CPL · 24 de março de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 005/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de serviços especializados para confecção de ovos de chocolate artesanais para distribuição juntos os usuários e suas famílias atendidas nos serviços e programas sócio assistenciais em comemoração à páscoa, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 20 de março de 2026.
ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo