GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 062/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.
EMENTA: Concessão de Diária a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º -Concede, a Sra.Ronicleide de Menezes Azevedo, Servidor Público efetivo, uma diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), para fazer face às despesas com locomoção, alimentação e hospedagem em Mossoró/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: No dia 02 de julho, a referida servidora, responsável pelo Transporte Escolar participará do encontro de Formação do FNDE para os programas do transporte escolar.
Local de destino:Auditório Amâncio Ramalho da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), campus Mossoró/RN, R. Francisco Mota, 572 – Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-900.
Período do Afastamento:01 (um) dia em 02 de julho de 2026.
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 01 de julho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal