CPL · 15 de abril de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 010/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de plataforma de monitoramento, incluindo manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, sistema de videomonitoramento cem por cento em nuvem com acesso web e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID, visando atender as necessidades deste município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 08 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal