Umarizal · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 024/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
DECRETO Nº. 024/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: Decreta luto oficial de três dias no município de Umarizal/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito do município de Umarizal/RN, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do cidadãoFRANCISCO PINHEIRO DE MORAIS FILHO.
Art. 2°. Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais deverão permanecer a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem à memória do falecido.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 22 de outubro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal