GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL 804/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 804/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMENTA: Denomina a Travessa situada no bairro Mutirão localizada entre a Rua Raul Alencar e Avenida 27 de Novembro, com o nome “Travessa João Ovidio de Medeiros” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Umarizal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica denominada a Travessa situada no bairro Mutirão localizada entre a Rua Raul Alencar e a Avenida 27 de Novembro, com o seguinte nome “Travessa João Ovidio de Medeiros”.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, em 23 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
- Prefeito Municipal –