GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2026
PORTARIA Nº 028/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: Concessão de Diária a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º -Concede, a Sra.Francineth Geracinda da Costa, Servidor Público efetivo, duas diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para fazer face às despesas com locomoção, alimentação e hospedagem na capital do estado, NATAL/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento:A Servidora irá participar do II Encontro de Formação Presencial de Formadores Municipais do ProLEEI – RN.
Local de destino:Hotel PraiaMar, Rua Francisca Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal/RN.
Período do Afastamento:02 (dois) dias em 26 e 27 de março de 2026.
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 23 de março de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal