CPL · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
CPL - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, acessórios utilizados nas atividades da Banda Filarmônica Filho Alencar deste Município.
CONTRATADO: 34.373.363 ROGERIO SOUZA DE FREITAS
VALOR TOTAL: R$ 15.535,00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Umarizal – RN, 09 de novembro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação