GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
PORTARIA Nº 095/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor PAULO CELIO DE MORAIS, matrícula 010065-0, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 05.01.2026 a 04.04.2026, referente ao período de 1999 a 2003.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de julho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal