GABINETE DO PREFEITO · 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 042/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Concessão de Diária a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º -Concede, a Sr.Francisco Wellington Cortez, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, quatro diárias no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para fazer face às despesas com locomoção, alimentação e hospedagem na capital do estado, NATAL/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento:Nos dias 13, 15, 16 e 17 de abril de 2026, o Secretário Municipal de Educação irá participar do lançamento do Projeto IncluiRN Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no Rio Grande do Norte, como também do 11° Fórum Extraordinário da Undime.
Local de destino:Auditório da sede da PGJ, em Candelária, Natal/RN e no Hotel Imirá, em Natal/RN.
Período do Afastamento:04 (quatro) dias em 13, 15, 16 e 17 de abril de 2026.
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal