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Congresso

CPL · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

CPL - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, acessórios utilizados nas atividades da Banda Filarmônica Filho Alencar deste Município.

CONTRATADO: 34.373.363 ROGERIO SOUZA DE FREITAS

VALOR TOTAL: R$ 15.535,00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.

Umarizal – RN, 09 de novembro de 2026.

ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA

Agente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 1C827D8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.