GABINETE DO PREFEITO · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 047/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Divulga resultado Final de Habilitação documental e contemplação, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e do Desporto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pela Comissão de Avaliação e Seleção referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESOLVE
Art. 1. Resultado Final de Habilitação documental e contemplação a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Resultado Final de Habilitação documental e contemplação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
ÁREA DE ATUAÇÃO
AVALIAÇAO DE MÉRITO + HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
SITUAÇAO
1
Brincantes da Arte e Riso
10.376.369.0001/57
Circo
98,0
Selecionado(a)
2
Associação Grupo Cultural Coração Junino
20.166.738/0001-30
Dança
56,0
Selecionado(a)
3
Coletivo Invisível de Teatro
***.***.***-**
Teatro
58,0
Selecionado(a)
4
Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal
19.914.040/0001-77
Dança
57,0
Selecionado(a)
5
Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola
***.***.***-**
Capoeira
65,0
Selecionado(a)
6
Banda Comumraio
60.976.153/0001-09
Música
52,0
Selecionado(a)
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal