Umarizal · 27 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 025/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
DECRETO Nº. 025/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Umarizal/RN, para o dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica transferido, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Umarizal/RN, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º. O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 26 de outubro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal