GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
DECRETO Nº. 022/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 022/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Decreta ponto facultativo e feriado no âmbito do município de Umarizal/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a realização da Festa do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do município de Umarizal/RN, entre os dias 19 a 29 de setembro;
CONSIDERANDO, os tradicionais festejos religiosos de encerramento da Festa do Sagrado Coração de Jesus.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado feriado no âmbito do município de Umarizal/RN no dia 29 de setembro do corrente ano.
Art. 2°. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do município de Umarizal/RN no dia 28 de setembro do corrente ano.
Parágrafo único. O disposto no caput do art. 2º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 23 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal