CPL · 16 de novembro de 2026
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
CPL - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 080/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Show Artístico com "Leléo do Acordeon" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de São Francisco no Bairro Cohab, em praça pública neste município, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 09 de novembro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação