Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CPL · 16 de abril de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 011/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de equipamentos e ferramentas específicos para borracharia, com o objetivo de estruturar e manter em pleno funcionamento a borracharia municipal, assegurando a eficiência na manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Umarizal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3772, em 16 de abril de 2026. Código identificador 55E6B96A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.