GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
DECRETO Nº. 015/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 015/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta de Umarizal/RN nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do município de Umarizal/RN nos dias 04 (Corpus Christi) e 05 de junho de 2026.
Art. 2º. O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 02 de junho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal