GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
PORTARIA N° 046/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 046/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Divulga resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e do Desporto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pela Comissão de Avaliação e Seleção referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESOLVE:
Art. 1º - Resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Abrir prazo de 3 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail secultuzl@gmail.com
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 23 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito
Resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Nº
PROPONENTE
CNPJ/CPF
ÁREA DE ATUAÇÃO
AVALIAÇAO DE MÉRITO + HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
SITUAÇAO
1
Brincantes da Arte e Riso
10.376.369.0001/57
Circo
98,0
Classificado- Habilitado
2
Associação Grupo Cultural Coração Junino
20.166.738/0001-30
Dança
56,0
Classificado- Habilitado
3
Coletivo Invisível de Teatro
***.***.***-**
Teatro
58,0
Classificado- Habilitado
4
Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal
19.914.040/0001-77
Dança
57,0
Classificado- Habilitado
5
Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola
***.***.***-**
Capoeira
65,0
Classificado- Habilitado
6
Banda Comumraio
60.976.153/0001-09
Música
52,0
Classificado- Habilitado
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 23 de abril de 2026
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito