CPL · 24 de fevereiro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de profissional/artista para realização de Aula-Espetáculo formativa, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, durante a Semana Pedagógica de Umarizal/RN.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 11 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3736, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador 059A09E2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.