GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2026
PORTARIA Nº 039/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre designação para responder, interinamente, pela Secretaria municipal de Finanças.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar, o Senhor Matheus Henrique de Amorim Paiva (Secretário Municipal de Administração) para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Finanças (CC1).
Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo se dará de forma cumulativa com o cargo de origem.
Art. 2º. Enquanto perdurar o período disposto no caput do artigo anterior, o referido Servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 06 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal