CPL · 11 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026, com base no art. 74, inciso V parágrafo $ 5º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de Pessoa física para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho tutelar na Rua Amabília Dias, s/n nesse município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 10 de agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3853, em 11 de agosto de 2026. Código identificador 602DB928: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.