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Congresso

CPL · 13 de maio de 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

CPL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de Show Artístico com "“Ninajara Fernandes” na programação alusiva ao dia das mães neste município.

CONTRATADO: NINAJARA FERNANDES DA SILVA

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.

Umarizal – RN, 11 de maio de 2026.

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Agente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3789, em 13 de maio de 2026. Código identificador 53CD3BBE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.