00
SUBTOTAL :
16.009.998,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMU
75.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMU
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMU
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMU
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMU
50.000,00
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Princ.
PMU
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMU
1.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMU
2.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMU
207.500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
500.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
926.202,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
305.005,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMU
100.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMU
4.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMU
140.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMU
30.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMU
95.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMU
27.779,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Umarizal
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMU
500.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
551.014,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMU
15.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
FMAS
3.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMU
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMU
350.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
4.955.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMU
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMU
2.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMU
2.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
450.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMU
1,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
PMU
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMU
50.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMU
1,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMU
-2.600.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMU
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMU
-3.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMU
-550.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMU
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMU
-1.000,00
SUBTOTAL :
8.990.002,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
25.000.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
16.009.998,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.100.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,87 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Umarizal
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.958.777,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.248.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
947.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
264.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
264.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
264.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
264.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
683.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
53.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
38.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
30.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
630.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
630.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
630.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
100.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
100.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
100.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
100.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
201.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
201.000,00
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação
200.000,00
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
200.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
200.000,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
173.500,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
75.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
75.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
75.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
75.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
87.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
87.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
87.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
87.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
37.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
50.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
10.000,00
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de
10.000,00
1.3.6.0.01.1.0.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de
10.000,00
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.533.277,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.113.277,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.113.277,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
12.001.998,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
10.999.998,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10.999.998,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
500.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
500.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
500.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
500.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
209.500,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
2.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
2.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
207.500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
207.500,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
369.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
4.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
4.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
140.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
95.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
95.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
5.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
5.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
527.779,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
27.779,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
27.779,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
500.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
500.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.420.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.420.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.770.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.700.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
650.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
300.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
300.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
350.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
350.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
350.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
2.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
2.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
2.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
2.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
2.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
2.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
102.002,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
100.002,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
100.001,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
100.001,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
100.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam.
50.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam.
50.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
50.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.175.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.175.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.175.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.175.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.604.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.604.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.601.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.600.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.600.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-3.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-3.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-3.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-571.000,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-571.000,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-571.000,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-550.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-550.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-20.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-1.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.000,00
TOTAL DA RECEITA
14.885.779,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Umarizal
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
1.100.000,00
Prefeitura Municipal de Umari
1.100.000,00
TOTAL DA RECEITA
1.100.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
4.131.207,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
20.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
20.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
20.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
4.111.207,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.911.207,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
3.911.207,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
3.586.202,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
2.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
500.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
500.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
80.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
80.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
926.202,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
926.202,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
305.005,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
305.005,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
305.005,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
20.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
20.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
20.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
200.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
200.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
200.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
200.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
450.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
450.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
450.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
450.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
450.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
450.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
450.000,00
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS Prefeitura Municipal de Umari
2.309.410,00
2.309.410,00
TOTAL DA RECEITA
6.890.617,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
574.014,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
20.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
20.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
20.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
554.014,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
551.014,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
551.014,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
551.014,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
551.014,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
551.014,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência
3.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência
3.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência
3.000,00
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
470.035,00
Prefeitura Municipal de Umari
470.035,00
TOTAL DA RECEITA
1.044.049,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenv. da Educação Basica
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
4.959.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
4.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
4.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
4.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
4.955.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.955.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
4.955.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
4.955.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
4.955.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
4.955.000,00
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
656.900,00
Prefeitura Municipal de Umari
656.900,00
TOTAL DA RECEITA
5.615.900,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
158.400,00
158.400,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
66.000,00
66.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
39.600,00
39.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
18.000,00
18.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
4.500,00
4.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
9.000,00
9.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
3.750,00
3.750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
2.250,00
2.250,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
378.000,00
378.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
157.500,00
157.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
94.500,00
94.500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
100.000,00
100.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMU
16200000 -Contribuição de Iluminação
200.000,00
200.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
75.000,00
75.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
10.000,00
10.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
10.000,00
10.000,00
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.000,00
2.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMU
12140000 -Transferência SUS Bloco de
15.000,00
15.000,00
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
15.000,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
15.000,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMU
11900000 -Outros Recursos Vinculados
2.500,00
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
12900000 -Outros Recursos Vinculados
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
13900000 -Outros Recursos à Assistên
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
6.599.998,80
6.599.998,80
11110000 -Receita de Imposto e Trans
549.999,90
549.999,90
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.319.999,76
1.319.999,76
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
879.999,84
879.999,84
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.649.999,70
1.649.999,70
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
375.000,00
375.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125.000,00
125.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
375.000,00
375.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125.000,00
125.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
100,00
100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
240,00
240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
160,00
160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei7.990/89 - Princ.
PMU
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
1.500,00
1.500,00
12300000 -Operação de Crédito Vincul
500,00
500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMU
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
155.625,00
155.625,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
51.875,00
51.875,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
926.202,00
926.202,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
305.005,00
305.005,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMU
11200000 -Transferência do Salário-E
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMU
11210000 -Transferência de Recurso d
4.000,00
4.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMU
11220000 -Transferência de Recurso d
140.000,00
140.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMU
11230000 -Transferência de Recurso d
30.000,00
30.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMU
11240000 -Outras Transferências do F
95.000,00
95.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
600,00
600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
400,00
400,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMU
11250000 -Transferência de convênio
27.779,00
27.779,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMU
15100000 -Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
551.014,00
551.014,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMU
19900000 -Outras Destinações Vincula
0,00
0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
1.620.000,00
1.620.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
135.000,00
135.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
324.000,00
324.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
216.000,00
216.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
405.000,00
405.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.000,00
6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.000,00
4.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
600,00
600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
400,00
400,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMU
16100000 -CIDE
15.000,00
15.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
FMAS
13900000 -Outros Recursos à Assistên
3.000,00
3.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMU
11250000 -Transferência de convênio
300.000,00
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMU
15200000 -Outros Convênios do Estado
350.000,00
350.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.973.000,00
2.973.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.982.000,00
1.982.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
2.000,00
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMU
10010000 -Recurso Ordinário
2.000,00
2.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno- Principal
PMU
19200000 -Recurso de Operação de Cré
2.000,00
2.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
450.000,00
450.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMU
19400000 -Outras Vinculações de Tran
1,00
1,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ.
PMU
15200000 -Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMU
15200000 -Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMU
19400000 -Outras Vinculações de Tran
1,00
1,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.560.000,00
-1.560.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.040.000,00
-1.040.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-600,00
-600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-400,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.800,00
-1.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.200,00
-1.200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-330.000,00
-330.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-220.000,00
-220.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-12.000,00
-12.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-8.000,00
-8.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMU
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-600,00
-600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-400,00
-400,00
Totais
25.000.000,00
0,00
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
27.622.998,00
Câmara Municipal
1.100.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.248.000,00
Casa Civil
572.000,00
Receita Patrimonial
217.500,00
Secretaria Municipal de Administração
2.263.864,65
Transferências Correntes
26.153.498,00
Secretaria Municipal de Financas
351.000,00
Outras Receitas Correntes
4.000,00
Secretaria Municipal de Educacao
7.246.016,00
Sec.Mun.de Desporto, Turismo e Lazer
147.007,00
Receitas de Capital
552.002,00
Secretaria Municipal de Saude
6.890.617,00
Sec.Mun.Assist.Social e da Habitação
1.074.057,00
Operações de Crédito
2.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
949.217,35
Transferências de Capital
550.002,00
Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
3.399.515,00
Procuradoria Geral do Municipio
151.000,00
Deduções de Receita
-3.175.000,00
Controladoria Geral do Municipio
93.200,00
Seretaria Municipal de Planejamento
72.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.175.000,00
Sec.Mun.de Transportes e Patrimonio Publ
97.000,00
Sec.Mun.do Desenvolvimento Economico
160.001,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.175.000,00
Sec.Mun.Recursos Hidricos e Meio Ambient
23.501,00
Secretaria Municipal de Cultura
260.004,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.175.000,00
Reserva de Contingencia
150.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
27.622.998,00
Legislativa
1.100.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.248.000,00
Administração
3.766.629,35
Receita Patrimonial
217.500,00
Assistência Social
1.064.056,00
Transferências Correntes
26.153.498,00
Previdência Social
756.862,65
Outras Receitas Correntes
4.000,00
Saúde
6.900.618,00
Educação
7.243.016,00
Receitas de Capital
552.002,00
Cultura
327.004,00
Urbanismo
2.836.505,00
Operações de Crédito
2.000,00
Agricultura
689.301,00
Transferências de Capital
550.002,00
Comércio e Serviços
10.000,00
Transporte
98.001,00
Deduções de Receita
-3.175.000,00
Desporto e Lazer
58.007,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.175.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.175.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.175.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
TOTAL GERAL
25.000.000,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Aquisição de equip.e material permanente
5.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
1,00
03 01. 04 122 0007 1.003
Programa de Desapropiação de Imóveis
10.002,00
03 01. 04 122 0007 1.004
Parcelamento Divida Caern
13.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Programa de Capacitação do Servidor Público
14.000,00
03 01. 04 122 0007 1.006
Programa Gastos Publicitários
15.000,00
05 01. 12 122 0007 1.007
Constr.,Ref.e Ampl.de Creche Modelo
7,00
05 01. 12 122 0007 1.008
Reforma e Melhoria das Inst. Elét. das Escolas Municipais
128.100,00
05 01. 12 122 0007 1.054
Prog.de Incent. a Alimentação saudavel
10.000,00
05 01. 12 334 0042 1.055
Ampliação, Reforma e Adap. das Escolas do Ensino Fundamental
10.000,00
05 01. 12 361 0041 1.009
Prog.Merenda Escolar Mais Educação
11.000,00
05 01. 12 361 0042 1.010
Programa Merenda Escolar Creche
130.001,00
05 01. 12 361 0042 1.011
Programa Merenda Escolar Pré-Escola
83.000,00
05 01. 12 361 0042 1.012
Programa Merenda Escolar Ensino Fundamen
140.001,00
05 01. 12 361 0042 1.013
Prog. Distrib.de Material Didático
48.000,00
05 01. 12 361 0042 1.014
Programa Transporte Escolar
573.501,00
05 01. 12 361 0042 1.015
Aquisição de ônibus Escolar
1,00
05 01. 12 364 0049 1.016
Prog. de Auxilio Fin. Est. Ens. Superior
8.000,00
05 01. 12 365 0041 1.017
Distribuição de Fardamento Escolar
26.000,00
05 01. 12 365 0041 1.056
Aquisição de Equipamentos Destinados a Creche Modelo
10.000,00
05 01. 12 365 0041 1.057
Implantação de Cursos Profissionalizante
10.000,00
05 01. 13 122 0048 1.058
Aquis. Livros para Biblioteca Municipal
3.000,00
06 01. 27 812 0046 1.018
Prog.Ap.e Incent.a Real.Event.Esportivos
40.000,00
06 01. 27 812 0046 1.019
Revit.e Incent.a Liga Esport.Umarizalens
2.000,00
06 01. 27 812 0046 1.020
Const. Ampl. Refor. de Quad. Poliesport.
5.002,00
06 01. 27 812 0046 1.021
Const.Ampl.e Reformas do Estadio de Fut.
5,00
06 01. 27 812 0046 1.022
Material Esportivo Para Doação
11.000,00
07 02. 10 122 0075 1.023
Refor. e Melhoria das Instalações Elét. Postos de Saúde
108.700,00
07 02. 10 122 0075 1.024
Ações de enfrentamento emergencial ao COVID-19
23.001,00
07 02. 10 301 0075 1.025
Const.Ref.e Ampl.das unidades de Saúde
230.005,00
07 02. 10 301 0075 1.071
Repasse para Consórcio Púb. para Atend. Ambulat. Emergencial e Hospitalar
64.000,00
08 01. 08 244 0081 1.026
Aquisi.de Veiculos,Maq.e Equip.Diversos
3,00
08 01. 10 244 0081 1.027
Ações de enfrentamento emergencial ao COVID-19
10.001,00
08 02. 08 242 0081 1.028
Prog.Criança Feliz
128.003,00
08 02. 08 244 0081 1.029
Indice de gestão Descent.IGDM
20.000,00
08 02. 08 244 0081 1.030
Prog.Melhoria Habitacional
3,00
08 02. 08 244 0081 1.031
Piso Fixo de Média COmplexidade - PAEFI
4.000,00
08 02. 08 244 0081 1.032
Prog. de Apoio a Pessoas Carentes
12.000,00
08 02. 08 244 0081 1.033
Doação de Urnas Funerarias
30.000,00
08 02. 08 244 0081 1.034
Const.Ref. e Ampl.do CREAS e CRAS
3.000,00
08 02. 08 244 0081 1.059
Piso Básico Fixo - Prot. Social Básico
10.000,00
09 01. 04 451 0051 1.036
Const.de Passagem Molhada
245.915,35
09 01. 04 544 0007 1.037
Man.e Recup.de Barragens e Açudes
3.001,00
09 01. 15 122 0007 1.038
Programa de Apoio as Associações Rurais
3.000,00
09 01. 15 452 0052 1.060
Prog. de Arboriz. e Poldação de Arvores
10.000,00
09 01. 20 122 0007 1.040
Prog.de Apoio ao Homem do Campo e Seus Prod.Loc.e Event.de Exp.de Anim.eCul.R
36.000,00
09 01. 20 606 0007 1.041
Prog.de Man.das Estradas Vicinais
3.001,00
10 01. 04 451 0051 1.042
Man.dos Prédios Públicos Municipais
4,00
10 01. 04 451 0051 1.043
Pav.e Dren.Asfaltica Paralelep.das vias Urbanas
535.003,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 04 451 0051 1.044
Programa de Acessibilidade
2,00
10 01. 04 451 0051 1.061
Remod. Paisagisticas em Areas Públicas
10.000,00
10 01. 04 451 0051 1.062
Aquisição de Equipamentos de Informática
10.000,00
10 01. 04 451 0051 1.063
Manut. dos Equipamentos.de Lazer (Pracas e Bosques)
10.000,00
10 01. 04 451 0051 1.064
Revit. e Manut. dos Bosques Muncipais
10.000,00
10 01. 15 451 0051 1.045
Man. e Arboriz. dos Logradouros Públicos
8.000,00
10 01. 15 451 0051 1.046
Const.,Ref.e Ampl.das Praças Públicas
510.002,00
10 01. 15 451 0051 1.047
Recup.e Man.das Vias Públ.Pavimentadas
6.002,00
11 01. 04 122 0007 1.048
Aquis.de Equip.de Informatica
5.000,00
12 01. 04 122 0007 1.049
Aquis.de Equip.de Informática
5.000,00
13 01. 04 122 0007 1.050
Aquis.de Equip.de informática
7.000,00
15 01. 04 122 0007 1.051
Política de Geração de Emprego e Renda
7.000,00
15 01. 23 691 0002 1.065
Programa de Negócios
10.000,00
16 01. 04 122 0054 1.035
Ap.a Elab.do Plan.Mun.de Coleta Selet.de Resid.Solidos
1.000,00
16 01. 04 544 0054 1.052
Const.e Recup.de Açudes
5.000,00
16 01. 20 605 0054 1.039
Programa de Implant. de Cisternas
2.000,00
17 01. 04 392 0007 1.066
Aquisição de Equipamentos para Eventos
5.000,00
17 01. 04 392 0048 1.067
Instituir a Semana da Cult. nas Escolas
5.000,00
17 01. 04 392 0048 1.068
Oficina e Incentivo a Leitura
5.000,00
17 01. 04 392 0048 1.069
Programa de Apoio e Incentivo a Enventos Culturais
5.000,00
17 01. 04 392 0048 1.070
Progrma de Inclusão Digital
5.000,00
17 01. 13 392 0048 1.053
Prog.de Ap.e Incent.a Grup.ev.Cult.e Art e Associações Artísticas
22.000,00
TOTAL
3.437.267,35
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Atividades da Camara Municipal
1.094.999,00
02 01. 04 122 0007 2.002
Manut.Ativ. da Casa Civil
572.000,00
03 01. 04 122 0007 2.003
Manut.Ativ.Sec.Mun.de Administação
1.385.000,00
03 01. 04 123 0007 2.004
Contribuição para formação do PASEP
70.000,00
03 01. 09 271 0082 2.005
Contribuição para a Previdencia Social Parcelamentos
756.862,65
04 01. 04 122 0007 2.006
Manutençãos das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
251.000,00
04 01. 04 122 0007 2.007
Pagamento de Precat. e Acordos Judiciais
100.000,00
05 01. 12 122 0007 2.008
Manut.Geral Ativ. Sec.Mun. Educação
193.005,00
05 01. 12 122 0049 2.009
Prog de Capacitação de Prof. da Educação
7.500,00
05 01. 12 334 0042 2.010
Manut. Ativ. Ensino Fundamental
126.001,00
05 01. 12 361 0042 2.011
Manut. Escolar PDDE - Ensino Fundamental
4.998,00
05 01. 12 365 0041 2.012
Manut.das Atividades da Educação Infanti
108.001,00
05 02. 12 361 0042 2.013
Folha Adm.da Sec.de Educação
795.300,00
05 02. 12 361 0042 2.014
Folha do Ensino Infantil
2.212.600,00
05 02. 12 361 0042 2.015
Folha do Ensino Fundamental
2.608.000,00
06 01. 13 122 0048 2.016
Manut.Sec.Desporto,Turismo e Lazer
89.000,00
07 02. 10 122 0075 2.017
Manut.Geral Sec.Mun.Saúde
123.002,00
07 02. 10 122 0075 2.018
Aquis. e Manut. de Veículos Diversos na Secret. Mun. de Saúde
1.002,00
07 02. 10 128 0075 2.019
Prog. de Capacit. de Serv. da Saúde
3.200,00
07 02. 10 301 0075 2.020
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.746.000,00
07 02. 10 301 0075 2.021
Prog.de Ap.a Pessoas Carentes na Area da Saúde
28.300,00
07 02. 10 301 0075 2.022
Prog.Limite Finan.da Media e Alta Compl.
180.001,00
07 02. 10 301 0075 2.023
Prog.de Qualif.Assist.Farmac.-Qualifar SUS
58.200,00
07 02. 10 301 0075 2.024
Prog.Assist.Farmaceutica-Farmacia Basica
60.000,00
07 02. 10 301 0075 2.025
Prog.de Melhor.do Acesso e da Qualidade- PMAQ
302.000,00
07 02. 10 301 0075 2.026
Assist.Financ.Compl.Agen.Comun.-PAC 100%
544.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
07 02. 10 301 0075 2.056
Programa Teste Rapido de Gravidez
5.000,00
07 02. 10 301 0075 2.057
Programa Saúde nas Escolas
5.000,00
07 02. 10 301 0075 2.058
Programa de Apoio a Gestante - Rede Ceg.
5.000,00
07 02. 10 302 0075 2.027
Programa Saude Bucal
307.201,00
07 02. 10 302 0075 2.028
Programa Saúde da Família - SF
1.105.201,00
07 02. 10 302 0075 2.029
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF Lazer
211.201,00
07 02. 10 302 0075 2.030
Programa de Atenção Básica - PAB fixo
521.201,00
07 02. 10 302 0075 2.031
Aquisição de Mat. Hosp. e Laboratorial
120.000,00
07 02. 10 304 0075 2.032
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
11.200,00
07 02. 10 304 0075 2.033
Manut. do Prog. Vigilância Sanitária em Saúde
60.200,00
07 02. 10 305 0075 2.034
Prog.Agente Comunitario de Endemias-ACE
68.002,00
08 01. 08 243 0081 2.035
Manut.do cons.Mun.Dir.Criança e Adolesc.
20.004,00
08 02. 08 122 0081 2.036
Manut.Ativ.da Sec.Mun.Assist.Social
239.004,00
08 02. 08 122 0081 2.037
Manut.do Conselho Tutelar
63.005,00
08 02. 08 241 0081 2.038
Manut.das Atividades do Centro do Idoso
3,00
08 02. 08 243 0081 2.055
Prog. de Combate a Violência ao Abuso e a Exploração Sexual
10.000,00
08 02. 08 244 0081 2.039
Pro. Fortal. de Vinc. a casa da Família
357.007,00
08 02. 08 244 0081 2.040
Manut.das Atividades do Creas -FNS
127.011,00
08 02. 08 301 0081 2.041
Manut. do Fundo Munic. de Assist. Social
41.013,00
09 01. 20 122 0007 2.042
Man.Sec.Municipal de Agricultura
648.300,00
10 01. 15 122 0007 2.043
Manut.Sec.Mun.de Infraestrutura
1.056.000,00
10 01. 15 122 0051 2.044
Manut.e Ampl.da Ilum.Pública Urb.e Rural
325.000,00
10 01. 15 451 0051 2.045
Prog.de Coleta, Remoção de Lixo e Limp. Urbana
918.501,00
10 01. 26 451 0003 2.046
Aquis.de Caminhões Maq.e Equipamentos
1.001,00
11 01. 04 122 0007 2.047
Manut.da Procuradoria Geral do Municipio
146.000,00
12 01. 04 122 0007 2.048
Manut.das Ativ.Control.Geral do Mun.
88.200,00
13 01. 04 122 0007 2.049
Manut.das Ativ.Sec.Mun.de Planejamento
65.000,00
14 01. 26 122 0007 2.050
Manut.Ativ.Sec.Mun.Transp.e Patrim.Publ.
97.000,00
15 01. 04 122 0007 2.051
Manut.das Ativ.Sec.Mun.Desev.Econ.
143.001,00
16 01. 04 544 0054 2.052
Manut.das Ativ.Sec.Mun.Rec.Hidric.e Meio Ambiente
15.501,00
17 01. 13 392 0048 2.053
Manut.Sec.Mun.de Cultura
213.000,00
17 01. 13 392 0048 2.054
Fundo Muncipal de Cultura FMC
4,00
TOTAL
21.412.732,65
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de contingencia
150.000,00
TOTAL
150.000,00
TOTAL
25.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
2.762.299,80
2.762.299,80
5.524.599,60
2.762.299,80
2.762.299,80
5.524.599,60
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
124.800,00
124.800,00
249.600,00
124.800,00
124.800,00
249.600,00
Receita Patrimonial
21.750,00
21.750,00
43.500,00
21.750,00
21.750,00
43.500,00
Transferencia Correntes
2.615.349,80
2.615.349,80
5.230.699,60
2.615.349,80
2.615.349,80
5.230.699,60
Outras Receitas Correntes
400,00
400,00
800,00
400,00
400,00
800,00
Receitas De Capital
55.200,20
55.200,20
110.400,40
55.200,20
55.200,20
110.400,40
Operações de Crédito
200,00
200,00
400,00
200,00
200,00
400,00
Transferencia de Capital
55.000,20
55.000,20
110.000,40
55.000,20
55.000,20
110.000,40
Deduções do FUNDEB
-317.500,00
-317.500,00
-635.000,00
-317.500,00
-317.500,00
-635.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.500.000,00
2.500.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
5.000.000,00
R E C E I T A
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
2.762.299,80
2.762.299,80
5.524.599,60
2.762.299,80
2.762.299,80
5.524.599,60
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
124.800,00
124.800,00
249.600,00
124.800,00
124.800,00
249.600,00
Receita Patrimonial
21.750,00
21.750,00
43.500,00
21.750,00
21.750,00
43.500,00
Transferencia Correntes
2.615.349,80
2.615.349,80
5.230.699,60
2.615.349,80
2.615.349,80
5.230.699,60
Outras Receitas Correntes
400,00
400,00
800,00
400,00
400,00
800,00
Receitas De Capital
55.200,20
55.200,20
110.400,40
55.200,20
55.200,20
110.400,40
Operações de Crédito
200,00
200,00
400,00
200,00
200,00
400,00
Transferencia de Capital
55.000,20
55.000,20
110.000,40
55.000,20
55.000,20
110.000,40
Deduções do FUNDEB
-317.500,00
-317.500,00
-635.000,00
-317.500,00
-317.500,00
-635.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.500.000,00
2.500.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
5.000.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
R E C E I T A
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.381.149,90
1.381.149,90
2.762.299,80
1.381.149,90
1.381.149,90
2.762.299,80
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
62.400,00
62.400,00
124.800,00
62.400,00
62.400,00
124.800,00
Receita Patrimonial
10.875,00
10.875,00
21.750,00
10.875,00
10.875,00
21.750,00
Transferencia Correntes
1.307.674,90
1.307.674,90
2.615.349,80
1.307.674,90
1.307.674,90
2.615.349,80
Outras Receitas Correntes
200,00
200,00
400,00
200,00
200,00
400,00
Receitas De Capital
27.600,10
27.600,10
55.200,20
27.600,10
27.600,10
55.200,20
Operações de Crédito
100,00
100,00
200,00
100,00
100,00
200,00
Transferencia de Capital
27.500,10
27.500,10
55.000,20
27.500,10
27.500,10
55.000,20
Deduções do FUNDEB
-158.750,00
-158.750,00
-317.500,00
-158.750,00
-158.750,00
-317.500,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.250.000,00
1.250.000,00
2.500.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
2.500.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Umarizal
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Governo Municipal de Umarizal
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Umarizal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
16.278.463,35
Orçamento Seguridade social.............
8.721.536,65
TOTAL...................................
25.000.000,00