CPL · 16 de abril de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, com base no art. 74, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração e aplicação de Projeto de Arborização Urbana a ser desenvolvido no município, com implementação em escolas e creches municipais.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3772, em 16 de abril de 2026. Código identificador 2806DAC1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.