GABINETE DO PREFEITO · 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 049/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação Oficial dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Umarizal/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 768/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde:
RESOLVE:
Art.1º. Nomear os representantes do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, conforme abaixo relacionados:
I - ENTIDADE DE USUÁRIOS -50%
- Titular: José de Souza Gomes.
- Suplente: Josefa Benta de Oliveira Souza.
- Titular: Jonildo Pessoa de Morais.
- Suplente: Francisca Gesilau Rocha Filho.
- Titular: Antônio Eluzia das Changas.
- Suplente: Francisco Célio Medeiros Barbosa.
- Titular: Raimundo Oberlandio Costa.
- Suplente: Paulo Henrique Costa.
II. ENTIDADES DE TRABALHADORES E PRESTADORES DE SAÚDE - 25%
- Titular: Maria Nubia Cabral de Araújo.
- Suplente: Edna Maria Jerônimo de Souza.
- Titular: Nathana Souza Alves.
- Suplente: Erica Regia de Oliveira Dutra.
III. ENTIDADES DO GOVERNO E PRESTADORES - 25%
- Titular: Karen Pessoa de Queiroz.
- Suplente: Cecilia Onofre Maia.
- Titular: Icaro Leonnard Alves Ferreira
- Suplente: Igo Ramonn Fernandes de Souza.
Art. 2°. Fica nomeado a Sra. Luma Gabrielle Praxedes de Sales como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal - RN, 05 de maio de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal