GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº658/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº658/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a denominação da Rua FELIPE SILVESTRE COSTA DE ALENCAR no Loteamento Nova Divinópolis e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no parágrafo XXII do Art. 137 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica a Rua Projetada 5 no Loteamento Nova Divinópolis (Etapa 1), denominada de Rua FELIPE SILVESTRE COSTA DE ALENCAR.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, em 14 de dezembro de 2016.
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
Prefeito Municipal