CPL · 16 de abril de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 011/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de equipamentos e ferramentas específicos para borracharia, com o objetivo de estruturar e manter em pleno funcionamento a borracharia municipal, assegurando a eficiência na manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal